TRE multa Edinho Lobão em 200 mil reais

por Garrone

Edinho Lobão multado por utilizar a TV Difusora para fazer campanha antecipada

O candidato do PMDB, Lobão Filho, foi condenado pelo TRE-MA a pagar multa de R$ 200 mil por propaganda eleitoral antecipada com a veiculação de mensagens alusivas ao Dia do Trabalho e ao Dia das Mães levadas ao ar nos dias 1º e 10 de maio, na grade de programação da Rádio e TV Difusora.

O juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira analisou as duas mensagens e apontou em ambas propaganda eleitoral disfarçada. Na primeira delas, alusiva ao Dia do Trabalho, Macieira diz que o pré-candidato fala a um povo que trabalha, que produz, que olha pra frente e vai à luta por um futuro melhor e procura se identificar com esses trabalhadores, pois fala como se fosse um deles .

Já na segunda mensagem, que celebra o Dia das Mães, o magistrado observa que o pré-candidato conclama a família maranhense – e não somente as mães – a ter esperança em dias melhores, a acreditar juntos, todos poderão mudar a história e fazer um novo Maranhão.

“É fora de dúvida, nesse contexto, que nas duas mensagens a fala do pré-candidato – ao convidar milhões de maranhenses a acreditar num futuro melhor, a olhar pra frente e trabalhar pra mudar sua história – estebelece uma relação não tão sutil entre um presente de desencantos e um futuro de dias melhores, um futuro que é o projeto de um grupo político que o tem à frente e que sugestivamente é encabeçado por uma coligação chamada “Pra Frente Maranhão””, escreveu Ricardo Macieira em sua decisão.

A representação contra Lobão Filho e a TV Difusora foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral.

A multa foi calculada com base no custo da veiculação de propaganda e equivale a 24 inserções, número de vezes que a propaganda antecipada de Edinho Lobão foi transmitida pela Rádio e Tv Difusora.

De acordo com a decisão da Justiça foram 11 veiculações no valor de R$ 7.722,34 referentes ao Dia do Trabalho, e 13 no valor de R$ 9.124,44, referentes ao Dia das Mães, que somados chegam a  R$ 203.563,46.

BOMBA!!!! MAIS OUTRO ESQUEMA MILIONÁRIO NO GOVERNO ROSEANA SARNEY PARA LEVAR AS ELEIÇÕES 2014.

BLOG DO EDGAR RIBEIRO

O pagamento de propina de 6 milhões ao Governo do Maranhão para liberar precatórios pode ter sido articulado como parte dos recursos para comprar a eleição de Governador no Maranhão em 2014. A Polícia Federal está investigando esta hipótese segundo uma fonte.

Um outro esquema está em curso no Maranhão via prefeitos que trabalham na campanha do candidato da Oligarquia Sarney. Lobão Filho já deixou claro que é candidato sob o comando da Oligarquia. 

Esse outro esquema está evidente nos acelerados repasses que o Governo Roseana Sarney está fazendo aos municípios no ano eleitoral de 2014.

O que causa estranheza é que no período de janeiro/2013 a agosto/2013 o total repassados para todos os municípios foi de apenas 28,3 milhões. Teve mês que os municípios não receberam um tostão em 2013.

Já neste ano eleitoral de 2014, Roseana Sarney liberou para os prefeitos o montante de 169,1 milhões com projeção de liberação de 212,8 milhões até o final deste mês.

Atenção!! Polícia Federal e Corregedoria do TRE-MA: empreiteiros e empresários estão sendo aliciados para participar do esquema de levantar recursos para clara compra de votos.

O empreiteiro ou empresário teria que receber recursos de alguma prefeitura por um suposto serviço prestado e seguido repassar a grana para o comando de campanha do candidato a ser beneficiado. 

Cada empreiteiro ou empresário que aceitar o esquema tem que absorver ao menos 2 milhões de reais, sendo pagos apenas o custo da nota fiscal. As fontes são fidedignas. 

Isto não é politicagem, é uma denúncia séria. 

