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quinta-feira, 5 de março de 2015

Com participação do Sercretário Jefferson Portela, aprovados no concurso para juiz de Direito debatem relacionamento entre instituições e Judiciário



  A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) reservou aos 104 participantes do curso de formação inicial para ingresso na magistratura um aprendizado mais aprofundado sobre as relações do Poder Judiciário com os demais Poderes, a sociedade civil organizada, as representações sociais e demais usuários dos serviços públicos.

Sob a coordenação do desembargador Paulo Velten, vice-diretor da ESMAM e palestrante do módulo, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública apresentaram aos cursistas as linhas de atuação de cada instituição e os pontos de cooperação e integração destas com o Poder Judiciário.

A advogada Valéria Lauande, conselheira federal da OAB pelo Maranhão, teceu aos futuros novos magistrados as necessidades dos causídicos junto às secretarias judiciais nas comarcas e, como certas rotinas de atendimento podem facilitar o trabalho dos advogados que atuam, sobretudo, no interior do Estado.

A defensora-geral, Mariana Albano de Almeida, apresentou a atuação da Defensoria Pública no Maranhão, destacando o fortalecimento da cooperação entre a magistratura e os defensores públicos para promoção do direito do jurisdicionado de receber uma prestação de serviços efetiva.

Como membro do Ministério Público, o procurador José Henrique transmitiu informações relevantes da dinâmica de trabalho da instituição, destacando seu papel constitucional. Nesse espaço de troca de informações proposto durante o curso, o  secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, narrou, a partir de sua experiência, a importância de manter o diálogo constante e a integração dos órgãos de segurança com o Judiciário.

RELAÇÕES INTERPESSOAIS - O módulo tratou também do desenvolvimento de habilidades sociais, decisórias e interpessoais do magistrado de modo que ele possa desempenhar, da melhor forma, sua função social nas comarcas do Estado.

O desembargador Paulo Velten destacou as relações com a mídia, a responsabilidade republicana dos juízes e como a aproximação do juiz com a comunidade pode trazer dignidade àqueles cidadãos que estão onde as políticas públicas do estado quase não chegam.


"O juiz do século XXI é o juiz que queremos formar. É aquele que sabe do seu papel. Tem a competência técnica e a maturidade. É um agente político consciente. São os jurisdicionados com menor renda per capita do país que estão à espera dos senhores, e lembrem que aqueles que envergam a toga têm um papel desafiador ", ressaltou Velten aos alunos do curso de formação.

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