Presidente interino da Assembleia responde por formação de quadrilha e corrupção

Othelino Neto é apontado pela Polícia Civil como "chefe de uma organização criminosa que desviou pelo menos R$ 100 milhões" do erário.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão terá em seu comando, por um período de pelo menos 20 dias, um dos políticos que mais responde na Justiça estadual por crimes contra os cofres públicos, o deputado estadual pelo PCdoB, Othelino Nova Alves Neto.

JURISCONSULT/TJMACHEFE DO BANDO... E AGORA DA ALInvestigações da Polícia Civil apontam Othelino Neto como cabeça do maior esquema de desvio de recursos e liberação de licenças ambientais da história do Maranhão

Réu em processos de formação de quadrilha ou bando; falsidade ideológica; peculato; corrupção passiva qualificada; improbidade administrativa ambiental; inserção de dados falsos no sistema de informação; concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais; condescendência criminosa e omissão do dever de fiscalização, o comunista assume a Presidência da Casa em decorrência de afastamento dos trabalhos, por meio de licença médica, do presidente Humberto Coutinho (PDT), que se submeterá a uma cirurgia na próxima quarta-­feira (11), em São Paulo.

Em fevereiro do ano passado, o Poder Judiciário do Maranhão negou um recurso impetrado por Othelino Neto contra a sua condenação por crimes contra o meio ambiente em conluio com a empresa Limp Forte Engenharia Ambiental Ltda. O deputado tentava reverter a decisão do juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, que o condenou a suspensão de direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa no valor de R$ 23,6 mil - montante que deve ser atualizado -, além do ressarcimento de forma integral e em igual valor o dano causado ao erário público.

Multada pela Secretaria de Meio Ambiente, a Limp Fort teve uma redução de 90% autorizada por Othelino, bem como a compensação de 10% restante do valor da multa, como o pagamento de serviços terceirizados e com a compra de equipamentos de informática.

Em 2010, então secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do (Sema) governo Jackson Lago, o presidente interino da Assembleia escapou da cadeia após longa investigação da Polícia Civil apontá-lo como "chefe de uma organização criminosa que desviou pelo menos R$ 100 milhões" por meio da comercialização ilegal de autorizações para desmatamento por meio de “créditos virtuais”, inseridos de maneira fraudulenta em um sistema de controle (Ceprof/Sisflora).

De acordo com as investigações, as quantidades de madeiras e derivados dos pátios das madeireiras eram “aumentadas” por Othelino Neto, de forma ilícita e depois os créditos eram revendidos por preços inferiores aos praticados pelo comércio, criando um mercado paralelo de madeira e papéis. A movimentação era feita por um ex-motorista do parlamentar, ascendido ao cargo de superintendente de Gestão Florestal.

Apesar da passagem nebulosa pela Secretaria de Meio Ambiente, o governador Flávio Dino (PCdoB) nomeou, na mesma pasta, quase 60 pessoas indicados pelo deputado comunista, inclusive um dos integrantes da quadrilha apontada pela Comissão de Investigação de Crimes Contra o Erário.