No Maranhão, Roseana deseja erguer 11 presídios com BNDES e sem licitações

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blog do Josias

 

Com a autoridade desafiada pelas facções criminosas que dominam o maior presídio do Maranhão, o complexo de Pedrinhas, a governadora Roseana Sarney deseja erguer 11 presídios novos a toque de caixa. Quer fazer isso com dinheiro do BNDES —coisa de R$ 53 milhões— e sem licitações.

Deve-se a atmosfera emergencial à imprevidência do próprio Estado. No Maranhão, emergência tornou-se outro nome para a imprudência. É como se o governo local, desejasse desnudar a incompetência, cometendo-a. A administração de Roseana recebera do Ministério da Justiça R$ 22 milhões para construir três cadeias entre 2011 e 2012.

A aplicação do dinheiro estava condicionada à apresentação de bons projetos. Por razões que a sensatez desconhece, o governo maranhense descumpriu as pré-condições. A verba voltou às arcas do Tesouro. E o caos do sistema penitenciário aprofundou-se na proporção direta do crescimento do monturo de cadáveres.

Nos últimos doze meses, foram executados dentro dos cárceres do Maranhão 59 detentos. Numa chacina de outubro passado, produziram-se no complexo de Pedrinhas dez cadáveres e mais de duas dezenas de feridos. Com o cadeião de Pedrinhas sob convulsão, Roseana decretou “situação de emergência” —que lhe permitiria agora dispensar as licitações.

Na semana passada, arrancado de sua inércia por um novo surto de violência no presídio de Pedrinhas (cinco mortos, três decapitados), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu explicações a Roseana por escrito. O prazo para a resposta venceu na terça-feira.

Como não havia expediente na Procuradoria, a data limite foi esticada para esta quinta-feira pós-natalina. Porém, Roseana já mandou dizer que precisa de pelo menos 15 dias para se manifestar. O procurador-geral cogita requerer no STF a intervenção federal no Maranhão.

Há dois meses, em 24 de outubro, Roseana recebeu em sua sala representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Seus interlocutores tinham acabado de visitar o inferno de Pedrinhas. Desfiaram na frente dela o rosário de violações de direitos humanos que haviam testemunhado.

Nesse encontro, Roseana disse que não compactua com as atrocidades. E mencionou a intenção de erigir os 11 presídios novos —dez no interior do Estado, um na capital São Luís. Entre os presentes estava o juiz Douglas de Melo Martins. Vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, Douglas está cedido ao Conselho Nacional de Jutiça. Ele assessora a presidência do órgão, hoje ocupada por Joaquim Barbosa, que também preside o STF.

Profundo conhecedor das mazelas carcerárias do Maranhão, o doutor Douglas sustenta que o Complexo Penitenciário de Pedrinhas fugiu ao controle sobretudo porque recebe presos de todo Estado. Nessa versão, o crime organizado do interior do Maranhão passou a disputar território dentro da cadeia com as facções criminosas da capital. Daí a elevada quantidade de defuntos.

Contra esse pano de fundo, Roseana acertou ao localizar em cidades do interior maranhense dez dos 11 presídios que pretende erguer. Ela prometera entregar as cadeias prontas em seis meses. Já lá se vão dois. E não há vestígio de parede levantada. O que o procurador-geral terá de avaliar é se Roseana será capaz de fazer por pressão o que não fez por obrigação.

Imagem de mais um politiqueiro: ao povo pobre e faminto, apenas as migalhas

por raimundogarrone

Blogueiros que defendem o atraso do Maranhão encontraram uma forma de elogiar o ‘caridoso’ vereador Fábio Câmara, uma espécie de ‘trator’ na Câmara Municipal de São Luís. Numa tentativa de amenizar os atos de truculência do edil, que comandou invasão do prédio da Prefeitura de São Luís, divulgaram uma foto onde Câmara aparece sorridente, depois de entregar alguns peixes a uma família pobre. A mãe, segurando a bacia com os peixes, esboça um sorriso. Vai ter alimentos para os filhos por uns três dias. Já o garoto, de cabeça baixa, aparenta vergonha e constrangimento com essa situação em que se encontra a família que deve enfrentar dificuldades no dia-a-dia. O menino sabe que, em pouco tempo, depois que os peixes forem consumidos, as dificuldades para se alimentar estarão de volta. E Câmara sumirá. Foi só mais uma foto para o mural de ‘bondades’.

Fábio Câmara é produto da política do atraso que domina o Maranhão há cinco décadas. Aos seus próceres não interessa mudar a realidade em que está mergulhada grande parcela da população. Quanto mais pobre for um povo, maiores as chances de perpetuação de elites políticas no poder. Refém da fome e da miséria, muitos podem se contentar com as migalhas que são distribuídas, principalmente em períodos eleitorais.

