Páginas

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Justiça manda empossar a vice-prefeita em Bom Jardim

Vice-prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada
Vice-prefeita de Bom Jardim, Malrinete 

A vice-prefeita Malrinete dos Santos Matos, de Bom Jardim acaba de assumir a gestão do município, após entrar com mandato de segurança no Fórum da cidade.
A decisão pelo afastamento da prefeita Lidiane Leite foi do juiz Cristóvão Sousa Barros da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês.
Lidiane Leite ainda se encontra desaparecida, a expectativa da PF é conseguir prendê-la nos próximos dias.
Afilhada de senador João Alberto, Malrinete diz não ter participado de nenhum dia da administração de Lidiane.


MP pede afastamento da prefeita foragida no Maranhão

Promotoria ajuizou duas ações civis públicas nesta quinta-feira (27). Ex-secretários e empresários foram denunciados por fraude em licitações.

DO G1 MA

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou, nesta quinta-feira (27), duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, com pedido de liminar, que pedem a indisponibilidade de bens e o afastamento do cargo da prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos. Ela está foragida da Polícia Federal (PF) desde o dia 20 de agosto, quando foi deflagrada a "Operação Éden", que investiga desvios de verbas da educação no município.

Além da prefeita, também foi denunciado o ex-secretário municipal de Assuntos Políticos Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, namorado da prefeita preso no dia 20 de agosto pela PF.

Também foram acionados os empresários Antônio Oliveira da Silva e Karla Maria Rocha Cutrim da Zabar Produções; os empresários Fabiano de Carvalho Bezerra e Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior, da A4 Entretenimento, além do motoboy Anilson Araújo Rodrigues e do contador e pregoeiro do Município, Marcos Fae Ferreira França. 

  Todos são suspeitos de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações para desviar recursos públicos do município. Segundo a investigação, as ações são referentes a duas licitações, sendo a primeira para contratação de empresa para locação de veículos e, a segunda, para execução de reformas em escolas da sede e da zona rural de Bom Jardim. Os valores dos contratos ultrapassam R$ 4,1 milhões.

Nas ações, além da indisponibilidade de bens e afastamento da prefeita, o Ministério Público pede à Justiça o ressarcimento integral dos danos; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A investigação aponta que a empresa foi a única concorrente e se beneficiou de irregularidades como falta de projeto básico referente à licitação; falta de divulgação em jornal de grande circulação; certidões negativas de débitos emitidas após sessões de recebimento; e falta de qualificação técnica da empresa, entre outros.

Ex-secretários municipais presos pela PF (Foto: Reprodução / TV Mirante)

Ex-secretários municipais presos pela PF (Foto: Reprodução / TV Mirante)

O dono da empresa Zabar afirmou, em depoimento à promotoria, que os valores recebidos pelo contrato eram repassados para a conta pessoal de Beto Rocha, que se encarregava de contratar os funcionários para as supostas reformas das escolas.

Zabar disse ainda que apenas quatro escolas foram reformadas. A empresária Karla Maria Rocha Cutrim foi acionada.


A4 reaparece

O empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, proprietário da empresa "A4 Serviços e Entretenimento Ltda", também foi denunciado. Ele ficou conhecido após reportagem do quadro "Cadê o Dinheiro que Tava Aqui?", do Fantástico, mostrar o envolvimento dele com o desvio de verbas nas prefeiuras de Anajatuba.


Em Bom Jardim, a empresa teria sido vencido licitação para locação de veículos, na modalidade pregão presencial, no valor R$ 2.788.446,67. Também foram denunciados o motoboy Anilson Araújo Rodrigues; o empresário Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior; e o contador e o pregoeiro do município, Marcos Fae Ferreira França.

Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas redes sociais (Foto: Fotos: Divulgação)
Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas redes sociais (Foto: Reprodução/TV Mirante)

A promotora Karina Freitas Chaves afirma que a empresa A4 é apenas de fachada, pois não há registros de uma sede ou de veículos.