Enquanto a oposição está no disse-me-disse, as operações secretas estão ocorrendo para fraudar as eleições com muitos milhões. Basta verificar a destinação e a liberação dos convênios abaixo que estão chegando todas as horas às mãos dos destinatários.

196,4 milhões envolve esses convênios. Todos com liberação em curso neste ano eleitoral de 2014.

Kits de pesca e projetos agrícolas de entidades previamente selecionadas estão incluídas nos convênios eleitoreiros, bem como para colonias de pescadores e cooperativas.

Os esquemas foram bem montados. razão das declarações:

“Nós seremos vencedores no primeiro turno com Edison Lobão Filho e Gastão Vieira”, Governadora Roseana Sarney na convenção do PMDB. 

“Nós vamos ganhar essa eleição é no primeiro turno”, Senador João Alberto.

"Em duas semanas, Lobão filho empata no primeiro lugar", Senador Sarney.

A Oligarquia aposta nestes esquemas para fraudar as eleições 2014 no Maranhão.

Estado de saúde de Jô Soares é grave; médicos suspeitam de câncer

por johncutrim

Por FAMOSIDADES

SÃO PAULO – Oficialmente, Jô Soares está internado no Hospital Sírio-Libanês, desde 28 de julho, para tratar uma infecção pulmonar e deve ter alta em breve. No entanto, seu estado de saúde é mais grave do que o divulgado.

O médico oncologista Dráuzio Varella foi chamado às pressas para acompanhar o caso do apresentador, já que existe uma suspeita de que ele possa estar com câncer no pulmão.

Na noite da última quarta-feira (13), aliás, o artista sofreu uma parada cardíaca, segundo o jornal “O Dia”.

O assunto está sendo tratado como segredo entre todas as partes. A família de Jô tratou de proibir o hospital de emitir boletins médicos com informações mais detalhadas sobre o caso.

E o mesmo acontece com a Globo. Questionada sobre a suspeita de uma doença mais grave, a emissora disse que ele “apresenta melhora em seu quadro e caminha para uma alta hospitalar em breve”.

TJMA não ordenou pagamento de precatório à CONSTRAN

  O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) emitiu, nesta quarta-feira (13), certidão atestando não ter havido determinação para pagamento à empresa CONSTRAN S/A do Precatório nº 14267/2010, que está sendo alvo de denúncia de suposto favorecimento de terceiros na liberação de valores junto ao governo do Estado.

No documento, a coordenadora de Precatórios do TJMA, Heloísa Gonçalves, declara que “não houve por parte da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão qualquer determinação para pagamento do Precatório nº 14267/2010, que tem como credora a empresa CONSTRAN S/A – Construção e Comércio e ente devedor o Estado do Maranhão”.

Segundo informações prestadas pela Coordenadoria, o ofício requisitório oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, solicitando ao Tribunal de Justiça ordem judicial de pagamento do precatório no valor originário de R$ 99.504.171,62, deu entrada no dia 03 de maio de 2010 e passou a ocupar o quinto lugar na ordem cronológica da lista de pagamento referente ao orçamento de 2011. 

No entanto, no dia 4 de setembro de 2013, o Tribunal foi notificado do teor de decisão judicial nos autos da Ação Rescisória (nº 20146/2013), determinando ao presidente do TJ excluir o precatório em questão da lista de pagamento, até decisão posterior de relatoria ou câmara da corte estadual.

“Em consequência da saída do precatório requerido pela CONSTRAN da lista, não houve qualquer ordem judicial de pagamento da presidência do Tribunal de Justiça destinada ao Executivo estadual”, esclarece o juiz auxiliar da presidência do TJMA, Nilo Ribeiro.

PAGAMENTO - Com a retirada do precatório da Constran da lista, foi possível quitar os demais precatórios de natureza geral restantes na fila de pagamento daquele ano, assim como os de natureza alimentar de 2012, até a posição 126 e os preferenciais (doença grave ou idoso) dos orçamentos de 2012 e 2013.

 

do site: tjma.jus.br

Helena Barbosa        

Assessora de Comunicação da Presidência

Deu no Jornal Nacional: TJ contradiz Roseana Sarney sobre pagamento de precatórios no Estado

TJ foi a público contestar o Governo do Maranhão e esclarecer declaração dada pela governadora ao JN.

