Páginas

sábado, 11 de maio de 2013

São Paulo gasta R$ 144,3 milhões com reforços em três anos e só conquista um título

Presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio, deu coletiva nesta sexta

















O anúncio dos sete dispensados por Juvenal Juvêncio simboliza uma era de custos elevados e escassez de títulos. Entre 2010 e 2012, o São Paulo gastou R$ 144,3 milhões para pagar contratações. E conquistou apenas a Copa Sul-Americana.
Os últimos anos foram de uma escalada de gastos com reforços. A despesa com contratações subiu de R$ 18 milhões em 2010 para R$ 68,6 milhões em 2012, de acordo com o balanço do clube. Em 2011, o custo foi de R$ 57,7 milhões.
Também conforme dados oficiais, 28 jogadores custaram R$ 91,9 milhões ao São Paulo.
Enquanto a despesa com reforços quase quadriplicou desde 2010, a receita gerada pelo departamento de futebol cresceu 37%.
Pelo discurso de Juvenal, mais gastos serão feitos para reorganizar o time no segundo semestre.

Papa Francisco no Brasil


 Vinda de papa ao Brasil custará R$ 118 mi

Visita do papa ao Brasil custará R$ 118 milhões para os cofres públicos, diz jornal


O papa Francisco virá ao Rio e Aparecida (SP) no próximo mês de junho, e isso custará R$ 118 milhões em gastos públicos, incluindo verba federal, estadual e municipal. A contabilidade foi feita pelo jornal "O Globo" e publicada em sua edição deste sábado (11).
Só o governo federal desembolsará R$ 62 milhões, sendo que R$ 30 milhões serão só para as ações de segurança ao redor do sumo pontífice. O efetivo será de 10.700 homens, com a maioria dele sendo das Forças Armadas. A Igreja vai colaborar com a contratação de 2.000 seguranças particulares.
A Prefeitura do Rio e o governo estadual gastarão R$ 28 milhões cada um de seus orçamentos para a vinda papal.
As autoridades justificam o gasto por conta da mobilização popular para o evento --a visita do papa faz parte da 26ª Jornada Mundial da Juventude, que acontece de 23 a 28 de julho no Rio. A expectativa é que dois milhões de peregrinos se desloquem para a cidade.
Entre os gastos estão também as 4 milhões de hóstias que serão distribuídas durante os seis dias da Jornada. Elas serão fabricadas por seis fornecedores em todo o país.

Barcelona negocia com Santos para ter Neymar em julho, diz jornal

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o Barcelona iniciou negociações com o Santos para contar com Neymar a partir de julho. Segundo a publicação, Odílio Rodrigues, presidente em exercício do clube paulista, está na Espanha desde quinta-feira para discutir o valor da transferência.
As conversas para selar os detalhes do acordo foram realizadas em Madri. Os dirigentes do Barcelona estavam na capital espanhola para acompanhar o time de basquete na semifinal da Euroliga. O Estado de S. Paulo destaca que Odílio se reuniu com Sandro Rosell e Raúl Sanllehí, presidente e diretor de futebol da equipe catalã, respectivamente.

Segundo uma fonte ligada ao Barcelona ouvida pelo jornal, o anúncio oficial da transação de Neymar deve ocorrer entre o fim desta edição do Campeonato Paulista e o início da Copa das Confederações.
Para tira o atacante do Santos, o Barcelona estaria disposto a gastar algo em torno de 25 milhões de euros (R$ 65,5 milhões). Neymar tem contrato com a equipe paulista até meados de 2014. Após a Copa do Mundo, o jogador poderia se transferir sem que o time alvinegro receba qualquer valor.
Ainda de acordo com o jornal, a ida de Odílio à Espanha foi definida após o pai de Neymar lhe contar que o filho está decidido a ir para o Barcelona quando abrir a próxima janela de transferências.
Durante esta semana, a imprensa catalã reforçou a campanha para que o Barcelona contrate Neymar. O Mundo Deportivo, por exemplo, crava que o jogador teria dito aos companheiros do Santos que deseja deixar o clube ainda em 2013.
Já o francês Le Monde publicou uma entrevista com Neymar. Na conversa, o atacante mais uma vez negou que sairá do Santos antes da Copa do Mundo-2014

NEYMAR E PATO TENTAM RESGATAR BRILHO NA FINAL DO PAULISTA

O duelo entre Santos e Corinthians neste domingo, às 16h (de Brasília), no Pacaembu, válido pelo jogo de ida da decisão do Campeonato Paulista, marcará o duelo entre Neymar e Pato, principais apostas ofensivas da seleção brasileira para a Copa do Mundo de 2014. Os dois, que formaram a dupla de ataque do Brasil no início da “Era Mano Menezes".

FÓMULA 1 - GP DA ESPANHA

Mercedes faz dobradinha na Espanha e Rosberg larga na pole; Massa é 6º

A Mercedes dominou o treino de classificação do GP da Espanha, realizado neste sábado no circuito de Montmelò, e cravou uma dobradinha na primeira fila. Nico Rosberg, pela segunda corrida consecutiva, larga na pole position. Lewis Hamilton obteve o segundo melhor tempo. Felipe Massa sai em sexto, logo atrás de Fernando Alonso. A diferença entre os dois foi de apenas um milésimo de segundo.
Rosberg e Hamilton foram os únicos pilotos a andar na casa de 1min20. O pole position fez o tempo de 1min20s718, contra 1min20s972. Sebastian Vettel (Red Bull) e Kimi Räikkönen formam a segunda fila, seguidos por Alonso e Massa.
Correndo em casa, Alonso havia demonstrado cautela ao comentar sobre suas chances no GP da Espanha. O espanhol não teve muitas chances de brigar pela pole e só ficou à frente do brasileiro por um milésimo de segundo.
Se depender do histórico recente da prova, a Mercedes deve se manter otimista para o domingo. A última vez na qual o vencedor do GP da Espanha não largou na primeira fila foi em 1996. Naquele ano, Michael Schumacher largou em terceiro e levou sua Ferrari ao primeiro lugar.
No Q1, Pastor Maldonado viveu momentos de decepção. O venezuelano, que largou na pole position e venceu o GP da Espanha em 2012, nem passou da primeira parte do treino de classificação. Para completar o péssimo dia da Williams, Valtteri Bottas, seu companheiro de equipe, também foi eliminado logo de cara.
Hamilton mostrou que viria forte para a briga pela pole position. O piloto da Mercedes sobrou no Q2 com o tempo de 1min21s001, seis décimos mais rápido do que Vettel. A surpresa ficou por conta de Sergio Pérez. O mexicano conseguiu colocar sua McLaren no Q3 e amenizou os problemas vividos pela equipe.
Para o GP da Espanha, os carros da McLaren apresentaram um pacote de atualizações. Se Pérez obteve um bom resultado, o mesmo não se pode dizer de Jenson Button. O britânico fez o tempo de 1min22s355 e larga apenas na 14ª posição.
No Q3, Rosberg mostrou a que veio logo nos primeiros minutos ao cravar um tempo ainda melhor do que o estabelecido por Hamilton no Q2. O britânico buscou voltar à liderança, mas ficou atrás de seu companheiro de equipe. Vettel e Räikkönen ainda tentaram acompanhar o ritmo das Mercedes e se contentaram com a segunda fila.
A largada do GP da Espanha será às 9h (horário de Brasília) deste domingo.
 
