Guereiro Júnior diz que os valores do Tribunal são imutáveis (Foto; Ribamar Pinheiro)
“Nesses 200 anos de existência, o Tribunal de Justiça do Maranhão teve a
percepção de direitos, de harmonia às garantias constitucionais e de
compromisso com a paz social”. A afirmação é do presidente da Corte,
desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que enaltece a trajetória do
TJMA na comemoração do seu bicentenário.
Em entrevista, Guerreiro Júnior faz uma conexão entre passado, presente
e futuro, e diz que os valores do Tribunal são imutáveis.
“Em dois séculos de história a Corte acompanhou as transformações
econômicas e sociais, agindo com autonomia para julgar de forma justa,
independente e livre, afirma o presidente do TJMA.
Leia entrevista:
Qual a sensação de estar na Presidência do TJMA na comemoração do seu bicentenário?
Guerreiro Júnior– É um momento de grande emoção. Nele
se reforçam os laços que constituem a própria razão da nossa existência
enquanto Poder. Me sinto muito honrado em estar presidindo o Tribunal
nesta data histórica, consagrando o melhor de meu esforço ao correto
exercício da delicada arte de administrar.
O que mudou nesses 200 anos?
Guerreiro Júnior– Nesses 200 anos, o TJMA acompanhou
as transformações econômicas e sociais, agindo com autonomia para
julgar, de forma justa, independente e livre.Sua história representa a
garantia do Estado Democrático de Direito com a efetiva distribuição da
Justiça em todos os municípios do Estado.
O que foi feito no campo da cidadania?
Guerreiro Júnior– Durante esses dois séculos, mais do
que julgar processos – que guardam a história, os problemas, anseios e
conflitos do povo maranhense –, o Tribunal revelou outra missão: a de
promover cidadania. Pautado pela melhor prestação de serviços à
população, ele vem tendo a percepção de direitos, de harmonia às
garantias constitucionais e de compromisso com a paz social.
Quais mudanças merecem destaque?
Guerreiro Júnior– A história contemporânea do Tribunal
registra a indispensável conexão entre o passado e o presente que
medeia da máquina de escrever, do processo em papel à moderna tecnologia
da informação ora consubstanciada no processo eletrônico, que no
Judiciário maranhense avança a passos largos, em um constante processo
de modernização, com significativos investimentos para fortalecer a
máquina judiciária.
Qual o nível de envolvimento dos magistrados com essas mudanças?
Guerreiro Júnior– Merece elogio a contribuição dos
desembargadores – dos fundadores aos atuais – juízes de Direito e
servidores na prestação de serviços inerentes à distribuição de Justiça,
com eficiência e qualidade, num grau de profissionalismo que nos deixa
muito felizes.
O TJMA é uma Corte que se mantém atualizada?
Guerreiro Júnior– Hoje, nós temos um planejamento
estratégico, plano de gestão, metas, Portal da Transparência. Procuramos
nos adiantar no tempo. Nosso Tribunal é uma referência positiva para o
Brasil em produtividade. Temos desembargadores, juízes e servidores
compromissados, com visão moderna de Justiça e com experiências
brilhantes no campo jurídico e institucional.
Que ensinamentos podemos extrair no bicentenário do TJMA?
Guerreiro Júnior– Dirigindo um olhar ao passado, nos
inspiramos com as lições de um tribunal que sempre buscou contribuir
para o aperfeiçoamento democrático. Com humildade, procuramos seguir os
passos daqueles que nos antecederam, agindo com boa fé, lealdade e
respeito, buscando conquistas importantes para o Judiciário e para a
sociedade.
E os exemplos do passado nos dias atuais?
Guerreiro Júnior– Temos trabalhado no sentido de
manter as tradições da nossa Corte, para que ela continue sendo a clava
forte da luta pela defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado
Democrático de Direito e da Justiça Social.
Os exemplos do passado nos apresentam o desafio de exercermos com
serenidade, responsabilidade e coragem, a função institucional de uma
Corte comprometida com as garantias constitucionais e com uma prestação
jurisdicional rápida e eficiente.
Os 200 anos do Tribunal devem ser comemorados com um olhar atento para o
futuro, porém, com o respeito a tudo que foi construído no passado,
pois “quem não respeita o seu passado, está fadado a ficar sem futuro”.
O que representa para a Justiça o bicentenário do TJMA?
Guerreiro Júnior– Os 200 anos da nossa Corteé uma data
ímpar para a justiça maranhense. E o simples fato da data merecer
celebrações e homenagens, mostra o sincero e espontâneo reconhecimento
pelos relevantes serviços prestados pelo TJMA à sociedade, confirmando
que ele trilha o caminho certo, que é a bela Via da Democracia, a maior
já percorrida em nossa história republicana.
Qual é o compromisso constitucional do Judiciário maranhense nos dias atuais?
Guerreiro Júnior– A Constituição de 1988 foi sábia ao
conceber como fundamental à preservação do Estado Democrático de
Direito, pregando um Poder Judiciário independente, vigilante, forte e
altivo, compromissados com o ideal de Justiça, estabelecendo condições
de garantia dos princípios constitucionais.
Qual é a avaliação da sua gestão?
Guerreiro Júnior– Estamos completando dois anos de
gestão e podemos dizer que não eram sonhos o que falávamos quando
assumimos o cargo. Não eram utopias ultrapassadas. Não eram discursos
para agradar o ouvido ou coração diante de uma solenidade festiva.
Sabíamos que seria uma tarefa difícil, ma também sabíamos que a nosso
compromisso e força de vontade nos forneceria bases sólidas a pautar a
nossa ação na presidência. Com base nelas, apostamos na construção de
uma ponte chamada de gestão absolutamente transparente e compartilhada,
produzindo uma obra conjunta na concepção e execução.
Quais as perspectivas para o futuro?
Guerreiro Júnior– Hoje estamos numa fase de conquistas
e vitórias, graças a um trabalho sério e desenvolvido com muita luta.
Avançamos muito. Os sonhos já começam a se transformar em projetos e
ganham forma nas mãos de todos que integram o Tribunal de Justiça do
Maranhão. Que venham mais 200 anos de desafios e vitórias!!
SITE TJMA.JUS.BR
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