Os precatórios de Roseana mais uma vez repercutem nacionalmente

O poder judiciário do Maranhão negou ter determinado o pagamento de uma dívida do governo estadual a uma construtora: um precatório. O Governo tem afirmado que o pagamento tinha sido ordenado pela Justiça.

O Tribunal de Justiça foi a público para contestar o governo do Maranhão. E esclarecer uma declaração dada pela governadora Roseana Sarney ao Jornal Nacional.

Na última terça-feira (5), a governadora negou ilegalidades no repasse à construtora Constran. E disse que apenas cumpriu o que a Justiça determinou. “Nós só fizemos o que a Justiça mandou e com a anuência do Ministério Público. E decisão judicial a gente não discute, a gente cumpre”, disse Roseana Sarney.

Nesta quarta-feira (13), em nota oficial, o Tribunal de Justiça do Maranhão informou que não houve qualquer determinação para pagar o precatório da Constran. E que, desde setembro do ano passado, a dívida foi excluída da lista de pagamentos a pedido do Ministério Público.

Em novembro, o governo do Maranhão e a Constran fecharam um acordo extrajudicial para que a empresa recebesse R$ 113 milhões. O acordo foi homologado – ou seja, reconhecido pela Justiça. A governadora Roseana Sarney não quis gravar entrevista nesta quinta-feira (14).

Quem respondeu, no lugar dela, foi a Procuradoria-Geral do Estado, que declarou que essa homologação do acordo pode ser considerada uma decisão judicial.

O caso do pagamento à empresa Constran veio à tona depois do depoimento prestado à Polícia Federal por Meire Poza, que foi contadora do doleiro Alberto Youssef, um dos presos na Operação Lava-Jato.

A contadora disse que a construtora pediu que Youssef subornasse o governo do Maranhão, oferecendo R$ 6 milhões. Em troca, a empresa furaria a fila de pagamentos judiciais e receberia, antecipadamente, R$ 120 milhões.

Ainda segundo a contadora, por ter negociado o acordo, Youssef receberia R$ 12 milhões. Segundo o portal da transparência do governo do Maranhão, já foram liberados R$ 33 milhões desse precatório à Constran.

Nesta semana, o Ministério Público do Maranhão abriu investigação sobre as suspeitas. O prazo inicial de apuração é de 90 dias. Em outra frente, a juíza Luzia Neponucena, que suspendeu novos repasses à Constran, vai pedir uma análise contábil para saber se há irregularidade nos pagamentos.

A Constran declarou que fez um acordo com o Governo do Maranhão para receber, a prazo e sem juros, o valor devido por uma obra realizada na década de 1980. A construtora afirmou que tomou essa medida para não atrasar, ainda mais, o pagamento da dívida. A Constran também nega ter contratado Alberto Youssef.

por Garrone

“Está barato”, diz Edinho Lobão sobre aluguel de R$ 30 mil por prédio da clínica-fantasma

Do site Maranhão da Gente

Edinho Lobão: aluguel barato para o governo não fazer nada

O candidato Edinho Lobão afirmou que os R$ 30 mil mensais que recebe do governo Roseana Sarney pelo aluguel de um prédio onde deveria funcionar um hospital do câncer está abaixo do valor de mercado. Para ele, o aluguel está “barato”.

O edifício foi apelidado de clínica fantasma porque, embora Edinho receba R$ 30 mil mensais há cinco meses, nada funciona no local.

“Para aquele prédio, que tem 2,5 mil metros quadrados de área construída e mais de 3 mil metros quadrados de área total, o valor de R$ 30 mil é muito aquém do que seria para aquele porte”, afirmou Edinho durante sabatina da TV Guará nesta segunda-feira. “Está barato”, acrescentou. Além do aluguel pago, o governo do Estado desembolsou R$ 87 mil para fazer um reboco no prédio, informou esta semana o blog.

Foi a primeira vez que ele falou sobre o aluguel do prédio. Edinho disse que não faz mais parte da gestão da Difusora, dona do prédio, embora seja o proprietário de quase 100% da empresa.