Entre as irregularidades encontradas nas licitações, a Promotoria de Bom Jardim constatou a ausência de justificativa para contratação, a participação de apenas uma empresa, ausência de vários documentos para habilitação da empresa e de pareceres técnicos e jurídicos sobre os processos licitatórios.


Desaparecimento
O advogado de Lidiane, afirmou ao G1 que está estudando uma nova estratégia para o caso, após o STJ negar pedido de habeas corpus. Ele disse que a prefeita pode se entregar a qualquer momento.


O superintendente da PF no Maranhão Alexandre Saraiva disse que já foi solicitada a inclusão do nome da prefeita na lista de procurados da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).

João Abreu é indiciado por corrupção no caso do precatório da Constran

blog do Garrone

Ex-chefe da Casa Civil na administração Roseana, teria recebido R$ 3 milhões em propinas para distribuir a integrantes do governo em troca de precatório milionário.

A ex-governador Roseana Sarney e João Abreu: homem de confiança que teria negociado propina com o doleiro Alberto Youssef

A ex-governador Roseana Sarney e João Abreu: homem de confiança que teria negociado propina com o doleiro Alberto Youssef - Por Ricardo Galhardo (O Estado de São Paulo).

Estadão – A Polícia Civil do Maranhão indiciou o ex-secretário da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), João Abreu, por corrupção. Ele é suspeito de ter recebido R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo maranhense, na gestão Roseana, pagaria um precatório de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC.
O milionário precatório do Maranhão é um emblemático capítulo da Operação Lava Jato que escancarou o elo do doleiro Alberto Youssef, pivô da investigação sobre esquema de propinas na Petrobrás, com o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia que virou delator e confessou cartel na estatal petrolífera entre 2004 e 2014.

Além do ex-secretário da Casa Civil de Roseana foram indiciados outros personagens importantes da Lava Jato – o próprio doleiro, o carregador de malas de dinheiro de Youssef, Rafael Ângulo Lopes, e Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro do governo Dilma Rousseff Mário Negromonte, todos sob suspeita de terem operado os pagamentos.

A Polícia enquadrou, ainda, o corretor Marco Antonio Ziegert, o Marcão, suposto elo entre Youssef e o governo do Maranhão. O indiciamento se baseia em depoimentos e delações premiadas colhidas pela Lava Jato e testemunhos da contadora de Youssef, Meire Poza, e do sócio do doleiro no laboratório Labogen, Leonardo Meirelles, feitas pela própria Polícia Civil do Maranhão.

Segundo os depoimentos, Negromonte e Ângulo fizeram ao menos três viagens a São Luís a mando de Youssef nas quais levaram a propina em dinheiro vivo escondido no próprio corpo. De acordo com a Polícia Civil maranhense, o secretário reclamou da falta de R$ 1 milhão no montante da propina. Isso teria levado o próprio Youssef a ir até São Luís para resolver pessoalmente o problema.

Youssef foi preso em um hotel de luxo na capital maranhense no dia 17 de março de 2014. A prisão desencadeou a Lava Jato. De acordo com a Polícia Civil, enquanto Youssef era preso Marcão saiu do hotel com a propina que seria entregue a integrantes do governo Roseana.

“Na oportunidade da prísão de Youssef, Marcão não teria sido abordado pela Polícia Federal, embora estivesse no mesmo hotel, e conseguiu efetivamente levar o dinheiro da propina para membros do governo”, diz o relatório.

Em março deste ano, diante das revelações feitas pela Lava Jato, a juíza da 1.ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, Luiza Nepomucena, desobrigou o governo a pagar as parcelas restantes do precatório. Na mesma época a Constran rescindiu o acordo feito com a administração Roseana para quitação da dívida.

O governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), que sucedeu Roseana no Palácio dos Leões, determinou a criação de uma comissão para apurar o caso. O advogado de João Abreu, Carlos Seabra, disse que ainda não teve acesso ao teor do indiciamento e pediu que as perguntas fossem enviadas por e-mail, mas não respondeu aos questionamentos.

Moradores interditam BR 135; ninguém entra e nem sai de São Luís

Desde as 03:00 que os moradores do Residencial Ribeira, interditaram a BR 135, ateando fogo em pneus e galhos de árvores, no ponto entre a Vila Funil e o Maracanã.


