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quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Carmem Lúcia quer apressar julgamento de Roseana e outros governadores

A ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, colocará em julgamento todos os processos trancados na vasta pauta da Justiça Eleitoral, e que terão como alvo políticos que estão com seu futuro em jogo, tal a magnitude das evidências de suas culpabilidades.

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Entre eles, o caso da governadora Roseana Sarney. A informação é do jornalista Leonardo Mota Neto (Carta Polis). Na lista estão também Joaquim Roriz (DF) e José de Anchieta (RR).

O parecer do Ministério Público recomendou a cassação da governadora do Maranhão por abuso de poder econômico e político.

Roseana firmou convênios eleitoreiros às vésperas da eleição de 2010 que totalizam quase 400 milhões.
No mês de junho de 2010 houve a celebração de 979 convênios envolvendo recursos na ordem de R$ 391.290.207,48, dos quais 670 convênios foram publicados três dias antes da convenção partidária, no valor de R$ 165 milhões).

O total das transferências no mês de junho impressiona quando comparado com o total das transferências durante todo o ano de 2010, no valor de R$ 407.996.940,49 (nos outros 11 meses de 2010 foram conveniados somente cerca de R$ 16.000.000,00). E impressiona ainda mais, ao se constatar que no ano de 2011, quando não houve eleição, as transferências aos municípios desceram ao valor de R$ 160.149.888,03.

A ministra Carmen Lucia, do presidente do TSE, que ameaça varrer a pauta do tribunal, o que não acontece há muito tempo, ao sabor de antecessores o cargo benevolentes com o canto de sereia dos governadores, partidos e de outros tipos de cantos.

Consumidores reclamam de Plano de Saúde em São Luís

Promotora do consumidor recebeu abaixo-assinado de 70 clientes reclamando dos serviços.

Elirdes Soares/Imirante

Douglas Jr/ O Estado Promotora Lítia Cavalcanti

Usuários que utilizam plano de saúde em São Luís ultimamente têm passado por inúmeros problemas. No último dia 25, três inquéritos civis foram instaurados contra planos de saúde (Unimed São Luís, Atemde e Multiclínicas) por causa das constantes reclamações de usuários que utilizam os serviços na capital. Entre as reclamações, estão: má prestação do serviço, negativa de coberturas para realização de exames, marcação de consultas e procedimentos cirúrgicos.

Durante a tarde desta terça-feira (13), usuários do Plano da Unimed São Luís fizeram a entrega de um abaixo-assinado, em que foram colhidas cerca de 70 assinaturas dos clientes, que reclamam da situação que a operadora se encontra.

De acordo com a titular da 2ª Promotoria do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, o plano não possui mais condições para atender os clientes. “A rede está em débitos com todos os hospitais e não possui condição econômica nenhuma de se manter aqui em São Luís. Não adianta nem entrar em acordo, porque eles não conseguiram cumprir com as obrigações”, ressalva. O inquérito civil já foi instaurado e será encaminhado para o Ministério Público Federal (MPF) com as informações sobre os atuais problemas, assim como a dissolução da operadora na capital.

Maristela Andrade, usuário do plano da Unimed há mais de 20 anos, reclama que a situação está caótica. “Nós continuamos pagando, mas o plano não está mais oferecendo nenhum dos serviços que foram firmados no contrato. Todos os hospitais, clínicas e laboratórios de análise foram descredenciados. Até o último hospital que estava atendendo, o Centro Médico, para nossa surpresa, foi suspenso”, afirma.

A promotora ressaltou, ainda, que o caso deve ser encaminhado ao MPF porque o plano não possui mais condições para atender. E a competência não seria mais da Promotoria do Consumidor. Para Lítia, a Agência Nacional de Saúde (ANS) tinha condições de fiscalizar o plano, para saber se a operadora teria condições de atender na capital maranhense, mas nada foi providenciado. “A Agência Nacional de Saúde foi omissa ao aceitar esse tipo de situação e de não haver fiscalização. Com isso os maiores prejudicados são os clientes”, finalizou a promotora Lítia Cavalcanti.

Promotora diz que MPF pode fechar Unimed de São Luís


Os problemas financeiros  da Unimed podem levar o plano de saúde a fechar as portas em São Luís. Segundo Lítia Cavalcanti, promotora titular da 2ª Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor de São Luís, os problemas financeiros da empresa, além dos problemas com os serviços prestados, farão com que a promotoria encaminhe informações ao Ministério Público Federal(MPF) e ainda um pedido de dissolução da Unimed. Lítia afirmou que a operadora já não possui profissionais, hospitais e clínicas credenciadas na capital.

Um abaixo assinado com 70 assinaturas de clientes foi recebido nesta terça-feira (13) pela promotoria. O documento reivindicava questões relacionadas à situação da empresa e às denúncias feitas por consumidores. De acordo com Lítia, a operadora do plano não tem mais condições para gerir o plano, entretanto, não compete à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor atuar na questão. Este foi o motivo que levou a encaminhar o processo e provas à Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Ana Karízia.

A dissolução do plano está entre as medidas que podem ser adotadas devido a situação financeira da empresa e é o que pede o documento encaminhado ao Ministério Público Federa. Segundo a promotora Lítia, isto ocorre por conta da "omissão" da Agência Nacional da Saúde e pela "má gestão fiscal" e financeira do plano.