O candidato ainda avaliou que o governo fez um bom negócio ao alugar o prédio “muito bem localizado”. Ele não falou sobre o fato de nada funcionar no local.

Edinho também afirmou que o governo não agiu de forma irresponsável, já que os R$ 30 mil de aluguel mensal são abaixo do que seria investido para a construção de um Hospital do Câncer.

Blog da Lígia: Governo Roseana pagou R$ 53,7 milhões a empresa da família Lobão

do Blog da Lígia Teixeira

A Hytec, empresa de propriedade do empresário Luciano Lobão, irmão do candidato do PMDB ao governo do Estado, Edinho Lobão Filho, recebeu R$ 53.757.961,02 entre janeiro de 2010 e agosto de 2014 do governo do Estado.

Os valores se referem a prestação de serviços  na área de infraestrutura,  tais como serviços de pavimentação e recuperação asfáltica e instalações genéricas.

No último dia 05 de agosto, o  Senado Federal encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU), um requerimento para investigar  a  Hytec  por possíveis irregularidades em obras da Copa do Mundo no Estado do Mato Grosso.

Em 2010, no primeiro ano do atual governo Roseana, a Hytec de Luciano Lobão recebeu R$ 3,6 milhões; em 2011 os valores subiram para R$ 4,5 milhões; em 2012 foram mais 3,4 milhões, já em 2013 a quantia passou para R$ 34 milhões e até o dia 09 de agosto deste ano, a Hytec já contabilizou cerca de  R$ 7,5 milhões.

Confira abaixo os valores repassados à Hytec pelo governo do Estado de acordo com dados oficiais retirados do Portal da transparência.

Deu na VEJA: Sarney é sócio de acusado de intermediar propina ao governo do Maranhão

da Veja

O ex-secretário da Casa Civil do Governo do Maranhão, João Guilherme Abreu, uma das quatro pessoas apontadas pela contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Bonfim Poza, de participar de uma reunião em que foi acertado o pagamento de propina no valor de 6 milhões de reais ao governo do estado, é sócio do senador José Sarney (PMDB-AP) em um shopping da capital maranhense.

Segundo depoimento de Meire Poza à Polícia Federal, revelado nesta segunda pelo Jornal Nacional, a propina teria sido paga ao governo para que a empresa UTC/Constran furasse a fila dos precatórios e recebesse os 120 milhões de reais que o governo do Maranhão lhe devia antecipadamente. Segundo a contadora, no dia 10 de setembro de 2013, houve uma reunião para acertar os detalhes do acordo com João Guilherme Abreu, a presidente do Instituto de Previdência do Estado Maria da Graça Marques Cutrim, a procuradora-geral Helena Maria Cavalcanti Haickel e um assessor identificado apenas como Bringel.

Depois disso, os pagamentos foram liberados. Até o momento, 33 milhões de reais já foram pagos. Youssef receberia 12 milhões de reais por ter intermediado o acordo. Ainda segundo a contadora, um assessor do governo teria dito a Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, que 300 000 reais entregues por ele como parte do acordo era pouco e por isso teria que consultar a governadora Roseana Sarney para saber se ela aceitaria apenas essa quantia.

Abreu é um dos três administradores do shopping Jaracati junto com Ana Clara Murad Sarney, neta do senador e filha de Fernando Sarney. No quadro societário do shopping constam três empresas: Adpart Administração LTDA (de propriedade de José Sarney, cuja procuradora é a neta Ana Clara) com 15% de participação, JGT Participações LTDA (de propriedade de João Guilherme de Abreu) com 22% e Niagara Empreendimentos LTDA (de propriedade de Severino Francisco Cabral) com 63%.

Não é a primeira vez que Abreu se envolve em negócios e confusões com a família Sarney. Tanto ele quanto Severino Francisco Cabral, o sócio majoritário do shopping, fizeram parte do quadro societário da Lunus Participações, antiga empresa de Roseana Sarney e do marido Jorge Murad. Em março de 2002, a Polícia Federal encontrou 1,34 milhão de reais escondidos no cofre da empresa, que funcionava como comitê da pré-campanha de Roseana à presidência pelo então PFL. Depois de apresentar oito versões diferentes para explicar a origem do dinheiro – nenhuma delas convincente – a candidatura de Roseana acabou sendo sepultada. Espera-se que a polícia investigue a fundo essa rede corrupto-político-empresarial.