BR 135 interditada nos dois sentidos

Os moradores reivindicam mais segurança no local, pois tem um posto de polícia desativado.

Ruim para quem tem que sair da ilha, devido a imensa fila de veículos que se acumulam.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Frustradas com prejuízos, operadoras tentam “se vingar” de WhatsApp

Larissa Leiros Baroni
Do UOL, em São Paulo

Algumas das principais operadoras de telefonia móvel do país iniciaram –ainda que de forma velada– uma disputa contra o WhatsApp em uma “tentativa desesperada” de nomear culpados aos seus próprios prejuízos. É o que dizem especialistas em telecomunicação e em direito digital entrevistados pelo UOL Tecnologia, que afirmam ainda que os ganhos proporcionados pelo aplicativo de bate-papo são bem maiores do que as possíveis perdas.

logo-whatsapp-1415315731621_300x300

“As chamadas de voz deixaram de ser a principal funcionalidade da telefonia móvel não só no Brasil, mas no mundo. O tráfego de dados tem ganhado cada vez mais espaço, e as operadoras precisam se adaptar a essa nova realidade”, aponta Carlos Affonso, diretor do ITSrio (Instituto de Tecnologia e Sociedade) e professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Segundo ele, é natural que os usuários deixem de enviar SMS e de fazer ligações diante da gama de opções que são bem mais baratas e práticas. “E não estamos só falando de WhatsApp.”

No segundo trimestre de 2015, a operadora Telefônica Brasil –dona da marca Vivo–  perdeu 56% do seu lucro líquido em comparação com o mesmo período do ano passado. O lucro da Claro Telecom Participações foi de R$ 3,3 milhões, sensível recuo ante resultado positivo de R$ 308 milhões obtido em 2014. A queda no lucro da TIM no Brasil foi de 16%. Já a OI chegou a registrar prejuízo de R$ 401 milhões no primeiro trimestre de 2015.

Mas, como relata o senador Walter Pinheiro (PT-BA) –que atua à frente de temas ligados à telecomunicação e tecnologia no Congresso Nacional–, as operadoras mais ganham do que perdem com aplicativos como o WhatsApp. “Mesmo que o usuário acesse a plataforma a partir do Wi-Fi, há sempre alguém que está pagando por essa conexão às empresas de telefonia. Ou seja, as empresas ganham muito com esses serviços e reclamam de boca cheia”, relata.

Para Adriano Mendes, advogado especialista em tecnologia e sócio do escritório Assis e Mendes, a reclamação das teles é uma “estratégia comercial” e uma maneira de conseguir “tirar dinheiro do Facebook” –dono do WhatsApp. “Está claro, que o problema é com o Facebook. Até porque contraditoriamente as operadoras atacam o WhastApp, mas de certa forma isentam o Skype, que é da Microsoft”, afirma.

Segundo ele, a polêmica é “misteriosamente” levantada em meio a negociação para a implementação do Internet.org –projeto da rede social que leva serviços da rede gratuitamente a populações carentes– no Brasil, serviço que é oferecido pelas teles.

Regulamentar ou não?
Uma possível regulamentação –defendida pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, mas rejeitada pelo presidente da Anatel, João Rezende–, segundo Mendes, representaria um retrocesso legislativo e tecnologia. “Voltaríamos ao tempo da reserva de mercado, em que não podíamos usar computador que não fosse fabricado no Brasil. Isso isolaria o país dos avanços tecnológicos, além de encarecer as inovações disponíveis.”

O senador diz desconhecer a existência de qualquer projeto de lei sobre a regulamentação de apps que esteja tramitando no Senado ou na Câmara. “Isso seria negar o Marco Civil”, aponta Pinheiro. “Não dá para entrarmos em um novo tempo –da computação em nuvem e da internet das coisas– e mantermos a regra de divisão de chamada dos anos 1980.”

