Atual7
Ícone dos movimentos de defesa nos direitos e enfrentamento às diversas violências sofridas pelas mulheres, a farmacêutica bioquímica – e ativista – Maria da Penha Maia Fernandes estará em São Luís, pela primeira vez, nesta quarta-feira (29).
A farmacêutica bioquímica Maria da Penha, deu nome à lei. Foto: Reprodução
A ativista deve participar da inauguração da Biblioteca que leva o nome dela, instalada no prédio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu). A solenidade será às 15h. Na ocasião, Maria da Penha deve autografar o livro ‘Sobrevivi… posso contar’. O acesso é gratuito.
Antes, no mesmo dia, das 9h às 12h, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado, acontece uma palestra sobre violência de gênero proferida pela juíza Sônia Amaral, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo. O evento também contará com a presença da homenageada Maria da Penha, que fará um depoimento pessoal.
Lei Maria da Penha
A violência contra a ativista ocorreu em maio de 1983 e foram 23 anos até a criação da lei específica, que levou o seu nome. Ela foi baleada pelo ex-marido. Ele foi condenado e passou dois anos preso. Ao recomeçar a vida, Maria da Penha decidiu escrever um livro e lutar contra a impunidade para os agressores.
Considerada um avanço nos direitos das mulheres, a lei tornou mais difícil a vida dos autores dessas agressões. Mas dados inéditos do Ministério da Justiça (MJ) revelam: elas também vão para a cadeia enquadradas na legislação.
Levantamento feito pelo Atual7 no banco virtual do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do MJ, mostra que cerca de dois mil homens são presos anualmente por agredirem suas parceiras. Em meio ao comportamento violento masculino, 140 mulheres foram detidas nos últimos cinco anos por – nos dizeres da lei – ‘causarem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial’ contra pessoas que convivem no mesmo ambiente familiar.
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