Secretario de Justiça e Administração Penitenciária do Estado, Sebastião Uchoa fez algumas contestações ao relatório do CNJ

Governo Roseana Sarney contesta trechos relatório do CNJ que aponta incapacidade do Estado para resolver os problemas do sistema penitenciário

Da redação/Maranhão da Gente

Em entrevista divulgada hoje no site G1 Maranhão, o Secretario de Justiça e Administração Penitenciária do Estado, Sebastião Uchoa fez algumas contestações ao relatório encaminhado ontem ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, (CNJ), ministro Joaquim Barbosa sobre a situação do sistema penitenciário maranhense.

O relatório assinado pelo juiz Douglas de Melo Martins que participou da vistoria nos presídios maranhenses diz que o sistema penitenciário maranhense vive uma situação de “ precariedade” e o Estado tem se mostrado incapaz de resolver o problema.

Entre os trechos do relatório contestado por Sebastião Uchôa esta o que relata a necessidade autorização de líderes das facções criminosas para inspecionar alguns setores dos presídios visitados.

O relatório elaborado pelo CNJ vai integrar o rol de informações que estão sendo reunidas pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot, a respeito do problema do sistema penitenciário maranhense, onde este ano já ocorreram mais de cinquenta assassinatos de detentos.

Rodrigo  Janot  admite a possibilidade de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal STF) um pedido de intervenção federal no Maranhão por conta do problema que já ganhou repercussão internacional. Ele ampliou a pedido da governadora Roseana Sarney para quinze dias o prazo para que ela encaminhe informações sobre o sistema penitenciário maranhense. Estas informações também devem servir para subsidiar um eventual pedido de intervenção federal, caso Rodrigo Janot tome esta decisão.