A foto que ilustra este texto foi postada por aliados de Câmara para apresentá-lo como benfeitor, defensor ardoroso dos interesses dos mais humildes. No fundo, sabe-se que Câmara defende os interesses de seu grupo político. Nem que para isso tenha que agir como um ‘cão de guarda’, como aconteceu nesta semana ao invadir as dependências da Prefeitura de São Luís. Postava-se como pretenso defensor dos interesses de cooperativados da Multicooper, com salários em atraso desde a gestão do ex-prefeito Castelo. Um problema que a atual administração vem tentando resolver na base do diálogo permanente.

Como se não bastasse a truculência da invasão, Câmara partiu para a agressão contra o secretário de comunicação, Márcio Jerry, e do adjunto da Secretaria de Segurança com Cidadania, George Bezerra. Uma postura de alguém sem equilíbrio para exercer as funções de parlamentar. Coisa de quem está acostumado a usar de métodos do ‘quero, posso e mando’, uma marca do grupo político a que pertence.

Não custa nada lembrar que essa prática do assistencialismo, aproveitando-se da miséria de parte da população, já faz parte do currículo de Câmara há algum tempo. Ele foi flagrado, na campanha de 2010, com inúmeros comprovantes de contas de água e luz de prováveis consumidores que iriam votar nos candidatos apoiados por ele. Esse flagrante, dentre outras ilicitudes, embasa o processo de cassação do mandato da governadora Roseana Sarney, agora devolvido ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Não se iludam: em vez de ‘bom moço’, Fábio Câmara é só mais uma cria do atraso que toma conta do Maranhão. A ele, interessa que a miséria se perpetue para continuar rendendo votos.

Morre aos 94 anos Mikhail Kalashnikov, inventor da AK-47

Arma é uma das mais usadas no mundo e foi criada logo após a 2.ª Guerra; inventor estava internado desde novembro.

O Estado de S. Paulo

MOSCOU - O inventor do famoso fuzil de assalto soviético AK-47, Mikhail Kalashnikov, morreu nesta segunda-feira (23), aos 94 anos. O anúncio foi feito pela agência de notícias oficial Itar-Tass, que citou um porta-voz das autoridades da República de Udmurtia, na região dos Urais, na Rússia. O inventor da Kalashnikov enfrentava problemas de saúde e estava internado desde novembro. Ele morreu na cidade de Izhevsk. 

O trabalho de Kalashnikov para a União Soviética o imortalizou no nome da arma de fogo mais popular do planeta, usado tanto por exércitos regulares quanto por grupos armados clandestinos e rebeldes em todo o planeta. O nome AK-47 é uma combinação das iniciais do nome do fuzil, "Avtomat Kalashnikova", e o ano em que a arma começou a ser produzida, 1947.

Inspirada no fuzil de assalto alemão Sturmgewehr 44, a arma popularizou-se por causa de sua manutenção relativamente simples, por sua resistência a condições adversas, como água, areia e lama, e também por seu baixo custo.

Estima-se que 100 milhões de fuzis AK-47 estejam em uso em todo o mundo desde sua invenção, após a 2.ª Guerra.

Questionado em 2007 sobre sua contribuição para o derramamento de sangue em conflitos pelo mundo, Kalashnikov respondeu: "Eu durmo bem. São os políticos os culpados pela falta de acordo e pelo recurso à violência". /AP e REUTERS

Após denúncia de assédio, mulheres organizam ato contra Ribamar Alves

por gilbertoleda

Um grupo de mulheres de Santa Inês marcou para amanhã (24), véspera de Natal, um ato contra o prefeito da cidade, Ribamar Alves (PSB), acusado pela juíza Larissa Tupinambá de assédio sexual.

“Queremos de uma forma direta mostrar a nossa indignação diante do fato ocorrido na nossa cidade”, diz um cartaz que confirma o ato de protesto para as 9h desta terá-feira, com concentração em frente à Câmara Municipal.

Alves foi formalmente denunciado pela magistrada na quinta-feira da semana passada (19). Segundo ela, os dois estavam em sua sala de audiências, no Fórum de Santa Inês, quando o socialistas, após dirigir-lhe gracejos, forçou um beijo. Ele chegou a receber voz de prisão, mas deixou o local.

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) emitiu nota, por meio da qual repudiou o assédio. O caso é tratado  pela entidade como “atitude reprovável, sob todos os aspectos”.

Também em comunicado oficial, o prefeito negou que tenha assediado a juíza e disse que a compreende e desculpa.