“Esses aplicativos estão dentro da lei e não há nenhuma regulamentação que impeça o funcionamento deles no país”, relatou Mendes. “Ilegal seria se as operadoras quisessem impedir o funcionalmente do WhatsApp ou de qualquer outra aplicação. Algo que infringiria a neutralidade da rede prevista no Marco Civil.”

A reivindicação das operadoras, segundo a agência de notícias Reuters, se refere ao serviço de voz do WhatsApp, e não sobre o sistema de troca de mensagens do aplicativo. Segundo elas, a oferta do serviço se dá por meio do número de telefone móvel do usuário, outorgado pela Anatel e “pagos” pelas empresas de telefonia. As teles pagam cerca de R$ 26 para a ativação de cada linha móvel e R$ 13 anuais de taxa de funcionamento.

Mas, como explica Luiz Moncau, professor da Faculdade de Direito da FGV Rio (Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro), o WhatsApp usa o número de celular –“que pertence ao usuário e não à operadora”– apenas como um identificador. “Não quer dizer, no entanto, que o app esteja pirateando a infraestrutura da telefonia móvel para permitir as ligações. O recurso é viabilizado pela internet, assim como o Skype, que usa como identificador o e-mail.”

Affonso aponta a distinção de responsabilidade entre o WhatsApp e as operadoras para justificar a legalidade do serviço, bem como a “infundada necessidade de uma tratativa igualitária”. “As empresas de telefonia integram a camada de infraestrutura, já o WhatsApp está ligado à camada de aplicações. Ou seja, a responsabilidade de um é estrutural a do outro se restringe a conteúdo.”

Para o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, as empresas de telecomunicação precisam reconhecer as mudanças do mercado e adaptar os seus modelos de negócios à nova realidade. “Não adiante querer brigar, será mais do que necessário aprender a conviver com serviços como o WhatsApp –que não é o único e nem será o último a movimentar o setor.”

Já o senador Pinheiro diz ser necessário o maior investimento em banda larga, bem como na qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. “Se o serviço é ruim e caro, é óbvio que os clientes vão buscar alternativas mais baratas.”

O UOL Tecnologia entrou em contato com a Vivo, a Claro, a OI e a TIM, mas todas elas informaram que não se manifestariam sobre o assunto. Mesma posição da SindiTelebrasil — entidade que representa as empresas de telecomunicações no país.

PARA QUEM ACHA QUE A CRISE É INVENCIONISMO.

Conta de luz fica mais cara a partir de sexta-feira no Maranhão.


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (25) o reajuste médio de 8,64% nas tarifas da Companhia Energética do Maranhão – Cemar, que atua em todos os municípios do estado. Os novos valores entram em vigor na sexta (28), para os cerca de 2,2 milhões de clientes da empresa. Para os consumidores residenciais, a alta média será de 8,63%, já para a indústria a elevação média será de 8,69%.

FRASE DO DIA, OU SERIA MELHOR: PÉROLA DO DIA

‘Não tenho como garantir que situação em 2016 será maravilhosa’, diz Dilma.

O GLOBO


PIADA DO DIA:

'Se escondeu em um momento de pânico', diz advogado de prefeita.

G1
Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos (Foto: Arquivo pessoal)

Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos (Foto: Arquivo pessoal)


Dilma perde a chance de sair do governo para entrar na História

Foi Dilma que assinou a Lei da Delação. Para ultimamente criticar quem delata corruptos. Não passa de uma barata tonta – mas não só por isso
Ricardo Noblat

• Durante a campanha eleitoral do ano passado, quando Aécio prometia cortar ministérios, Dilma o criticava severamente por isso. Ontem, ela disse que cortará 10 ministérios dos 39 que existem, dois criados por ela.

• Dilma, em agosto de 2014, durante debate com Aécio na televisão: “Quero saber qual (ministério) e quem vai fechar! Não perceber (a importância) do status é uma cegueira tecnocrática”.

ADVERTISEMENT
• Dilma, em setembro de 2014: “Acho um verdadeiro escândalo querer acabar [com ministérios]".

• Dilma, em setembro de 2014, antes de se reeleger: “Tem gente querendo reduzir ministérios. Um é o da Igualdade Racial, o outro da defesa da mulher, o outro dos Direitos Humanos".

