ARREGOU: Dilma cancela pronunciamento que faria nesta sexta-feira na TV

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto decidiu adiar o pronunciamento que a presidente Dilma Rousseff faria na noite desta sexta-feira para defender seu mandato. A cúpula do governo ainda não decidiu se a cadeia de rádio e TV será convocada para sábado ou se ela se posicionará apenas em redes sociais, como fez algumas vezes no ano passado como forma de evitar os panelaços.

A decisão foi tomada depois que o partido Solidariedade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a veiculação da fala de Dilma. O Planalto resolveu adotar a cautela e quer aguardar os desdobramentos dessa ação para então decidir o destino do pronunciamento. A avaliação dentro do governo é que se a Justiça Federal barrasse o pronunciamento, geraria mais um fato negativo para Dilma, tudo o que o governo não quer neste momento.

ADVERTISEMENT

Dilma se reuniu pela manhã no Palácio da Alvorada com seus ministros mais próximos, entre eles Edinho Silva (Comunicação), para fechar o teor das palavras que dirigiria à nação. Até entao, o entendimento era de que valia a pena enfrentar o desgaste dos panelaços para fazer um último apelo para os deputados.

A linha do discurso de Dilma prevista, pela TV ou redes sociais, é o da luta, do combate, da defesa intransigente do seu mandato e da democracia; da legitimidade do voto e da ilegitimidade dos conspiradores. A presidente pretende conclamar suas bases a permanecerem mobilizadas no combate aos que chama de golpistas. A ideia é não dar tréguas aos seus adversários, notadamente o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sem citá-los nominalmente.

No texto, o apelo para que os deputados façam uma reflexão sobre a responsabilidade que terão nas mãos e o que o impeachment vai representar para a História para tentar influenciar aqueles que ainda estão indecisos.

No pronunciamento, estava também previsto o agradecimento aos 27 deputados que votaram contra o impeachment na comissão especial que analisou o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

 O GLOBO

por Catarina Alencastro

O que são Pedaladas fiscais:

As “pedaladas fiscais” são manobras consideradas crimes de responsabilidade fiscal, feitas com o objetivo de “aliviar”, momentaneamente, as contas do governo.

Este “drible” econômico é praticado pelo Tesouro Nacional, que atrasa o repasse de dinheiro para os bancos públicos, privados e autarquias, com o intuito de enganar o mercado financeiro, dando a impressão de que o governo está com despesas menores.

As instituições financeiras que financiam alguns projetos do governo – como benefícios sociais e previdenciários – acabam por utilizar o próprio dinheiro para pagar estas despesas, evitando que os beneficiários destes planos sejam prejudicados.

Com esta medida, o governo consegue ludibriar o mercado, fazendo aumentar o superávit primário e impedir um déficit primário, que consiste quando as despesas do governo são maiores do que as receitas.

Por outro lado, as dívidas do governo com os bancos e instituições financeiras aumentam.

A pedalada fiscal é uma pratica ilegal, tida como um crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000), que regulamenta todas as movimentações de finanças feitas por entidades federais, estaduais e municipais.

A Lei da Responsabilidade Fiscal visa a transparência dos gastos públicos, questão esta que é ignorada pelas pedaladas fiscais, que justamente escondem os verdadeiros valores orçamentários do governo.

De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), sabe-se que as pedaladas fiscais são praticadas desde o ano 2000, com o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

No entanto, esta expressão se popularizou em 2015 com o governo da presidente Dilma Rousseff, que teria utilizado desta manobra para conseguir pagar aos beneficiários dos projetos sociais do governo (como o Bolsa Família, por exemplo) e ainda conseguir manter, ilusoriamente, uma boa imagem das contas federais junto ao mercado financeiro.

Por esta razão, os partidos opositores ao governo vigente solicitaram um pedido de impeachment da presidente.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável em fiscalizar e julgar as contas do governo federal, estima-se que o governo brasileiro teria envolvido mais de R$ 40 bilhões, entre 2012 e 2014, em pedaladas fiscais. 

Maioria do Senado apoia afastamento de Dilma

de Brasília

• Evaristo Sá-12.abr.2016/AFP
  

Levantamento feito pelo jornal "O Estado de S. Paulo" mostra que já há 42 senadores favoráveis à abertura de processo por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff e 17 os que se declararam contrários. Dez parlamentares se disseram indecisos, 8 não quiseram responder e 4 não foram encontrados. Para que o processo seja admitido e aberto no Senado, são necessários 41 votos.

Entre os senadores que se declararam indecisos há surpresas como Walter Pinheiro (BA), recém-saído do PT. Há três peemedebistas que disseram não ter posição: o ex-ministro Edison Lobão (MA), que é investigado na Lava Jato, e os paraibanos José Maranhão e Raimundo Lira. Cristóvão Buarque (PPS-DF) e João Capiberibe (PSB-AP) também estão indecisos. Ambos pertencem a partidos pró-impeachment.

Fernando Collor (PTC-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA) não quiseram responder. O peemedebista é pai do ministro Helder Barbalho, que permanece no comando da pasta de Portos. Jader havia se declarado na semana passada contrário ao afastamento.

Delator na Lava Jato e acusado de corrupção, o ex-petista Delcídio Amaral (MS) disse que votará pelo impeachment. Outra ex-petista pró-afastamento é Marta Suplicy (SP). Dois peemedebistas anunciaram voto a favor de Dilma e contra Temer chegar à Presidência: Roberto Requião (PR) e João Alberto (MA).

Arte/UOL

 

Placar do impeachment

 

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os deputados estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

 

Escutec: cresce reprovação ao governo Flávio Dino em São Luís

DO BLOG DO GILBERTO LEDA

Os dados da mais recente pesquisa Escutec de intenção de votos em São Luís aponta crescimento da má avaliação do governo Flávio Dino (PCdoB) pelo ludovicense.

Segundo a consulta divulgada hoje (11), 38,8% dos eleitores da capital consideram a gestão comunista ruim ou péssima – esse número era de 25,7% há um ano.

Outros 31,1% acham regular, ou seja, nem ruim, tampouco bom. Bom e ótimo, somados, somas apenas 25,8%.

Quando a questão é se o eleitor aprova ou desaprova o governo, há também aumento dos dados negativos: agora, 44,7% dizem desaprovar a gestão Dino – em maio do ano passado a reprovação era de 36,6%.

São números a se levar em consideração.