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A Justiça determinou o fechamento do bar Chinelo de Dedo, localizado no bairro do Cohatrac. Por meio de uma decisão tomada pelos desembargadores da 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, o estabelecimento está totalmente proibido de promover festas ou eventos no local por pertubação e incômodo da paz social dos moradores da região.
A ação original foi iniciada pelos próprios moradores da vizinhança da Avenida Joaquim Mochel, alegando que a casa se estabeleceu em área residencial e promove festas, eventos, shows e venda de bebidas alcoólicas, causando perturbação ao sossego, tranquilidade e repouso noturno da comunidade, além de poluição sonora, visto que não possui o devido isolamento acústico e o nível de ruídos supera o permitido em lei.
Por sua vez, os responsáveis pelo Chinelo de Dedo recorreu e alegou que possuia toda a documentação necessário para o funcionamento legalizado do estabelecimento tais como alvará municipal, certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, autorização da Delegacia de Costumes, entre outros. Sustentou também que opera dentro dos limites sonoros permitidos, possuindo isolamento em paredes, caixa de isolamento e telas de “abafo”, porém o desembargador Jorge Rachid, relator do recurso, manteve a ordem de interrrupção do funcionamento do local,ressaltando aspectos jurídicos relativos ao equilibrio ambiental que protege o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente estável.
Também foi destacado a legislação que define a poluição sonora como a degradação da qualidade ambiental, fazendo referência a atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, segurança e bem estar da sociedade.
A ação original foi iniciada pelos próprios moradores da vizinhança da Avenida Joaquim Mochel, alegando que a casa se estabeleceu em área residencial e promove festas, eventos, shows e venda de bebidas alcoólicas, causando perturbação ao sossego, tranquilidade e repouso noturno da comunidade, além de poluição sonora, visto que não possui o devido isolamento acústico e o nível de ruídos supera o permitido em lei.
Por sua vez, os responsáveis pelo Chinelo de Dedo recorreu e alegou que possuia toda a documentação necessário para o funcionamento legalizado do estabelecimento tais como alvará municipal, certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, autorização da Delegacia de Costumes, entre outros. Sustentou também que opera dentro dos limites sonoros permitidos, possuindo isolamento em paredes, caixa de isolamento e telas de “abafo”, porém o desembargador Jorge Rachid, relator do recurso, manteve a ordem de interrrupção do funcionamento do local,ressaltando aspectos jurídicos relativos ao equilibrio ambiental que protege o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente estável.
Também foi destacado a legislação que define a poluição sonora como a degradação da qualidade ambiental, fazendo referência a atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, segurança e bem estar da sociedade.
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