Confira o grid de largada para o GP da Espanha:
1.  Nico Rosberg (ALE/Mercedes) – 1min20s718
2. Lewis Hamilton (ING/Mercedes) - 1min20s972
3. Sebastian Vettel (ALE/Red Bull) - 1min21s054
4. Kimi Räikkönen (FIN/Lotus) - 1min21s177
5. Fernando Alonso (ESP/Ferrari) - 1min21s218
6. Felipe Massa (BRA/Ferrari) - 1min21s219
7. Romain Grosjean (FRA/Lotus) - 1min21s308
8. Mark Webber (AUS/Red Bull) - 1min21s570
9. Sergio Pérez (MEX/McLaren) - 1min22s069
10. Paul di Resta (ESC/Force India) - 1min22s233

 

 

 

Espero que essa onda não chegue em Nina Rodrigues

109 servidores da Câmara de São Paulo ganham mais que o prefeito

GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO


A Câmara Municipal de São Paulo paga salários acima do teto de R$ 24,5 mil (salário do prefeito) a 109 servidores --30 ativos e 79 aposentados-- que conseguiram o benefício na Justiça.
Em razão dessas decisões judiciais, a Mesa Diretora do Legislativo decidiu acabar com o limite que existia desde o ano passado.
Com isso, um salário bruto de até R$ 51,4 mil vai voltar a valer. Descontados todos os impostos, a renda líquida desse servidor pode chegar a R$ 34,3 mil, valor 40% superior à remuneração bruta (sem descontos) do prefeito Fernando Haddad (PT).
A medida do presidente José Américo (PT) causou polêmica na Câmara porque pode gerar salários acima do teto para pelo menos outros 46 servidores da ativa.
O teto na Câmara foi instituído pelo ex-presidente da Casa José Police Neto (PSD), seguindo uma emenda constitucional de 2003 que fixou limites salariais para o funcionalismo público.
Em seu mandato, Police Neto decidiu publicar os salários dos funcionários da Câmara no site da Casa.
A atual gestão diz que o fim do teto atende a decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acolheu recursos de servidores que se sentiram injustiçados por já terem gratificações que aumentavam os salários antes de 2003.
Segundo a presidência do Legislativo paulistano, hoje 30 de 76 servidores da ativa que ganham acima do teto conseguiram decisão judicial favorável nesse sentido.
De 118 aposentados na mesma situação --cujos salários são pagos pelo Instituto de Previdência Municipal-- 79 entraram com recurso judicial e também já tinham obtido o benefício.
CASOS
A Folha teve acesso a cinco casos em que os servidores, sem o teto, receberão entre R$ 41,4 mil e R$ 51,4 mil brutos. Os valores líquidos são, respectivamente, de R$ 27,8 mil e R$ 34,3 mil.
A Mesa Diretora da Casa diz que adotou o mesmo padrão de pagamentos da prefeitura, que prevê gratificações ao salário anteriores à emenda de 2003.
Entre as gratificações previstas está uma de R$ 3.800 paga para servidores que assumem cargos de chefia.
Trata-se, afirma a presidência, do mesmo entendimento do Supremo Tribunal Federal. "Novos servidores que receberam gratificações após 2003 não vão gozar desse benefício", diz a nota oficial.
JUSTIFICATIVA
Segundo a presidência, o fim do teto salarial "preserva o interesse público e proporciona economia de recursos, já que o precedente judicial possibilita novos processos, que vão gerar gastos vultosos com custas processuais e indenizações" corrigidas.
O vereador José Américo afirma que parecer da Procuradoria da Câmara prevê novas derrotas na Justiça.
O Ministério Público Estadual informou que vai apurar a decisão de dar fim ao teto.

 

Conta de luz será calculada de acordo com o horário de consumo

Novo modelo de cobrança de energia elétrica irá valer a partir de 2014

A conta de luz poderá ficar ainda mais barata a partir de 2014, quando as tarifas passarão a ser cobradas de acordo com o horário de consumo. Chamado de “tarifa branca”, esse será o novo modelo de cobrança adotado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que ainda não divulgou os valores que serão praticados.

Pelo novo sistema, os usuários residenciais e também os comerciantes terão três tarifas: mais barata, intermediária e mais cara — veja as faixas de horário no quadro abaixo.


Se o consumidor evitar o uso no horário de pico (das 18h às 21h), quando a tarifa será mais cara, poderá ter uma economia de até 45%, afirma o relator da Aneel Edvaldo Alves de Santana.

 Para aderir ao novo tipo de cobrança, os interessados deverão solicitar a troca do relógio por um medidor mais moderno. O custo desse novo equipamento será repassado ao usuário na fatura.

 A empresa terá até 30 dias para providenciar a nova medição ao cliente que solicitar a troca. Quem for instalar energia elétrica pela primeira vez e já quiser adotar o novo modelo será atendido em prazo menor, de 10 dias.

A mudança ainda precisa ser regulamentada e a Aneel realizará, até o dia 6 de agosto, audiências públicas em Brasília, São Paulo, Curitiba, Belém e Recife para receber sugestões. As contribuições da população também podem ser enviadas para o e-mail ap043_2013@aneel.gov.br ou para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP 70.830-030, Brasília - DF.

