Cleomara e Cleonara Andrade Pereira, filhas do
prefeito João de Fátima Pereira (Queiroz), e a vereadora Maria de Jesus do
Nascimento Lima possuíam renda superior ao permitido pelo programa.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou Cleomara e
Cleonara Andrade Pereira e Maria de Jesus do Nascimento Lima à Justiça
Federal por suposto recebimento indevido de benefícios do Bolsa Família e
do “seguro defeso”.
Segundo a denúncia, Cleomara, que era beneficiária do Bolsa Família
desde 2009, passou a exercer o cargo de Conselheira Tutelar do Município
de Monção (MA) em dezembro de 2011, recebendo um salário de R$ 1.356
mensais. Assim, a renda familiar por pessoa (per capita) de Cleomara ultrapassou o limite permitido pelo programa.
Já Cleonara, recebia o benefício do Bolsa Família, mesmo exercendo
desde 2013 cargo comissionado na Prefeitura de Monção, assim como seu
marido, ambos no valor de R$ 1,5 mil mensais. Além do mais, Cleonara
também recebeu de 2009 a 2013 o “seguro defeso”, espécie de
seguro-desemprego pago aos que declaram a pesca como única fonte de
renda, informação diferente da que apresentou ao Programa Bolsa Família
se dizendo dona de casa sem renda.
Maria de Jesus também se beneficia do Bolsa Família desde 2008, mas
ocupa o cargo de Vereadora Municipal desde janeiro de 2013. Mesmo antes
de ocupar o cargo público, ela não se enquadrava no perfil dos
beneficiários, já que possuía dois automóveis, uma residência e um ponto
comercial, todos avaliados em R$ 136 mil, segundo informações prestadas
por ela mesma à Justiça Eleitoral.
Na denúncia, o MPF/MA acusa as três mulheres pela prática de
estelionato, por obterem vantagem indevida, causando prejuízo à União,
induzindo a erro o ente público ao informar dados falsos, ou deixar de
informar posteriormente quando alterada as suas rendas.
Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da
denúncia, “é inadmissível que pessoas com considerável renda e
patrimônio e inclusive ocupando cargos públicos recebam recursos
públicos do Bolsa Família e do Seguro Defeso destinados a atender às
famílias mais pobres da população”.
Assessoria de comunicação
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