Uma
decisão liminar tomada há uma semana e divulgada nesta quarta-feira
pelo juiz Clésio Coelho Cunha, de São Luiz, suspendeu judicialmente a
licitação para a compra de 80 quilos de lagosta fresca, uma tonelada e
meia de camarão, 750 quilos de patinhas de caranguejo, duas toneladas de
peixe e cinco de carne para a residência oficial e a casa de praia da
governadora do Maranhão, Roseana Sarney.
A liminar atende a uma ação popular
impetrada por Aristóteles Duarte Ribeiro no início do ano quando o
governo decidiu adquirir os produtos. O juiz aceitou o argumento de que a
licitação fere o princípio da moralidade previsto na Constituição
Federal. Segundo a decisão, o gasto previsto seria de R$ 2,5 milhões.
Após a divulgação da aquisição dos
produtos e a formalização da ação popular em janeiro, a governadora
suspendeu a compra dos alimentos. A decisão do juiz poderá ser apreciada
pelo Tribunal de Justiça.
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