Uma das mudanças discutidas é a inclusão das famílias de baixa renda, que são beneficiadas pela tarifa social e, portanto, já têm acesso a tarifas reduzidas. Dentre os argumentos favoráveis apresentados pelo relator Santana, “sendo a tarifa branca algo positivo, não faria sentido excluir tais consumidores da possibilidade de auferir os seus benefícios”.

Como vai funcionar a cobrança da luz
Custo da energia vai depender do horário utilizado
O que é a tarifa branca
É um modelo OPCIONAL de cobrança de energia que terá tarifas diferenciadas, de acordo com o
horário de consumo
Como serão os custos
De segunda a sexta-feira
Da 0h às 17h
Das 17h01 às 18h
Das 18h01 às 21h
Das 21h01 às 22h
Das 22h01 à 0h

Sábado e domingo
Todo o dia
Quanto vou economizar?
De acordo com o relator da tarifa branca na Aneel, Edvaldo Alves de Santana, quem não utilizar energia no horário de pico poderá economizar até 45%
Quem pode aderir?
Consumidores residenciais (que morem no campo ou na cidade), comerciantes e população de baixa renda
Como vai funcionar
A partir de fevereiro de 2014, os clientes deverão entrar em contato com a empresa fornecedora de energia e solicitar a troca do relógio por um medidor mais moderno. O custo do equipamento poderá ser repassado ao consumidor nas próximas faturas
Prazos de instalação
Quem for instalar energia em casa pela primeira vez e quiser adotar a tarifa branca 5 dias (moradores da cidade)
10 dias (moradores do campo)
Quem já tem energia instalada e quer mudar o tipo de cobrança 30 dias
O que falta para virar regra
A tarifa branca ainda precisa ser regulamentada e a Aneel realiza audiências públicas em Brasília, São Paulo, Curitiba, Belém e Recife para definir como o novo modelo de cobrança será aplicado. Consumidores podem mandar sugestão também por e-mail ou para a sede da Aneel, em Brasília (DF)

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Saiba o que acontece com as próteses de silicone após a morte



Após a morte, nosso corpo entra em um estado de decomposição, um cadáver é reduzido a ossos em semanas, mas e aquelas pessoas que possuem próteses de silicone, o que acontece com seus implantes depois da morte?



O silicone só começa a se decompor após 100 anos, se o defunto estiver enterrado em um cemitério público, depois de 3 anos acontece uma exumação, onde os restos mortais são colocados em um túmulo. Em um jazigo particular o processo é o mesmo, porém demora 2 anos a mais para acontecer. Nos dois casos, se a pessoa for siliconada, eles permanecerão lá intactos, e, na maioria das vezes simplesmente vão parar no lixo.

No caso do silicone ser um segredo, o único jeito de ninguém descobrir é através da cremação, por este processo o implante e o resto do corpo são reduzidos à cinzas e o pó é guardado em urnas e entregue à família do morto.

FONTE: Euviali

Justiça absolve seguranças acusados de coautoria na morte de PC Farias e Suzana Marcolino