• Dilma mentiu durante a campanha eleitoral. E agora, ao anunciar o corte de 10 ministérios, confirma que mentiu. Simples assim.

• Quando serão cortados os 10 ministérios? No fim de setembro. Que ministérios serão cortados? Não se sabe ainda. Coisa de amador. Feita às pressas.

• E a tal “Agenda Brasil” de Renan Calheiros que salvaria o governo do buraco? Não se falou mais dela. Era de vidro e se quebrou.

• Pergunto aos meus botões: “Se Dilma governa com o programa de Aécio por que não cede o lugar a ele?”

• Foi Dilma que assinou a Lei da Delação. Para ultimamente criticar quem delata corruptos. Não passa de uma barata tonta – mas não só por isso.

• Desconfio que o anúncio de corte de ministérios foi uma jogada para que não se fale tanto da renúncia de  Michel Temer à coordenação política do governo.

• Pergunta que se impõe: como ficarão até o fim de setembro os servidores públicos de Brasília à espera do corte de 10 ministérios? É um governo de amadores, é isso o que é.

• Temer renunciou à coordenação política do governo porque jamais pôde exercê-la, sabotado que foi por Dilma e o PT.

• É de se perguntar: como Dilma pôde entregar a coordenação política a Temer e sabotá-lo depois?
 Resposta: porque neste governo, presidido por uma barata tonta, tudo é possível. Tudo.

• E por que o governo nega que Temer deixou a coordenação política? Porque isso o enfraquece.

• Se o enfraquece, por que o governo não deu condições a Temer para fazer seu trabalho de coordenador? Esquece. Chega de perguntas.

• Antes do fim do ano, o PMDB desembarcará do governo.

• Dlma disse hoje que só se deu conta dos sinais da crise entre novembro e dezembro últimos. Ou seja: imediatamente depois de reeleita. Antes, não. Quanta mentira!

• Quer dizer: durante a campanha do ano passado, os demais candidatos a presidente alertaram para a crise que já atingia o país desde 2008. Mas Dilma não acreditou. Dá para acreditar em Dilma?

• Coisa de gênio: você anuncia o corte de 10 ministérios. Mas pede mais um mês para dizer quais os que serão cortados. Resultado: deixa em pânico os que trabalham nos 39 ministérios.

• Dilma, sobre o futuro: "Uma previsão é a melhor estimativa possível. Nós faremos nossa previsão, mas com condições de contorno bem claros". Entenderam? Eu, não.

• Se tem 6 mil cargos no governo preenchidos sem concurso público e somente por indicação política, por que não se extingue todos eles e não apenas mil?

• Sem tiro, sem nada, Dilma ainda tem uma chance de sair do governo para entrar na História. Como o Papa Bento XVI. Se não aproveitar não terá sido por falta de aviso. 

Vocês são testemunhas.

Sonhos e urnas (Foto: Arquivo Google)
  

FOTOS DO DIA


Sarney com pitadas de Collor




dilma sarney
Dilma: crise política semelhante à do governo Sarney





A prefeita foragida da PF, Lidiane Leite, e o ex-senador José Sarney.

Planos de Roseana para 2016

Roseana: prefeitura de São Luís nos planos
Roseana: prefeitura de São Luís nos planos


Roseana Sarney negocia uma candidatura à prefeitura de São Luís em 2016, mas enfrenta resistência no próprio PMDB.
Pesquisas internas apontaram Roseana mal, bem mal nas intenções de voto.
A filha do ex-senador José Sarney é citado na operação ‘Lava-Jato’.
Em delação, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse ter se reunido pessoalmente com Roseana Sarney para tratar de propina. Segundo o ex-diretor, o senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia, foi quem solicitou R$ 2 milhões, destinados à campanha de Roseana ao governo do Estado em 2010.
O valor, afirmou Costa, foi pago em espécie via o doleiro Alberto Youssef. Este afirmou também em delação premiada à Polícia Federal que pagou propina de R$ 3 milhões para João Abreu, então chefe da Casa Civil.

Com informações de Lauro Jardim