“Espero sinceramente que a magistrada Larissa Tupinambá tenha coragem de vir a público para esclarecer este assunto, informando qual a verdadeira razão que a levou a me envolver neste lamentável episódio”, disse.

Dilma não será autuada por levar neto no colo em carro no RS, diz EPTC

Órgão fiscalizador de Porto Alegre não pode multar por falta de flagrante. Segundo 'Lei da Cadeirinha', crianças devem ser transportadas com cinto.

Do G1 RS

Dilma levou o neto no colo no banco transeiro do carro durante passeio em Porto Alegre 

(Foto: Ricardo Duarte/Agência RBS)

Após levar o neto no colo no banco traseiro de um veículo em Porto Alegre na última sexta-feira (20), Dilma Rousseff não será multada, segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). A presidente reconheceu o erro e pediu desculpas em sua conta oficial no Twitter. A empresa é o órgão fiscalizador de trânsito da capital do Rio Grande do Sul.

"A própria presidente reconheceu o erro. Em termos de autuação, só podemos multar se presenciarmos o fato. Por fotografia nenhum agente de fiscalização pode lavrar o auto", explicou o diretor da EPTC Carlos Pires ao G1.

Dilma estava no estado para a inauguração da BR-448. No Twitter, ela explicou que levava o neto da casa da filha à residência do avô na Zona Sul de Porto Alegre. "Estive hoje na casa da minha filha e, de lá, levei meu neto à casa do avô, que fica no mesmo bairro. Meu neto foi abraçado comigo no banco de trás. Foi um erro. A legislação de trânsito é clara: criança tem que andar na cadeirinha. Peço desculpas pelo erro", escreveu a presidente na rede social.

A resolução nº 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 28 de maio de 2008, conhecida como "Lei da Cadeirinha", determina que crianças com menos de 10 anos sejam transportadas no banco traseiro de veículos, usando cinto de segurança ou um sistema de retenção. Para crianças com até sete anos e meio, o sistema pode ser um berço para bebês, uma cadeirinha auxiliar ou uma proteção antichoque acoplado ao banco.

O descumprimento sujeita o infrator ao artigo 168 do Código Brasileiro de Trânsito. A infração é considerada gravíssima, passível de multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

Empresa de Dirceu alterou finalidade cinco vezes

Depois que ex-ministro saiu do governo Lula, documentos foram modificados para incluir a possibilidade de sua consultoria fazer lobby no setor público.

o estadão

JF Diorio/Estadão

Mudanças no contrato da empresa incluem o registro de uma filial no Panamá

BRASÍLIA - O ex-ministro José Dirceu multiplicou suas possibilidades de negócios após a passagem como ministro da Casa Civil do governo Lula. Fora do governo e com o mandato de deputado cassado pelo envolvimento no esquema do mensalão, Dirceu alterou cinco vezes a finalidade da JD Assessoria e Consultoria e incluiu no seu escopo de atuação a atividade de lobby para diversos setores com interesses no governo federal.

As mudanças no contrato da empresa incluem o registro de uma filial no Panamá, conforme revelou neste domingo o Estado. A filial tem o mesmo endereço da Truston International, sócia majoritária do hotel St. Peter, que ofereceu o cargo de gerente administrativo a Dirceu, com salário de R$ 20 mil, dez dias após ele ser preso pela condenação no mensalão. No endereço da JD e da Truston funciona o escritório de advocacia Morgan & Morgan, que oferece testas de ferro para abertura das filiais no paraíso fiscal.

Ao ampliar o escopo de sua consultoria, Dirceu fez fortuna. Sua última declaração de bens pública, apresentada à Justiça Eleitoral em 2001, informa que ele tinha bens e valores que somavam R$ 172,8 mil, em valores da época. Somente a casa em que funcionava sua consultoria, em São Paulo, está avaliada em R$ 5 milhões por corretores. Após sua prisão, o imóvel na Avenida República do Líbano, a 300 metros do Parque do Ibirapuera, foi colocado à venda.

A oposição cobrou neste domingo investigação sobre a filial da JD Assessoria e Consultoria no Panamá. "A cada dia surge uma nova descoberta daquilo que seria um grande ‘laranjal’ arquitetado em torno do mensalão. Isto é gravíssimo, o que exige das instituições que façam ampla investigação", disse o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

A assessoria de imprensa da empresa de consultoria afirmou que "nunca atuou ou estruturou qualquer operação" no Panamá. "O pedido de abertura de filial, feito a partir do Brasil, nem sequer foi registrado naquele país, sendo revogado por decisão da própria empresa, que seguiu todos os trâmites previstos pela legislação.

Dirceu desistiu do emprego no St. Peter após a denúncia de que a empresa proprietária do hotel tinha um "laranja" como presidente. "Isso reforça a suspeita de que o hotel é de propriedade do próprio Zé Dirceu", disse o líder da minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT).