Mesmo assim, jurados acreditam que houve duplo homicídio

Do R7
Acusação sustentava que os quatro (foto) teriam facilitado a entrada do assassino na casa Itawi Albuquerque/Futura Press/Estadão Conteúdo
Após cinco dias de julgamento, os quatro policiais militares que faziam a segurança do empresário PC Farias foram absolvidos pela Justiça pouco depois das 21h desta sexta-feira (10). Eles eram acusados de coautoria no assassinato de PC e da namorada dele, Suzana Marcolino, há 17 anos, na praia de Guaxuma. A maioria dos jurados entendeu que houve, sim, um duplo homicídio, mas que os réus não tiveram culpa no que aconteceu.
O juiz ainda pediu que sejam remetidas cópias dos autos ao Ministério Público para que seja investigada o suposto valor de R$ 100 mil oferecido pelo irmão de PC Farias, Augusto César Farias, para que indiciasse somente os quatro policiais pelo crime.
Na quinta-feira (9), os quatro réus foram interrogados. Adeildo Costa dos Santos, José Geraldo da Silva, Josemar Faustino dos Santos e Reinaldo Correia de Lima Filho falaram sobre a noite em que o crime aconteceu, sobre a manhã em que os corpos foram encontrados no quarto, sobre a rotina da casa e contaram também o que sabiam sobre o casal. José Geraldo disse ter ouvido uma discussão entre PC e Suzana naquela noite.
O juiz perguntou a cada um deles se sabiam quem teria cometido o crime. Todos disseram que não. Em seguida, também afirmaram ter certeza de que Suzana suicidou-se após matar o namorado.
Perícias
Os peritos Domingo Torcheto e Daniel Muñoz, que fizeram um segundo laudo sobre a morte, a pedido da Justiça, também foram ouvidos na quinta-feira. Torcheto afirmou que houve um duplo homicídio e que não foram encontrados resíduos de pólvora e nem de sangue nas mãos de Suzana.
— Esses são os esclarecimentos que julgo importante para o esclarecimento do crime. Pelos testes realizados, não foram identificados nas mãos de Suzana partículas de sangue e chumbo em suas mãos. Não houve suicídio.
O laudo elaborado por eles é contraditório ao primeiro, assinado pelo legista Fortunato Badan Palhares, que sustenta a tese de homicídio seguido de suicídio.
A equipe de Badan Palhares foi ouvida na quarta-feira (8). Por aproximadamente quatro horas, o legista mostrou imagens da perícia e fez análises. Indagado pelo juiz Maurício Brêta, Badan Palhares afirmou não ter dúvidas do laudo que produziu.
— Como perito, o local do crime define por si só que aquilo é um homicídio seguido de suicídio. Pelos anos de vida que tenho, dedicados a isso, eu tenho certeza absoluta de que ali houve um homicídio seguido de suicídio.
Os peritos Nivaldo Gomes Cantuária — que produziu o primeiro laudo técnico apontando homicídio seguido de suicídio —, Gérson Odilon, José Lopes e Anita Buarque de Gusmão — primeira a chegar ao local, faziam parte da equipe de Badan Palhares e também prestaram esclarecimentos.
Delegados
Os delegados Alcides Andrade e Antonio Carlos Lessa, convocados para esclarecer uma informação do depoimento de Augusto Farias na terça-feira (7), foram ouvidos nesta manhã. Augusto Farias disse em plenário que recebeu proposta dos dois delegados — que presidiram o inquérito na época do crime — para entregar os policiais como culpados.
Andrade e Lessa negaram que isso tenha ocorrido e disseram, ainda, que a proposta de negociação foi de Augusto. Segundo Lessa, um jornalista intermediou a conversa e ofereceu R$ 100 mil para que apenas os policiais fossem acusados do duplo homicídio — livrando Augusto de qualquer suspeita do crime.
Os delegados garantiram que não houve negociação e que os dois se encontraram com Augusto apenas durante o depoimento dele.
Testemunhas
Foram ouvidas 27 testemunhas durante o júri. Uma das mais importantes foi o irmão de PC Farias, o atual deputado federal Augusto Farias. Ele chegou a ser indiciado como suspeito de ser o mandante do crime, mas, por falta de provas, acabou não sendo acusado pelo duplo homicídio.
O irmão de PC também afirmou durante o depoimento que o indiciamento ocorreu por pressão da imprensa e rebateu que tivesse inveja do irmão, como apontou Milane Valente, sua ex-namorada, que também foi ouvida.
A irmã de Suzana Marcolino, Anna Luiza Marcolino disse, na quinta-feira, não acreditar na possibilidade de suicídio.
— Minha irmã não mereceria ser assassinada como ela foi, porque ela jamais se mataria.
Claudia Dantas, apontado como o pivô, de uma briga entre PC e Suzana, foi ouvida na terça-feira (7). Ela afirmou que o empresário terminaria com a namorada para ficar com ela, e que teria dito isso por telefone, um dia antes do crime. Ela também falou acreditar que Suzana foi responsável pelo que aconteceu.
O caso
PC Farias e Suzana Marcolino foram encontrados mortos na manhã do dia 23 de junho de 1996, na casa de praia do empresário, localizada no bairro de Guaxuma, litoral norte de Maceió. As circunstâncias do crime até hoje deixam dúvidas. Para a polícia alagoana, Suzana matou o namorado e depois cometeu suicídio. Essa é a mesma tese do advogado José Fragoso, responsável pela defesa dos quatro policiais levados a júri popular. A acusação sustenta que os quatro seguranças têm responsabilidade como coautores, já que estavam na cena do crime e teriam facilitado ou sido omissos em relação à entrada do assassino na casa. A jornalista Ana Luíza Marcolino, irmã de Suzana, rebateu a tese de crime passional e falou em uma "força" para que o caso não seja esclarecido.
Collor
Paulo César Farias foi o tesoureiro de campanha do então candidato Fernando Collor à Presidência da República. Em novembro de 1993, PC Farias — que teve a prisão preventiva decretada por crime de sonegação fiscal — foi preso na Tailândia, para onde fugira, e transferido para o Brasil. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos de prisão, o empresário acabaria cumprindo parte da pena no quartel do Corpo de Bombeiros de Maceió até ganhar a liberdade condicional. O duplo assassinato aconteceu seis meses após o empresário sair da prisão.

Faltaria guilhotina se o povo soubesse o que se passa, diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fez ontem um discurso em tom de desabafo em que criticou a impunidade no Brasil e afirmou que o "povo não sabe de um décimo do que se passa contra ele" próprio.
"Se não, ia faltar guilhotina para a Bastilha, para cortar a cabeça de tanta gente que explora esse sofrido povo brasileiro", afirmou.
Du Amorim - 14.mar.2013/Divulgação/Governo SP
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)
O tucano fez o discurso no lançamento de um programa estadual que auxilia prefeituras a disponibilizar portais de acesso a informações públicas. Começou dizendo que grandes casos de corrupção foram descobertos por acidente. "O controle é zero."
"O sujeito fica rico, bilionário, com fazenda, indústria, patrimônio e não acontece nada. E o coitado do honesto é execrado. É desolador."
As críticas de Alckmin foram feitas em frente ao chefe do Ministério Público de São Paulo, Márcio Elias Rosa, e do corregedor-geral da Administração do Estado, Gustavo Ungaro, representantes dos dois principais órgãos paulistas de combate à corrupção.
A situação causou constrangimento entre aliados, já que o tucano não dirigiu suas críticas a uma esfera específica de Poder nem isentou o próprio governo dos ataques.
O governador não poupou sequer o programa que estava sendo anunciado. Criticou as fundações do governo que receberam para desenvolver o sistema. "Não deviam cobrar nada, isso é obrigação."
Alckmin acusou também a existência de uma "grande combinação" que impede que dados sejam disponibilizados. "Salários, ninguém põe na internet, porque o sindicato pediu liminar. 'Olha eu gostaria de pôr, mas a Justiça proibiu'", ironizou.
O Legislativo de São Paulo, de maioria alckmista, se enquadra no ataque --não divulga salários por decisão judicial obtida por servidores.
Alckmin criticou ainda a morosidade do Judiciário. "A corrupção, o paraíso é o Judiciário. Todo mundo diz: 'Na hora que for para Justiça vai resolver'. Vai levar 20 anos."
O tucano não atendeu a pedido de entrevista e deixou o evento sem comentar a fala.
CURTA NOSSA PÁGINA OFICIAL: http://www.facebook.com/pages/Peixe-com-batata-news/444693205622435?ref=hl

Procurador recomenda que Supremo rejeite recursos de réus do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recomendou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira a rejeição dos recursos apresentados pelos réus condenados no julgamento do mensalão.
Gurgel defende a tese de que esses recursos não teriam o poder de modificar o que foi decidido pelo Supremo e que, portanto, devem ser negados pelos ministros.

