Presidente, que diz que mudaria posição sobre a compra de Pasadena
se soubesse de Put Option, autorizou negócio com esse mesmo item em 2007
estadão
Como presidente do Conselho
de Administração da Petrobrás, Dilma Rousseff, então ministra da Casa
Civil do governo Lula, aprovou em 2007 a aquisição de parte de uma
refinaria no Japão. Diferentemente do que ocorreu um ano antes, quando,
segundo Dilma, o conselho decidiu comprar a refinaria de Pasadena, nos
EUA, usando informações incompletas, os integrantes do colegiado da
estatal foram avisados, no caso japonês, da existência da cláusula Put
Option, que obriga uma das partes da sociedade a comprar a outra em caso
de desentendimento.
Em texto assinado pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto e encaminhado ontem ao Estado, Dilma disse ter autorizado a compra da refinaria japonesa Nansei Sekiyu com base
num "resumo" elaborado pela diretoria internacional da Petrobrás, na
época comandada por Nestor Cerveró, no qual "está referida a existência
de cláusulas contratuais que materializaram o Put Option, bem como as informações técnicas correspondentes". No caso da refinaria de Pasadena, a presidente havia informado ao Estado
que o resumo que recebeu do mesmo Cerveró, demitido ontem de um cargo
de diretor na BR Distribuidora, era "falho" e omitia condições do
contrato como as cláusulas de Put Option e Marlim (que garantia à sócia
da Petrobrás um lucro mínimo independentemente da situação do mercado).
Dilma disse na nota de terça que, se soubesse das cláusulas, não
apoiaria o negócio. As declarações da presidente sobre Pasadena
provocaram forte reação no meio político e empresarial.
Sobre a refinaria Nansei Sekiyu, em Okinawa, Dilma justificou que "a
aquisição estava alinhada com a estratégia geral da companhia (...) no
que se referia ao incremento da capacidade de refino de petróleo no exterior" e ressaltou que "a refinaria detinha uma vantagem (...) por possuir um grande terminal de petróleo e derivados".
Documentos internos da empresa, aos quais o Estado
teve acesso, mostram que o conselho, presidido por Dilma na época,
aprovou a compra de 87,5% do negócio no Japão. O ministro Guido Mantega
(Fazenda) também era integrante do conselho e avalizou a compra. Em
entrevista ao jornal Valor Econômico,
o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli citou o contrato da
refinaria de Okinawa como exemplo de que o Put Option era comum nos
contratos da empresa, colocando em dúvida a versão da presidente de que
foi surpreendida pela cláusula no caso Pasadena. O contrato do Japão não
continha a cláusula de Marlim.
Negócio. A compra da refinaria Nansei foi aprovada pelo Conselho de Administração
da Petrobrás em novembro de 2007. O negócio se assemelha à compra de
Pasadena em pontos como o fato de a refinaria japonesa, que custou US$
71 milhões, não processar o óleo pesado produzido pelo Brasil. Segundo
pessoas envolvidas no negócio, a Petrobrás foi obrigada a fazer
investimento bilionário para adequá-la e reparar danos. Procurada, a
estatal não quis falar sobre a Nansei Sekiyu.
A Petrobrás chegou a anunciar que tinha um comprador para a refinaria
japonesa em 2013. No entanto, com a licença de funcionamento da unidade
vencida, o negócio não foi adiante. A petroleira colocou a refinaria
como um dos ativos de que pretende se desfazer para reforçar o caixa e
dar conta do plano que prevê investimentos de US$ 236,7 bilhões entre
2013 e 2017.
A refinaria foi comprada de um grupo japonês ligado à americana Exxon
Mobil. A Petrobrás nunca detalhou publicamente os investimentos feitos
na instalação.
/ COLABOROU LISANDRA PARAGUASSU
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