o globo
BRASÍLIA — Depois de mandar prender 12 dos 25 condenados no processo
do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, pode decidir a partir de hoje pela execução da sentença
de outros dez mensaleiros. Desses, sete podem ter a prisão decretada.
Entre eles estão o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), e os
deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Há ainda
três condenados que vão cumprir penas alternativas, como multa e
prestação de serviços à comunidade, mas que ainda não tiveram suas penas
executadas.
Dos sete que podem ser presos, Barbosa decretou o
trânsito em julgado do processo apenas para Jefferson. Ou seja, ele já
não pode mais apresentar recursos que revertam a condenação e as penas
estabelecidas. O delator do mensalão foi condenado a sete anos e 14 dias
de prisão, além de multa de R$ 720,8 mil por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro. Punições inferiores a oito anos levam a regime
semiaberto, mas a defesa apresentou um pedido de prisão domiciliar, em
razão do estado de saúde do ex-deputado, que ainda será analisado. Ele
foi operado no ano passado para a retirada de um tumor no pâncreas.
Juiz lerá hoje carta de sentença do STF
Os
outros seis condenados ainda não tiveram o trânsito em julgado
decretado por Barbosa. Também não está claro quais são os critérios
usados pelo presidente do STF para ordenar a execução de todas ou
algumas de suas penas. Mas, no entendimento pessoal de Barbosa,
manifestado durante a sessão da última quarta-feira no STF, todos os
seis podem ser mandados para a prisão.
Na sessão, Barbosa
determinou que a execução das penas ficaria sob responsabilidade da Vara
de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios (TJDFT). Ontem, o juiz titular da vara, Ademar Silva de
Vasconcelos, informou que recebeu de madrugada a carta de sentença do
STF, mas só vai lê-la hoje. Caberá a Vasconcelos analisar o regime de
cumprimento a pena e transferir os presos para a unidade prisional
adequada.
As ordens de prisão cumpridas no fim de semana foram
expedidas diretamente por Barbosa. Também hoje o Tribunal de Justiça do
DF, por meio da assessoria de imprensa, deverá se manifestar
oficialmente sobre o caso.
Além de Valdemar e Henry, estão na
lista dos condenados que também podem ter a prisão decretada os
ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (PL-RJ), o
ex-dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane, e o advogado Rogério
Tolentino. Dos seis, Samarane foi o único a pegar mais de oito anos de
prisão, o que leva ao regime fechado. Ele foi condenado a oito anos,
nove meses e dez dias, além de multa de R$ 598 mil, por lavagem de
dinheiro e gestão fraudulenta.
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