Convênio assinado por Guerreiro Junior e Catharina Barcelar trará a São Luís uma das primeiras Casas da Mulher do país (Foto: Ribamar Pinheiro)
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será um dos parceiros dos
governos Federal e Estadual na construção da Casa da Mulher Brasileira
em São Luís, que atenderá a mulheres em situação de violência com a
oferta de serviços. A ação é parte do programa Mulher: viver sem
violência.
Protocolo de intenção nesse sentido foi assinado pelo presidente do
TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e a secretária de Estado
da Mulher, Catharina Bacelar. O Maranhão será um dos primeiros no país a
instalar a Casa da Mulher, que funcionará no bairro do Jaracati.
Segundo o presidente Guerreiro Júnior, o Judiciário vai contribuir na
elaboração do projeto de ambientação do espaço que abrigará a Vara
Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria e
Delegacia da Mulher, perícia médica, entre outros.
Para o juiz da Vara da Mulher da capital, Nelson Rêgo, a iniciativa
representa grande avanço para a cidadania, ao possibilitar a vítima de
violência espaço único de atendimento, evitando a revitimização por meio
da repetição de depoimentos.
Caberá ao Tribunal de Justiça, de acordo com cláusula do convênio,
transferir para a unidade a ser instalada as atividades da Vara da
Mulher de São Luís e, também, fornecer servidores capacitados no
atendimento a vítimas do sexo feminino em situação de violência.
O projeto do Governo Federal é que as Casas da Mulher a serem
instaladas no país reúnam delegacias especializadas de atendimento à
mulher, juizados, varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial e
profissionais para orientação ao emprego e renda.
Joelma Nascimento
Assessoria de Comunicação do TJMA
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