Sérgio Lima - 7.jan.2013/Folhapress
Roberto Gurgel, procurador-geral da República
Roberto Gurgel, procurador-geral da República
Ele analisou os chamados embargos de declaração que servem para esclarecer possíveis omissões, obscuridades e contradições do acórdão, documento que oficializa a decisão do STF sobre o caso. Normalmente, não modificam a decisão, mas o tribunal permite tal possibilidade em casos raros, quando tais problemas são tão graves ao ponto de prejudicar as conclusões dos ministros.
O parecer de Gurgel foi feito em um único documento, pois, segundo ele, o argumento é o mesmo para todos os pedidos feitos pelos réus. O procurador-geral teria até o dia 16 de maio para enviá-lo, mas preferiu se adiantar, o que pode antecipar o julgamento dos recursos.
Agora, basta que o ministro Joaquim Barbosa leve os embargos de declaração ao plenário, para que eles sejam julgados.
Até que isso ocorra, Gurgel poderá ainda enviar memoriais, detalhando alguns casos que julgar mais complexos. Esses documentos, no entanto, como não são atos processuais, não impedem que a análise dos recursos seja marcada.
Segundo o andamento processual da ação penal do mensalão, Barbosa enviou ao procurador os embargos de 23 réus. Os 25 condenados no processo entraram com recursos contra a decisão.

Editoria de Arte/Folhapress
RECURSOS
Nos recursos apresentados ao STF contra as condenações, a defesa dos réus, em sua maioria, faz críticas ao acórdão do julgamento --documento final com os votos dos ministros. Acusam a Corte, entre outros, de omissão e incoerência no documento, prejudicando um entendimento claro do que foi decidido na ação penal.
Alguns dos principais réus condenados no julgamento fizeram críticas duras à maneira como o presidente Barbosa conduziu o processo e insistiram no seu afastamento das funções de relator.
Ao apresentar os primeiros recursos com que tentarão reverter as punições estabelecidas pelo STF no ano passado, os advogados dos réus disseram que eles foram prejudicados pela pressa na análise de seus argumentos e que o acórdão que resumiu as decisões do tribunal, publicado há duas semanas, é cheio de trechos incompreensíveis.
O STF encerrou no fim de 2012 o mais longo julgamento de sua história, que durou quatro meses e meio e acabou com 25 réus condenados. A corte concluiu que o esquema foi organizado pela antiga cúpula do PT com a ajuda do empresário Marcos Valério. Seu objetivo, segundo os ministros, era comprar apoio para o governo no Congresso.
Os recursos permitidos nesta fase do julgamento são os chamados embargos declaratórios, usados para solicitar esclarecimentos sobre pontos da decisão.
Somente depois do julgamento deste primeiro recurso é que os réus poderão tentar os chamados embargos infringentes, que podem permitir um novo julgamento em relação às condenações com mais de quatro votos contrários.

Rodrigo Lombardi dá trabalho na TV e recebe lição de Tony Ramos, diz jornal

Segundo a Folha de S. Paulo, jovem ator mostrou-se pouco disposto a participar de programa
Do R7
Rodrigo LombardiDivulgação/TV Globo
Rodrigo Lombardi andou dando trabalho para a equipe do Vídeo Show (Globo) dias atrás. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, o galã, pouco disposto a participar do programa, topou gravar após levar uma pequena lição de moral de Tony Ramos, que estava por perto.

Ainda segundo o jornal, quem viu conta que Tony disse muito elegantemente ao mocinho de Salve Jorge que eles tinham obrigação de atender bem aos programas da Globo. A emissora nega qualquer confusão com Lombardi.


Ex-mais gordo do mundo apela a nudez em luta por cirurgia

Britânico Paul Mason reclama de demora para cirurgia para retirada de excesso de pele

Paul Mason diz querer alertar outras pessoas sobre os efeitos da obesidade Paul Nixon Photography


 Um britânico que já foi considerado o homem mais gordo do mundo divulgou fotos de si próprio nu para para pedir ajuda para uma operação para eliminar o excesso de pele em seu corpo após perder quase 300 quilos.
Paul Mason, de 52 anos, diz querer ainda advertir outras pessoas sobre os perigos da obesidade e pressionar o sistema público de saúde britânico (NHS) a lhe oferecer a cirurgia.
Ele chegou a pesar 444 quilos há três anos e meio e estava confinado a uma cama em sua casa em Ipswich, no leste da Grã-Bretanha.
Após ter se submetido a uma cirurgia para redução do estômago, em 2010, ele chegou a 152 quilos, e diz ter o objetivo de chegar a 95 quilos.
Ele estima que a retirada da pele em excesso o ajudaria a perder mais 50 quilos. Enquanto isso, ele diz viver 'preso no limbo'.
— Quero que os profissionais da saúde olhem para mim e pensem: 'Está na hora de ajudarmos esse camarada'.
Ele diz necessitar de três operações para remover a pele em excesso no entorno de sua barriga, de suas penas e de seus braços.
— Na minha barriga e nas minhas pernas, a pele se reparte por causa do peso.
Ele conta que, com a perda de peso, ele ganhou um pouco de independência, mas ainda precisa de uma cadeira de rodas para se locomover.
Imagens 'chocantes'
A decisão de posar nu para um fotógrafo, segundo ele, foi tomada após perder a esperança de o sistema público de saúde britânico oferecer a ele as operações, que custariam 60 mil libras (cerca de R$ 187 mil) no total.
— Eu me pergunto se isso vai acontecer algum dia. Eu conheci uma mulher outro dia que está esperando há 13 anos por uma operação, e ela só tem uns 12 quilos de pele para remover.
O NHS afirma que Mason precisa se manter com um peso estável por pelo menos dois anos para que as operações para remoção de pele possam ser consideradas.
Mason diz que nunca havia visto 'fotos de verdade' de si próprio de costas e de frente, e admitiu que algumas pessoas poderiam ficar 'chocados' com as imagens.
— Eu queria que as pessoas vissem as coisas que podem acontecer ao seu corpo, à sua pele, quando você ganha uma quantidade extrema de peso.
'Muita gente acha que vai simplesmente encolher de volta, mas não vai. Se as pessoas ficarem chocadas com as imagens, talvez elas pensarão duas vezes que não podem se permitir chegar a esse estado', explica.

Dr. Samuel inaugura consultório médico em Nina Rodrigues

 
Diante de como anda a saúde do Município de Nina Rodrigues, o renomado médico Dr. Saumuel resolve, neste domingo dia 28 de abril, inaugurar seu consultório médico. As consultas poderão ser marcadas com a Sra. Bertila Siqueira, pelo celular número (98) 9135-2600 ou 3465-1030. O consultório será localizado em sua residência. Por um preço bem módico, a consulta será no valor de (R$ 30,00) TRINTA REAIS.  PARABÉNS PELA INICIATIVA DOUTOR SAMUEL, o povo de Nina Rodrigues, merece ter um profissional dedicado e que ama o que faz.
 
