A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 47 milhões em ações
da Eucatex pertencentes ao empresário Flávio Maluf e mantidas desde 2001
sob a guarda de um banco na Suíça.
A medida foi determinada pela juíza Celina Toyoshima, a pedido do
promotor estadual Silvio Marques, que investiga desvios ocorridos na
época em que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), pai de Flávio, foi
prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996.
A suspeita do promotor é que as ações tenham sido adquiridas com
recursos desviados de obras públicas executadas pela prefeitura. Se isso
for provado, a prefeitura poderá mover uma ação na Justiça para reaver o
dinheiro.
Desde 2001, as ações da Eucatex tiveram uma valorização de 250%, o que
elevaria para R$ 164,5 milhões o valor dos papéis encontrados agora na
Suíça.
As autoridades brasileiras só ficaram sabendo que essas ações estavam no
exterior porque Flávio tentou transferi-las do Finter Bank, na Suíça,
para uma empresa no Uruguai, a Cuznar S/A.
Como o Finter é um banco pequeno, ele consultou o UBS, em Zurique, para
assessorá-lo na transação. O UBS julgou a operação como suspeita, pelo
fato de Flávio ser uma "pessoa politicamente exposta", e questionou o
Itaú Unibanco, custodiante das ações da Eucatex no Brasil.
O Itaú considerou que havia indícios de lavagem de dinheiro na
transferência das ações e comunicou o Coaf (Conselho de Controle de
Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda responsável pelo
combate a esse crime. O Coaf avisou o Ministério Público, que obteve o
bloqueio na Justiça.
Custodiante é a instituição responsável pela guarda das ações. Num
exemplo hipotético, papéis sob custódia de um banco em São Paulo podem
ser usados como garantia para obter um empréstimo bancário na Suíça.
Maluf é acusado pelo Ministério Público de desviar US$ 344 milhões da
prefeitura na execução de obras como a construção da avenida Jornalista
Roberto Marinho e do túnel Ayrton Senna.
Ele nega as irregularidades.
Parte desse valor foi usado para capitalizar a Eucatex em 1997, com a
injeção de US$ 92 milhões, numa operação conduzida pelo Deutsche Bank na
Europa, ainda segundo o Ministério Público.
A própria família Maluf comprou debêntures da Eucatex, usando como
biombo fundos de investimento estrangeiros administrados pelo Deustche
Bank, de acordo com o Ministério Público.
A família Maluf controla diretamente 3,6% do capital acionário da
Eucatex. Fundos de investimento estrangeiros detêm outros 65,4%.
Em abril deste ano, a Justiça da Ilha de Jersey, uma possessão
britânica, condenou empresas cujo controle é atribuído a Maluf a
devolver à prefeitura US$ 28,3 milhões, equivalentes a R$ 63 milhões.
Parte do dinheiro repatriado pela prefeitura estava depositado em Jersey na forma de ações da Eucatex.
Maluf nega controlar as empresas condenadas e ter contas no exterior,
mas documentos obtidos pelas autoridades de Jersey mostram que ele e
seus familiares movimentaram contas na ilha.
OUTRO LADO
O advogado de Flávio Maluf, José Roberto Batochio, disse que não poderia
comentar o bloqueio das ações da Eucatex porque o caso está sob segredo
de Justiça. A Eucatex, o UBS e o Itaú também não quiseram se
manifestar.
Por meio de nota, o Deutsche Bank afirmou que "tem cooperado -e
continuará cooperando- com as autoridades competentes em todas as etapas
da investigação".
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