Confirmação dele na chefia da Casa Civil enfrenta forte reação nos tribunais e será apreciada pelo ministro Gilmar Mendes no STF
A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia
da Casa Civil da Presidência sofreu ontem seu primeiro revés e está
ameaçada pela Justiça de não se concretizar. O ministro Gilmar Mendes,
do Supremo Tribunal Federal, anunciou que decidirá hoje sobre a maior
parte das ações que ingressaram na Corte questionando a entrada de Lula
na Esplanada.
Quase todas elas encampam a tese de que ele usará o cargo
para se blindar do juiz Sérgio Moro. Pela manhã, o juiz Itagiba Catta
Preta Neto, do Distrito Federal, determinou a suspensão da posse, mas a
liminar dele foi derrubada à noite. Também ontem, a juíza Regina Coeli
Formisano, do Rio de Janeiro, deferiu liminar pedida em ação popular dos
advogados Thiago Schettino Gondim Coutinho e Murilo Antônio de Freitas
Coutinho proibindo a posse de Lula.
Na cerimônia de posse, Dilma negou que tivesse nomeado o
ex-presidente para conferir a ele a prerrogativa de ser investigado pela
Procuradoria-Geral da República e julgado pelo Supremo Tribunal
Federal. A reação nas ruas à nomeação do petista continuou ontem.
O
maior protesto ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo. Mas também
foram registradas manifestações no Rio e em Brasília. No Supremo, o
ministro Celso de Mello fez um pronunciamento em resposta à afirmação de
Lula, em grampo divulgado pela Justiça, de que a Corte está
“acovardada” em relação à Operação Lava Jato. “Esse insulto traduz
reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que
não conseguem esconder o temor pela prevalência do império da lei e o
receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de juízes”, disse o
ministro.
Ainda sem Lula oficialmente na articulação política, o impeachment de
Dilma foi retomado ontem pela Câmara dos Deputados, que instalou
Comissão Especial para analisar o afastamento da presidente. Um aliado
de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adversário da petista, foi escolhido para
relatar o processo. O Planalto também deu posse ontem a Mauro Lopes na
Secretaria de Aviação Civil, numa tentativa de manter o apoio do PMDB.
Mas os principais líderes do partido, entre eles o vice-presidente
Michel Temer, fizeram questão de não comparecer à cerimônia.
Os
peemedebistas também anunciaram que vão antecipar o processo decisório
para saber se permanecem oficialmente com Dilma ou abandonam de vez o
governo. Hoje, grupos de apoio à presidente prometem sair às ruas do
País para defendê-la do impeachment.
Fonte: Isto é
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