Guerreiro Júnior diz que há um clamor na magistratura pelo preenchimento da vaga
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta quarta-feira
(31) a lista sêxtupla dos candidatos que concorrem à vaga de
desembargador pelo quinto constitucional, reservada à seccional
maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA).
“Temos necessidade de prover essa vaga. Há um clamor na magistratura
pelo seu rápido preenchimento. Cada desembargador analisa, em média,
1.400 processos ao ano. Se há um magistrado a menos, fica evidente que
os outros terão mais trabalho. Com mais um desembargador, poderemos
receber e julgar mais recursos, e com melhor taxa de atendimento à
sociedade”, afirma o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro
Júnior.
Ele disse que o Tribunal irá examinar cuidadosamente todos os
requisitos previstos no artigo 94 da Constituição Federal, que
estabelece as regras para preenchimento da vaga. "O novo membro da Corte
irá integrar a 5ª Câmara Cível,que funciona desde sua instalação com um
membro vogal. A falta de um desembargador tem prejudicado a
produtividade, tanto que a mencionada câmara teve uma diferença de um
terço em relação à produtividade das demais”, comenta o presidente do
TJMA.
A escolha da lista tríplice pelo Tribunal ocorrerá em sessão plenária
administrativa, em data a ser definida pela presidência da Corte. No
processo de formação da mencionada lista, cada desembargador votará em
três nomes, considerando-se indicados os mais votados. Se for necessário
um segundo escrutínio, nele concorrem os mais votados.
Formada a lista tríplice, ela será enviada pelo Judiciário à chefe do
Executivo Estadual, Roseana Sarney, que tem a prerrogativa final de
escolher, entre os três selecionados pelos magistrados do TJMA, o novo
desembargador.
QUINTO CONSTITUCIONAL - A Constituição Federal, em seu artigo 94,
estabelece que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais,
dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será
composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de
carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação
ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional,
indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das
respectivas classes.
A escolha de candidatos oriundos da advocacia para vagas de juízes nos
tribunais estaduais é promovida pelas seccionais da OAB nos Estados.
Para as vagas em âmbito nacional a escolha é feita pelo Conselho Federal
da Ordem.
A lista sêxtupla encaminhada pelo braço maranhense da OAB ao Tribunal é
composta pelos advogados Ricardo Tadeu Duailibe, Daniel Jerônimo Leite,
Gilson Ramalho de Lima, José Magno Moraes de Sousa, José Claudio Pavão
Santana e Riod Barbosa Ayoub.
Assessoria de Comunicação do TJMA
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