O caso - A contadora participou de algumas das maiores operações do grupo acusado de lavar 10 bilhões de reais de dinheiro sujo, parte desviada de obras públicas e destinada a enriquecer políticos corruptos e corromper outros com o pagamento de suborno. Em VEJA desta semana, ela revelou que parlamentares notórios, partidos e empreiteiras participavam das tramas.

Oposição vai pedir instalação da CPI da Mala Preta para investigar Roseana

Maranhão da Gente

A denúncia divulgada ontem no Jornal Nacional que relata depoimento da contadora do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na operação “Lava Jato”, na qual é citada a entrega de propina a integrantes do governo do Maranhão, teve repercussão na sessão desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) disse que a Assembleia Legislativa tem o dever de apurar o caso.

Segundo a contadora Meire Posa, o doleiro procurou o governo Roseana para oferecer uma propina de R$ 6 milhões para pagar, antecipadamente, uma dívida com a construtora Constran no valor de R$ 120 milhões. Depois das negociações, segundo o Portal da Transparência do governo do Maranhão, já foram pagos mais de 30 milhões. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

Entre os citados no esquema pela contadora, estão a presidente do instituto de previdência do Maranhão, Maria da Graça Marques Cutrim; a procuradora do estado Helena Maria Cavalcanti Hackel e o secretário de Governo João Abreu.

De acordo com a contadora, se o suborno não fosse pago integralmente, as parcelas seriam suspensas. No dia em que foi preso, Yousseff estava em São Luís trazendo R$ 1,4 milhão com parte do suborno. Segundo a contadora, o funcionário do governo do Maranhão que recebeu o dinheiro achou que “valor era pouco e deveria consultar a Governadora”.

Apuração

Marcelo Tavares ressaltou que o caso envolvendo denúncias contra figurões do governo Roseana Sarney deve ser apurada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Então, senhores deputados, senhoras deputadas, a oposição através do seu líder Rubens Júnior, amanhã apresentará um pedido de CPI, vamos ainda conversar com os outros nobres colegas desta Casa para saber se vamos conseguir as 14 assinaturas”, afirmou o parlamentar.

A comissão já está sendo chamada de CPI da Mala Preta.

A base governista reagiu ao pedido de criação da CPI, e o deputado Roberto Costa (PMDB) disse que também deveriam ser apurados casos relacionados a governos comandados pela oposição.

Marcelo Tavares respondeu ao governista ressaltando que é imprescindível que a Assembleia Legislativa apure as denuncias feitas em rede nacional. “Senhores, o deputado Roberto acha que nada merece apuração, que não tem que apurar nada, que a governadora, segundo a contadora do doleiro, tem uma propina de seis milhões, que era para ser paga com uma entrada de 300 mil que, segundo a contadora, foi pouco. E o deputado Roberto acha isso tudo normal, por isso”, comentou Marcelo Tavares.

O outro lado

Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria de Comunicação do governo do Estado informou que a governadora Roseana Sarney repudiou as declarações contidas na matéria. “A respeito da referência feita em depoimento à Polícia Federal da Senhora Meire Poza, sobre a afirmação do Senhor Adarico Negromonte, pessoa a quem não conheço, só pode receber de minha parte indignação e repúdio pela maneira desrespeitosa e infame de tal hipótese”, afirmou Roseana Sarney

“O governo Roseana Sarney acabou ontem”, diz o deputado Marcelo Tavares ao comentar matéria divulgada no Jornal Nacional. Ele acrescenta que a partir de amanhã o deputado líder da oposição, Rubens Júnior, vai dar entrada num requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, já batizada pela imprensa de CPI da Mala Preta.

“A Assembleia Legislativa tem a responsabilidade de dizer ao Maranhão que isso não vai ficar impune”, afirma Marcelo Tavares.