 MAIS INFORMAÇÕES LOGO APÓS, AGUARDEM.

Por erro médico, criança tem braço amputado em hospital do Governo do Estado em Coroatá

Um bebê de sete meses morreu no Hospital Macrorregional de Coroatá, e outro [irmão do que faleceu], por um erro médico, teve o braço amputado, em fevereiro deste ano. O município é administrado por Tereza Murad (PMDB), esposa do secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad.
Segundo informações do site Coroatá de Verdade, a mãe da criança, Jaciele Farias, após dar luz à gêmeos prematuros em Pedreiras, foi transferida para a unidade de Coroatá, por não haver leito neonatal no município de origem.
Após seis dias de internação, Jaciele foi informada pela equipe médica que uma de suas filhas havia falecido, devido a uma infecção dos pulmões. Alguns dias depois, a nova triste notícia: a outra criança teve o antebraço esquerdo amputado. Revoltada, a família afirma que houve erro médico. A mãe afirma que, nos dias em que esteve internada no hospital de Coroatá, observou que sua filha estava com o braço roxo e inchado, por conta de esparadrapos que seguravam a agulha do soro. Jaciele disse ainda que teria informado o detalhe, por quatro vezes, à enfermeira que acompanhada o caso, que nada fez para resolver o problema.
A genitora informou que, durante a internação, percebeu que o soro havia sido trocado para o braço direito, sendo que o esquerdo, no qual esteve com o soro por alguns dias, encontrava-se enrolado por algodão. Ao solicitar para que o material fosse retirado, percebeu que o local, onde antes estava a agulha, ficou ‘totalmente preto’, ou seja, necrosado.
A equipe médica do Macrorregional de Coroatá chegou a informar, então, que a criança seria transferida, urgentemente, para São Luís. Porém, minutos depois, Jaciele recebeu o aviso de que precisava assinar um termo de consentimento para amputação do antebraço da filha, ou a infecção poderia tomar conta de todo o corpo da criança e ocasionar a sua morte.  A família pede justiça.
A equipe de reportagem do Atual7 tentou contato com a direção do Macrorregional de Coroatá e com a Secretaria de Saúde do Estado, mas não obteve êxito.
No Maranhão, apesar do hospital de Coroatá ser o que mais recebe recursos financeiros da Saúde, a unidade de saúde não possui quantidade de leitos suficientes para o atendimento à população coroataense. A situação teria se agravado após o fechamento do Hospital Geral Municipal, no início da gestão da prefeita Teresa Murad.

Prefeito de Pirapemas não paga prestador de serviço e site da prefeitura é retirado do ar

Quem precisa acessar o site da prefeitura de Pirapemas- MA em busca de qualquer informação simplesmente fica a ver navios. Ou melhor, quem acessa o endereço www.prefeituradepirapemas.com.br, se depara com a seguinte mensagem: “ Website retirado do ar !”.
Fora do ar desde ontem, por falta de pagamento, os mais prejudicados são os servidores da prefeitura que utilizavam o site para imprimir seus contracheques. Agora, o servidor terá que ir até a sede do executivo municipal para ter acesso ao documento.
Segundo informações repassadas ao blog as despesas com o sistema de consulta e atualização e manutenção do site estava orçada em apenas R$ 4.000,00 por mês. Mesmo assim, o prefeito Dr. Iomar  preferiu não efetuar o pagamento deixando o sistema fora do ar.

Câmaras de Vereadores aprovam moções de repúdio à PEC 37

Campanha Brasil contra a impunidade. Foto: Reprodução
Campanha Brasil contra a impunidade. Foto: Reprodução
Em todo o estado continuam as manifestações de apoio ao Ministério Público na campanha contra a PEC 37, que confere exclusividade às polícias Civil e Federal para proceder a investigações criminais. Depois das audiências realizadas em mais de 50 cidades maranhenses, no mês de abril, que reuniram em espaços públicos milhares de pessoas para protestar contra a proposta, agora, por iniciativa de diversas Câmaras de Vereadores, estão sendo aprovadas moções de repúdio com a mesma finalidade.
Itapecuru-Mirim
Em Itapecuru-Mirim, por requerimento do promotor de justiça José Alexandre Rocha, diretor das Promotorias da Comarca, o Legislativo fundamentou sua posição, por considerar que a medida vem na contramão da tendência internacional, já que em alguns países com sistemas processuais avançados, como Itália, França Espanha e Estados Unidos, é garantida ao Ministério Público a própria direção da atividade investigatória. “A instituição não pode sofrer supressão de suas relevantes funções constitucionais, sob pena de comprometer a moderna concepção do Estado Democrático de Direito”, argumenta o texto dos vereadores de Itapecuru-Mirim.
São José de Ribamar
Ao aprovarem a moção de repúdio, os vereadores de São José de Ribamar analisaram as consequências negativas que a aprovação da PEC 35 poderá acarretar ao país, como o aumento da corrupção, a falta de investigação de possíveis crimes cometidos por policiais, o crescimento da impunidade e a extinção dos Grupos de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas.
“A possível aprovação da PEC 37 representa um sério risco para a democracia brasileira, pois na prática vai impedir que qualquer outra instituição investigue crimes”, alertou o documento. Os promotores de justiça Geraulides Mendonça Castro, diretora das Promotorias de São José de Ribamar, e Samaroni de Sousa Maia intermediaram a aprovação da iniciativa.
Açailândia
Por unanimidade, a Câmara de Açailândia aprovou moção contra a chamada “PEC da Impunidade”, por entender que ocorrerão inúmeros prejuízos à nação brasileira, caso seja aprovada. “Se atualmente a sociedade, em sua maioria, acredita que o Brasil é um país onde reina a impunidade, imaginem o que ocorreria na hipótese do Ministério Público e outros órgãos ficarem impedidos de iniciar o processo investigatório”, opinaram os vereadores. A promotora Glauce Lima Malheiros, diretora das Promotorias de Açailândia, solicitou à Câmara Municipal a manifestação dos vereadores.
Zé Doca
Os vereadores de Zé Doca se solidarizaram com o Ministério Público, afirmando que a instituição tem atuado “com brilhantismo no combate à corrupção na administração pública e à impunidade dos criminosos, resultando no afastamento de ocupantes de cargos públicos que não primam por executar um bom serviço em prol da sociedade”. Representando o MPMA, a promotora de justiça Isabelle Fernandes Saraiva requereu à Câmara de Zé Doca a aprovação do repúdio.
A moção do Legislativo Municipal foi enviada ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Em Zé Doca, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais também se manifestou contra a proposta, de iniciativa do deputado federal maranhense, Lourival Mendes.
Vila Nova dos Martírios
A Câmara de Vila Nova dos Martírios, na moção de repúdio, argumentou que a PEC 37 “representa uma restrição ao poder de investigação, o enfraquecimento da democracia em nosso país e o provável crescimento da impunidade”. O promotor Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, da Comarca de Imperatriz, intermediou a aprovação do documento.

