O Plenário do Senado
aprovou nesta quarta-feira (10) mudanças nas regras para escolha do
suplente de senador. Com a aprovação de um substitutivo do senador
Francisco Dornelles (PP-RJ) à Proposta de Emenda à Constituição 11/2003,
os senadores reduziram de dois para um o número de suplentes e
proibiram a eleição para o cargo de cônjuge ou parente consanguíneo, até
segundo grau ou por adoção, do titular do mandato. O texto segue para
análise da Câmara dos Deputados.
A proposta – aprovada com 64 votos favoráveis, um contrário e uma
abstenção – surgiu de um acordo firmado em reunião de líderes durante a
tarde, convocada pelo presidente Renan Calheiros. Na noite de
terça-feira (9), depois de mais de quatro horas de discussão em
Plenario, os senadores rejeitaram a PEC 37/2011, que também tratava do assunto, por não terem conseguido chegar a um consenso sobre quais deveriam ser as novas regras.
Os suplentes em exercício do mandato na Casa criticaram o trecho do
projeto que transformava o suplente em um substituto temporário do
titular, sem direito a ocupar definitivamente o mandato em caso de
vacância.
Nesta quarta, os senadores concordaram em retirar esse ponto do
texto, mantendo a regra atual que possibilita ao suplente assumir o
mandato definitivamente em casos como morte ou renúncia do titular.
Foram mudados somente o número de suplentes, que caiu de dois para um, e
a proibição de eleição de parentes em até segundo grau, por
consanguinidade ou por afinidade.
Com a alteração, não poderão ser escolhidos para suplente na chapa do
candidato a senador pais, cônjuges, filhos, irmãos, sogros, genros,
noras e cunhados (as) do titular. As mudanças não valem para senadores e
suplentes eleitos em 2006 e 2010.
O relator da matéria em Plenário, Francisco Dornelles (PP-RJ),
ressaltou que o Senado mostrou à opinião pública que concorda com a
redução dos suplentes e com as restrições a familiares para a vaga. Para
o presidente da Casa, Renan Calheiros, com o acordo e a aprovação da
PEC, o Senado atendeu a mais um clamor da sociedade.
- Essa foi uma importante resposta do Senado que, na continuidade da
apreciação dessa matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações
populares acontecidas em todo o Brasil – comemorou.
O líder do DEM, José Agripino (RN), explicou que a intenção do
projeto não é acabar com a figura do suplente de senador. Até porque, se
o suplente for extinto, os senadores, que são, em sua maioria,
políticos preparados e com experiência pública, ficariam impedidos de
assumir qualquer outra missão que não a de atuar no Senado.
- Esta matéria é a solução para que se tenha um suplente, um sucessor
natural do senador, mas passado em um filtro. Um suplente livre, que
tenha preparo político eleitoral para exercer a função e não tenha
conotação de ordem pessoal com o titular – argumentou.
Já para o líder do PSOL, senador Randolfe Rodrigues (AP), a medida
não foi a melhor que poderia ter sido votada no Senado, mas diante da
tensão da sessão anterior em que se tentou votar a matéria, foi “a
possível”.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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