O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, atendeu nesta quinta-feira (21) parcialmente a um pedido feito pela defesa do ex-presidente do PT José Genoino, 67, e permitiu que ele se trate em casa ou num hospital até que uma junta médica avalie seu quadro de saúde. Barbosa deu 24 horas para junta médica analisarestado de saúde de Genoino.
Na decisão, Barbosa diz que recebeu informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que contrariando às que recebeu ontem do mesmo órgão. Por isso, liberou o tratamento e pediu que o IC-DF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal) lhe envie o boletim médico assim que o primeiro for produzido.
Hoje, Genoino passou mal e, segundo seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, o petista teve um princípio de infarto e, por isso, ele foi levado do Complexo Penitenciário da Papuda para o IC-DF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal).
"Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje", diz trecho da decisão de Barbosa.
O deputado licenciado José Genoino (PT-SP), está preso desde a última sexta-feira (15) devido à sua condenação no processo do mensalão.
Ontem, Genoino já havia passado mal durante a noite. Segundo seu advogado, Genoino teve que ser atendido dentro do presídio da Papuda. O ex-presidente do PT, que está na ala reservada aos presos do regime semiaberto, fez um eletrocardiograma que demonstrou "alterações". Ainda de acordo com o advogado, o médico fez um pedido para a realização de exames complementares num hospital fora do presídio, o que foi negado pelo juiz de execuções penais.
Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa --por 9 votos a 1--, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha --por 6 a 4. O ex-presidente do PT, que sofre de problemas cardíacos e passou por um procedimento cirúrgico em julho, aguarda uma decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, sobre um pedido de prisão domiciliar.
Segundo seu advogado, dentro do presídio Genoino não pode recebe os cuidados médicos que necessita. Um laudo do IML (Instituto Médico Legal) produzido na terça-feira atestou a gravidade do estado de saúde do ex-presidente do PT, por isso a expectativa é que Barbosa decida sobre a prisão domiciliar nesta quinta-feira.
Preso no complexo da Papuda em Brasília, ele está licenciado da Câmara até janeiro para se recuperar de problemas cardíacos. O presidente da Câmara justificou que ele continuará a receber o salário de R$ 26,7 mil porque está de licença médica.
CASSAÇÃO
Após ação do PT, a cúpula da Câmara dos Deputados adiou na manhã desta quinta a decisão sobre o que fazer com o mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP),preso desde a última sexta-feira (15) devido à sua condenação no processo do mensalão.
Um dos integrantes do partido na Mesa Diretora, o vice-presidente da Casa, André Vargas (PR), pediu vistas do caso, adiando a definição para a semana que vem.
"Há uma insuficiência absoluta dos dados para dar conta de uma caso especialíssimo como esse", afirmou Vargas, se referindo à comunicação genérica enviada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) à Câmara.
Numa ação casada com o PT para impedir a abertura de seu processo de cassação, o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), preso do mensalão, pediu para a Câmara antecipar a avaliação médica que vai decidir sobre seu pedido de aposentadoria por invalidez.
A solicitação foi entregue no fim da noite de ontem à Presidência da Câmara. A Casa deve entrar ainda nesta quinta-feira (21) com um pedido na Justiça do Distrito Federal, responsável pelo petista, para uma junta médica analisar seu estado de saúde.
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