Marcelo Moreno veste a camisa do Fla: 'A responsabilidade é grande'

Contratado por empréstimo até o fim de 2013, boliviano diz que espera ganhar título e pede para a torcida ignorar críticas do pai ao clube 



Confirmado pelo Flamengo nessa quinta-feira após longa negociação, Marcelo Moreno vestiu a camisa rubro-negra pela primeira vez na manhã desta sexta-feira, em Pinheiral, onde já realizou o primeiro treino. Contratado por empréstimo até o fim de 2013, com possibilidade de compra em definitivo em outubro, o boliviano foi apresentado pelo diretor executivo Paulo Pelaipe e disse que chegou para abraçar o projeto da diretoria de levar o Rubro-Negro aos títulos e à Libertadores.
- Graças a Deus tive passagens importantes por todos os clubes em que estive. Ajudei, contribuí com gols e venho para isso. Para tentar ajudar, me entrosar o mais rápido possível. Já fui muito bem recebido, fiz meu primeiro treinamento, e espero que tudo possa sair da melhor maneira possível. Esse é meu sonho. Sou mais um dos reforços que querem ajudar o Flamengo, levar o clube para a Libertadores e ganhar títulos. Estou abraçando o projeto que a diretoria me passou - disse o jogador em sua primeira entrevista como jogador do Flamengo.

marcelo moreno flamengo apresentação (Foto: Cahe Mota)Marcelo Moreno é apresentado e veste a camisa do Fla pela primeira vez (Foto: Cahê Mota)

E Moreno tem planos a longo prazo com a camisa do Fla. O atacante diz que seu objetivo é prorrogar o contrato e permanecer no time carioca por "três, quatro anos":
- Minha intenção é essa. Estar aqui é um sonho. É o time que está abrindo as portas para demonstrar meu futebol. Tomara que dê tudo certo. O destino, o futuro a Deus pertence. Tomara que eu consiga um contrato de três, quatro anos e continue no Flamengo.
O jogador diz estar ciente da pressão que é defender as cores do Rubro-Negro, mas promete estar sempre bem para corresponder às expectativas.
- A responsabilidade é grande. É a maior torcida do Brasil. Sei do peso de vestir essa camisa. Ninguém joga sozinho. Temos um bom elenco. Juntos vamos levar o Flamengo aos seus objetivos. Todo mundo fala muito bem daqui do Rio. Espero receber o mesmo carinho, que eu possa me adaptar bem. Tenho que estar sempre bem para estar à altura do que esperam.
 
Pai é "tipo um torcedor"

O atacante comentou a declaração do seu pai, Mauro Martins, que, em fevereiro, afirmou que o Flamengo era uma "equipe fracassada", quando foi revelado o interesse do Rubro-Negro no atacante. Marcelo Moreno pediu para a torcida não confundir seu desejo de defender o novo clube com a frase do pai.
- Temos que separar um pouco. Se quiserem saber alguma notícia, eu estou aqui para esclarecer, para responder e saber onde eu quero jogar. Em momento algum, vocês ouviram da minha parte eu falar a respeito dos times que meu pai citou. Ele é tipo um torcedor. Não tem que confundir isso.

marcelo moreno flamengo apresentação (Foto: Cahe Mota)Marcelo chega fazendo planos a longo prazo com a camisa do Flamengo (Foto: Cahê Mota)

O acordo entre Flamengo, Grêmio e Marcelo Moreno já estava praticamente decretado desde o início da semana passada. Detalhes burocráticos, como a redação do contrato, e, principalmente, a solução de uma dívida do clube gaúcho com o jogador, adiaram a confirmação do negócio. O atacante é o quinto reforço do time carioca para o Brasileirão e o primeiro com destaque a nível nacional. Diego Silva e Paulinho, vindos do XV de Piracicaba, Bruninho, ex-Atlético Sorocaba, e Val, que estava no Mogi Mirim, foram os primeiros e são consideradas apostas após campanhas destacadas no Campeonato Paulista.
Marcelo Moreno não entra em campo pelo Grêmio desde 24 de fevereiro, na derrota por 2 a 1 para o Inter. Ele teve problemas com o técnico Vanderlei Luxemburgo. Na temporada passada, foi o artilheiro da equipe, com 22 gols marcados. As chegadas de nomes como Barcos e Vargas, para a disputa da Libertadores, no entanto, o fizeram perder espaço.
- Com a chegada de jogadores importantes a nível internacional, tirou o meu espaço. Foi uma opção do Luxemburgo e em todo momento respeitei - afirmou o atacante.
Além de Moreno, o clube fechou com o zagueiro Roger Carvalho, do Bologna-ITA, sexto reforço para a disputa do Campeonato Brasileiro.

 

São Paulo dispensa sete, mantém Ney e admite vender Luis Fabiano

João Filipe, Cañete, Wallyson, Fabrício, Cortez, Luiz Eduardo e Henrique Miranda, fora. Time ficará fechado no CT de Cotia até início do Brasileiro.

