Tendo em vista as manifestações populares ocorridas em diversas cidades brasileiras, incluindo São Luís, a OAB/MA, por meio do seu Conselho Seccional, emitiu a seguinte nota:
NOTA OFICIAL
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO MARANHÃO, por decisão do seu Conselho Seccional, vem a público expressar solidariedade às recentes manifestações populares que ganharam as ruas, numa demonstração da maturidade democrática do povo e da juventude brasileira, que apresenta suas legitimas reivindicações aos poderes públicos.
O movimento “Vem pra Rua”, que nasceu de modo espontâneo contra aumento nas tarifas de transporte público e ampliou-se para encampar importantes demandas da sociedade, como o combate à corrupção, o direito à saúde e à educação, revela que o povo brasileiro tem capacidade de mobilização e de participação, além de disposição para lutar por novas conquistas sociais e pelo aprofundamento da democracia.
A OAB/MA, por outro lado, conclama todos a protestarem pacificamente, com respeito às leis, a integridade física dos cidadãos e ao patrimônio público e privado. Do mesmo nodo, pede às autoridades constituídas e às forças policiais, que garantam o direito de manifestação da população, evitando o uso de armas, ainda que não letais.
Por fim, a OAB/MA propõe que os manifestantes venham a constituir uma comissão de representação do movimento e uma pauta para discussão com as autoridades constituídas e se coloca à disposição para mediação entre manifestantes e poder público.
Mário de Andrade Macieira
Presidente da OAB/MA
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