Quase
R$ 20 milhões foram desperdiçados pelo Governo do Estado no quesito
Segurança Pública. Roseana Sarney e o secretário Aluísio Mendes deixaram
de aplicar verba destinada pelo Governo Federal e construir as
penitenciárias de Pinheiro e Santa Inês.
O
dinheiro ficou nos cofres do Governo do Estado desde 2011 até junho de
2013, mas os dois convênios que tinham o objetivo de diminuir o caos no
sistema penitenciário do Maranhão acabaram voltando para a União, pois
após dois anos o Governo do Estado sequer havia começado as obras a que
tinha se comprometido dois anos antes.
Em
2011, após outra grave crise no Sistema Penitenciário do Maranhão, o
Governo Federal resolveu agir em parceria com o Governo do Estado.
Através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Governo Dilma
destinou nada menos que R$ 19,7 milhões para a construção de duas
penitenciárias.
No primeiro (129 vagas
construídas para nova cadeia em Pinheiro), a União liberou R$ 5,3
milhões e ao Estado caberia entrar com R$ 900 mil. O prazo de vigência
do convênio era de 23/12/2011 a 30/06/2013, mas o convênio foi
“Cancelado por força do Decreto 7.654/2011 (Execução não iniciada até
30/06/2013)”.
O segundo convênio
assinado na mesma data era para construir uma cadeia pública em Santa
Inês com 384 vagas. R$ 14,4 milhões de investimento Federal e ao Estado
caberia entrar com R$ 2,5 milhões. O prazo de vigência do convênio era o
mesmo, mas o convênio foi “Cancelado por força do Decreto 7.654/2011
(Execução não iniciada até 30/06/2013)”.
Vagas em penitenciárias evitariam tragédias e vidas humanas perdidas
Com
a adição de 513 vagas em Penitenciárias em cidades estratégicas, o
Maranhão poderia ter evitado mais um escândalo proveniente da falta de
comando no Governo do Estado se houvesse compromisso com a solução dos
problemas.
É de conhecimento geral que
a superlotação da Penitenciária de Pedrinhas foi o estopim para a
rebelião que culminou em nove mortes e dezenas de feridos. Com certeza,
as mais de 500 vagas que foram negligenciadas por Roseana Sarney e
Aluísio Mendes poderiam ter diminuído as condições já precárias dos
presos no Maranhão.
Depois de perder
R$ 20 milhões por pura incompetência e falta de vontade política para
resolver o problema da Segurança no Maranhão, agora Roseana decreta
“Estado de Emergência” e promete gastar R$ 53 milhões na construção de
novas penitenciárias. Infelizmente, a história faz crer que pode ser
mais uma promessa não cumprida.
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