Do UOL, em Maceió
O MPF (Ministério Público Federal) no Rio Grande do Norte
denunciou à Justiça por corrupção, nessa terça-feira (25), o diretor
administrativo-financeiro do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia), Antônio Carlos Godinho Fonseca, e o
auditor-chefe do instituto, José Autran Teles Macieira --afastado do
cargo em setembro por conta de procedimento disciplinar da Controladoria
Geral da União.
A denúncia afirma que os dois recebiam propinas
do órgão estadual de metrologia do Rio Grande do Norte. Godinho Fonseca
teria recebido uma lancha e teria as despesas quitadas com dinheiro
desviado para passar férias com a família em Natal.
Segundo a
denúncia, as propinas foram pagas por Rychardson de Macedo --também réu
no processo-- para evitar punições por repasses ilegais de recursos
federais, por meio de convênio com o Instituto de Pesos e Medidas do Rio
Grande do Norte (Ipem). Rychardson de Macedo esteve à frente do órgão
estadual entre 2007 e 2010.
Para o MPF, as irregularidades
causaram um prejuízo de R$ 10,5 milhões. Os acusados vão responder por
corrupção ativa e passiva e, se condenados, devem ressarcir o erário
pelos danos. Por ter feito delação premiada, o MPF pediu o perdão
judicial para Rychardson de Macedo.
Investigação
O MPF
revelou que o pagamento de propina era feito aos dois integrantes da
cúpula do Inmetro, que, em troca, permitiam a continuidade de um esquema
de desvio de verbas.
A fraude seria executada por meio
convênios assinados pelo Ipem com o Inmetro. Segundo o MPF, o instituto
nacional deveria transferir ao estadual 85% da receita arrecadada no Rio
Grande do Norte com multas e taxas pagas por infratores. Mas os valores
pagos eram bem maiores.
O MPF afirma que, em 2007, o Ipem
recebeu mais de 100% do valor arrecadado com as taxas e multas. No ano
seguinte, esse percentual chegou a 97%. Em 2010, durante os últimos
meses da gestão de Rychardson, voltou a superar os 100%.
Já em
acordo com o então auditor-chefe do Inmetro, ficou acertado que as
auditorias que encontravam irregularidades no pagamento de diárias,
contratação de funcionários, fraudes em licitação e contratos e
favorecimento a empresas não resultariam em providências pelo Inmetro.
Propina
O MPF afirma que Rychardson estabeleceu relação estreita com o diretor
administrativo-financeiro do Inmetro, a ponto de apelidá-lo de
"Toninho". Em abril de 2008, segundo a denúncia, Rychardson "presenteou"
Godinho Fonseca com uma lancha.
"Chamei ele pra fazer uma
visita aqui em Natal. (…) Aí eu levei ele pros parrachos. Que eu tinha
um barco lá, a gente deu uma volta, ele externou que tinha vontade de
ter um barco. Aí eu disse: 'Não, vamos ver aí como é que a gente pode
fazer, homem. Veja aí esse pacto que tá tendo do Ipem com o Inmetro, que
arrecada esses 15%. Mande um pouquinho a mais que aí eu vou procurar um
barco aqui pra você e a gente se ajeita'. E assim foi feito. Eu
arranjei um barco, comprei o barco por R$ 20 mil, lá na marina",
relatou, em depoimento, o ex-diretor do Ipem.
Além disso, o
diretor do Inmetro também teria tido passagens para toda a família,
aluguel de casa no litoral e até mesmo despesas de alimentação e
passeios pagas com o dinheiro do Ipem.
Sobre as auditorias, o ex-diretor do Ipem afirmou que pagou propina ao ex-auditor-chefe para evitar uma intervenção no órgão.
Segundo o MPF, a quebra do sigilo fiscal do acusado confirmou o pagamento da propina.
Outro lado
Procurado pelo UOL,
Godinho Fonseca negou as acusações e disse que a delação foi uma
espécie de vingança por uma tomada de contas feita pelo Inmetro, em
2010, em que Rychardson foi condenado por irregularidades à frente do
Ipem.
"Tenho nove anos de Inmetro, não tenho envolvimento com
ninguém. Eu comprei essa lancha e ele intermediou. Eu que a paguei,
tenho comprovantes dos cheques, passei essas cópias para todo o Inmetro.
Não teve favorecimento nenhum, o recurso que era repassado para lá era
repassado para todo o Brasil", explicou.
Sobre as viagens
custeadas, o diretor do Inmetro deu outra versão para os fatos. "Ele me
ligou oferecendo essas passagens, que ele tinha ganhado. Aceitei a dos
meus filhos, não aceitei a minha. Fomos para uma casa que ele alugou,
mas lá estavam umas 20 pessoas. Ficamos quatro dias, ele alugou a casa
por 60. Tudo isso ele usou pra tentar se salvar, não tenho nenhum
envolvimento", afirmou.
O UOL tentou contato com o auditor-chefe
afastado do Inmetro, nesta quarta-feira (26), mas o celular de José
Autran estava desligado. Ele tampouco foi localizado na sede do órgão.