O técnico Ney Franco, do São Paulo, está mantido no cargo, mas sete jogadores não fazem mais parte dos planos e treinarão separadamente a partir de segunda-feira, quando, por determinação do presidente Juvenal Juvêncio, o elenco ficará em regime de concentração no CT de Cotia. O confinamento só termina na véspera da estreia do Tricolor no Campeonato Brasileiro, dia 26, contra a Ponte Preta. Os jogadores afastados são: zagueiro João Filipe (zagueiro), Cañete (meia), Wallyson (atacante), Fabrício (volante), Cortez (lateral-esquerdo), Luiz Eduardo (zagueiro) e Henrique Miranda (lateral-esquerdo). Todos serão negociados.
O presidente afirmou ainda que pode vender Luis Fabiano na janela do meio do ano. Na visão da diretoria, o atacante está desmotivado desde que o clube recusou uma oferta do Qatar, no ano passado. Ele queria sair, pois a proposta salarial era muito boa.
MONTAGEM - são paulo dispensa - henrique miranda luiz eduardo cortez Fabricio wallyson cañete e João Filipe (Foto: Luiz Pires / Vipcomm)Henrique Miranda, Luiz Eduardo, Cortez, Fabrício, Wallyson, Cañete e João Filipe (Fotos Vipcomm)
Essa é a primeira medida tomada pela diretoria após as eliminações no Campeonato Paulista e na Taça Libertadores. No estadual, o time caiu na semifinal, diante do Corinthians. No torneio continental, o Tricolor foi goleado pelo Atlético-MG, por 4 a 1, na última quarta-feira, e caiu nas oitavas de final.
- O primeiro semestre de 2013 foi perdido - afirmou Juvenal Juvêncio, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, no CT da Barra Funda.
O clima foi muita apreensão nesta sexta-feira pela manhã, no local de treinos do Tricolor. Ney Franco não apareceu no campo para comandar a atividade, apenas para reservas. Ao mesmo tempo, Juvenal Juvêncio entrava no vestiário. Rumores sobre a demissão do treinador aumentaram. No entanto, o presidente garantiu que o técnico permanece. Ney, inclusive, esteve ao lado do dirigente durante a coletiva.
Luis Fabiano em treino no São Paulo (Foto: Cleber Akamine) 
Luis Fabiano pode deixar o clube no meio do ano
(Foto: Cleber Akamine)
- A partir de segunda-feira, o elenco vai para Cotia e lá ficará até o início do campeonato nacional. Os atletas João Filipe, Cañete, Wallyson, Fabrício, Cortez, Luiz Eduardo, Henrique Miranda não irão. Ficarão na Barra Funda treinando com outro preparador ou treinador que o técnico vai designar. São jogadores que serão emprestados, sobretudo os garotos. Já há interessados. Precisamos de uma certa reciclagem – afirmou Juvenal.
Juvenal explicou a presença de Ney a seu lado na coletiva. Ele disse que o treinador não comandou o treino porque eles estavam reunidos definindo a lista de dispensas e a programação para os próximos dias.
- Trouxemos aqui o técnico para mostrar que ele está de acordo e participou desse processo. Não há como dizer que é medida draconiana da direção. É consensual.

 

O INTERESSE PÚBLICO E A VEDAÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ANTE O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE




Os princípios basilares e orientadores da administração pública estão consignados na Constituição Federal, da seguinte forma: “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. 

A atuação do administrador não pode colidir com o interesse público, quando o ato administrativo não o persegue não atinge a sua finalidade prevista no artigo 37 caput da Constituição Federal, ou mesmo o princípio da legalidade. Diz Hely Lopes Meirelles: “A finalidade de qualquer ato administrativo terá sempre um objetivo certo e inafastável: o interesse público. Todo ato que se apartar desse objetivo sujeitar-se-á a invalidação por desvio de finalidade.

E mais, a impessoalidade e a moralidade inserem-se na ordem difusa e seu desrespeito aponta ato de improbidade administrativa, atrelado à sobrevivência da democracia; legitima, portanto, a atuação do Ministério Público, que, em muitos estados tem tomado a iniciativa de notificar os infratores ou ingressar com ação civil pública para obrigar os agentes públicos a respeitarem à Constituição Federal, Constituições Estaduais e leis ordinárias; o procedimento cinge-se a estrito zelo à ordem jurídica, art. 5º, inciso I, da Lei Complementar n. 75/93, aplicada subsidiariamente às promotorias dos estados, na forma do art. 80, Lei n. 8.625/93 (Lei Orgânica do Ministério Público dos Estados).

O uso de nomes de pessoas vivas em prédios públicos é típico ato de improbidade, porque atentatório à administração pública e cercado de maior gravidade, porque propaganda ostensiva e permanente. O descaso constitui preocupação de toda a instituição pública, porque os atos administrativos daí emanados não são imputáveis ao funcionário, mas ao órgão público, em nome de quem age o executivo.

Se finalidade de qualquer ato administrativo deve ser o interesse público, esse entendido como “a convergência de vários interesses individuais, podendo aparecer tanto na maioria coordenada quanto na minoria que necessita proteção”. O ato do administrador ao nomear vias de acesso público com a finalidade de favorecer alguém não se enquadra na descrição do interesse público e, portanto deve ser um ato nulo.

Acerca do tema temos a LEI Nº 12.781, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. que aduz o seguinte: Art. 1o  É proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, em qualquer modalidade, a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.”

Observemos como trata a Constituição Estadual em seu artigo 19 § 9o , “ in verbis”:

“Art. 19 - A Administração Pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte:
(...)
§ 9º -É vedada a alteração dos nomes dos próprios públicos estaduais e municipais que contenham nome de pessoas, fatos históricos ou geográficos, salvo para correção ou adequação nos termos da lei; é vedada também a inscrição de símbolos ou nomes de autoridades ou administradores em placas indicadores de obras ou em veículos de propriedade ou a serviço da administração pública direta, indireta ou fundacional do Estado e dos Municípios, inclusive a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza pertencente ao Estado e ao Município”. Grifamos.

Hodiernamente toda a tendência legal e jurisprudencial é no sentido de afastar qualquer espécie de publicidade das autoridades e servidores da administração pública, isso se dá em nome do princípio da impessoalidade e da vedação da publicidade governamental expressas no art. 37, § 1 da CF, e porque não dizer, da ética.

Os nomes de políticos e de profissionais vivos nas obras públicas tornam as leis descartáveis, profanadas pelo “jeitinho” brasileiro.