Documentos aos quais o Estado teve acesso mostram que, com as alterações no contrato da JD Assessoria e Consultoria, Dirceu se propôs a "viabilizar o relacionamento institucional de particulares com os mais variados setores da administração pública". Atuou em favor de clientes dos setores sucroalcooleiro, minero-siderúrgico e termoelétrico junto a órgãos públicos de fiscalização e de meio ambiente, áreas tradicionalmente dominadas pelo PT.

Enquanto o petista estava na Casa Civil, o objeto da empresa - aberta em janeiro de 1998 - ocupava apenas quatro linhas do contrato social, sem relacionar o lobby. Após sua saída do Executivo, o documento foi ampliado para 13 linhas.

Dirceu manteve forte influência no governo federal mesmo fora dele. Em agosto do ano passado, foi flagrado pela revista Veja recebendo políticos e até o então presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli num quarto de hotel, em Brasília.

Entre as alterações na empresa feitas após junho de 2005, quando deixou o governo, está, ainda, a possibilidade de estabelecer parcerias comerciais com países do Mercosul. Essa mudança foi registrada no contrato um mês antes de Dirceu constituir a filial da JD no Panamá, conhecido paraíso fiscal.

A assessoria de Dirceu justificou que o objetivo era prospectar negócios no Panamá. O país, contudo, não está relacionado no objeto da empresa nem tampouco integra o Mercosul.

Fuga de Júnior Bolinha aconteceu com ajuda de um vigilante e um investigador, diz delegada

Envolvido na morte dom jornalista Décio Sá, Júnior Bolinha fugiu da cela da Delegacia de Roubos e furtos de Veículos (DRFV), a qual vinha cumprindo a prisão.

No final da manhã deste domingo, (22), por volta das 11h, a delegada Geral de Polícia Civil Maria Cristina Menezes, realizou uma coletiva com parte da imprensa, onde relatou sobre a prisão do detento José Raimundo Sales Chaves júnior, o “Júnior Bolinha”, por ter se evadido no sábado (21), por volta das 14h, da cela da Delegacia de Roubos e furtos de Veículos (DRFV), a qual vinha cumprindo a prisão por envolvimento no homicídio do Jornalista Décio Sá.

De acordo com a delegada Geral, a fuga aconteceu com a conivência de um vigilante conhecido como Ednaldo Cruz da Silva e a suspeita da participação indireta de um investigador de Polícia Civil de nome José de Ribamar da Conceição Martins, que era lotado na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos. Na fuga facilitada, Junior Bolinha teria sequestrado e ameaçado de morte um empresário por nome de Jhonison, na tentava de extorqui-lo por um débito que havia entre ambos.

De acordo com a Delegada Geral que estava na coletiva com a Superintendente da Polícia Civil da Capital Katerine Chaves, e ainda o delegado Augusto Barros, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), relatou que já havia um monitoramento realizado pela polícia, por suspeitas que o interno Junior Bolinha já vinha realizando algumas saídas do interior de sua cela na DRFV aos finais de semana. O empresário identificado apenas por "Jhonison", tinha feito contato com a polícia e informado que o presidiário Junior Bolinha o havia ameaçado de morte, pelo fato dele ter um débito no valor de R$180 mil reais, o qual empresário teria feito ao alugar algumas máquinas pesadas de propriedade do Junior Bolinha e não ter ainda conseguido pagar.

O delegado Augusto Barros Neto, esclareceu que Junior Bolinha teria prometido pagar um valor de R$150 reais para que o vigilante o deixasse sair da cela e ir para sua casa, pois precisava fazer uma cobrança, mas garantiu que voltaria pra cela ainda no mesmo sábado, pois só queria receber o dinheiro do empresário. O preso teria se dirigido para sua residência e inclusive teria participado de uma festa e depois teria marcado um encontro com o empresário nas proximidades da Avenida dos Holandeses.

O delegado ressaltou que os policiais da Seic já estavam em monitoramento e perseguição de Junior Bolinha que foi encontrado na noite ainda do sábado, na Avenida que dá acesso ao Aracagy, dirigindo um veículo Corola sem placas, de cor prateado, O interno estava na companhia de um irmão, uma irmã e outro desconhecido.

Prisão da Quadrilha

De acordo ainda com as informações, o grupo ao perceber que estava sendo perseguido pela polícia, tentou fugir do cerco policial, sendo que na Avenida dos Holandeses, um dos ocupantes do veículo teria se jogado na pista e ao ser abordado pelos policiais, foi identificado como sendo o empresário Jhonison, que teria aproveitado quando o veículo.

o imparcial