No caso do MPF e a Justiça acatarem o pedido, os atuais clientes possivelmente poderão migrar para outros planos.


blogdomarcial

Gurgel diz que Roseana liberou mais de 60 milhões em convênios para prefeitos da oposição em 2010

gurgel
As conclusões do parecer de 32 páginas do procurador-geral eleitoral, Roberto Monteiro Gurgel Santos, que, na  semana passada, pediu a cassação do diploma da governadora apontou a assinatura de 970 convênios no ano eleitoral e  a cooptação de lideranças políticas do interior do estado, em especial os prefeitos de legendas dos partidos oposicionistas
Gurgel ressalta que  pouco antes das eleições de 2010, foram liberados R$ 66.773.399 apenas aos prefeitos da oposição. Se somados todo os valores destinados à cooptação aliados, prefeitos, e lideranças políticas de “oposição”, Roseana distribuiu quase R$ 1 bilhão em convênios às vésperas do pleito de 2010.
Antes de emitir o parecer, ao se pronunciar com as preliminares ( argumentos apontados pelos advogados de defesa de Roseana para pedir pelo não prosseguimento do processo) Gurgel aponta entre as alegações da defesa a de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem competência para julgar o tipo de ação movida contra Roseana Sarney, chamada de Rercurso Contra Expedição de Diploma( RCED). Porém este é o tipo de ação das mais freqüentes ajuizadas no TSE.
Outra alegação de caráter preliminar que consta no processo é de que José Reinaldo Tavares, autor da ação não teria legitimidade para mover o processo. Argumento também  rechaçado por Gurgel .

maranhão da gente

"Fiquei desesperada", conta Carol Dias sobre boatos de ser prostituta


A panicat Carol Dias comentou os recentes boatos envolvendo seu nome a uma suposta lista de prostituição divulgada por uma cafetina

Em conversa ao UOL, a modelo contou que ficou desesperada e chorou muito. "A notícia se alastrou pelas redes sociais, foi algo lamentável", opinou ela.

A informação, divulgada em um jornal do Rio de Janeiro, segundo Carol, a prejudicou muito. "Não admito esse tipo de situação com o meu nome. Nós que trabalhamos em programas conhecidos estamos sujeitos a esse tipo de coisa, mas divulgar como fato não perdoo", frisou ela. "Tenho orgulho de ser panicat", completou.

Capa da edição de novembro da revista "Sexy", ela revelou ainda que o ensaio será realizado no México. "Escolhi o lugar por ter um clima quente e acho que vou me sentir mais à vontade. Estou preparada e a grana vai ser muito boa para mim", finalizou.


Respondendo processo na Justiça Federal, Hildo Rocha se acha um politico pautado na legalidade

do blog Luis Pablo
Secretário Hildo Rocha
Secretário Hildo Rocha
O  secretário Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) é um politico “ingênuo”. Respondendo a um processo por ato de improbidade administrativa, ele se acha um politico correto. É mole?!
Hildo questionou a matéria publicada ontem, dia 12, neste blog, que revelou um processo que ele enfrenta na 5ª Vara Federal sob a relatória do juiz José Carlos do Vale Madeira.
Em resposta ao Blog do Luis Pablo, o secretário disse que “todos os seus atos de gestor público sempre foram pautados na legalidade e na defesa da correta aplicação dos recursos públicos”.
Para Hildo Rocha, responder a processo na Justiça Federal “não implica afirmar a existência de alguma irregularidade que tenha gerado prejuízos ao erário público”. Abaixo o direito de resposta do secretário:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à postagem deste blog acerca de ação judicial na qual fui citado, esclareço:
Exerci, de 1997 a 2004, dois mandatos de prefeito na cidade de Cantanhede. Todas as prestações de contas das duas gestões, apresentadas ao TCE – Tribunal de Contas do Estado foram aprovadas.
Com relação ao que consta na nota publicada, esclareço que nenhuma das prestações de contas de repasses provenientes do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação foi reprovada conforme pode ser constatado no portal do referido órgão. https://www.fnde.gov.br/sispcoweb/consultasituacaoentidade.jsp. Da mesma forma não existe nenhuma conta rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O fato de haver questionamento na justiça não implica afirmar a existência de alguma irregularidade que tenha gerado prejuízos ao erário público.
Por fim, reafirmo que todos os meus atos de gestor público sempre foram pautados na legalidade e na defesa da correta aplicação dos recursos públicos.
São Luis, Maranhão, 12 de gosto de 2013.

Hildo Rocha

Randolfe Rodrigues denuncia perseguição por senadores

Senador diz que é ameaçado com processos antigos contra ele que estão no Conselho de Ética, mesmo após PGR arquivar denúncias

Senador Randolfe Rodrigues


Após uma reunião do grupo dos senadores independentes, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) subiu à tribuna do Senado na tarde desta terça-feira para denunciar uma suposta perseguição que estaria sofrendo por parte de senadores, por conta de sua atuação em defesa de projetos moralizadores. Em um discurso que, somado aos apartes, durou quase duas horas, Randolfe afirmou que uma denúncia feita pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá Fran Júnior está até hoje no Conselho de Ética do Senado servindo como uma espada sobre ele e o senador João Capiberibe (PSB-AP). Ele denunciou pressões que estariam sendo feitas a ele pelo líder do PTB, Gim Argello (DF).

— Eu não posso aceitar e admitir que esta história não fique às claras, que esta história vire conversa de escaninhos, conchavos de bastidores. Na quarta-feira pela manhã, aprovamos um projeto de resolução que institui a ficha limpa para a contratação de assessores nos gabinetes dos Senadores. Eu procurei as lideranças para buscar a urgência para podermos colocar em votação esse projeto e aí recebi como aconselhamento... Acho até que pode ter sido na melhor das intenções. O Senador Gim me disse: “Randolfe, há um procedimento aí no Conselho de Ética. É melhor você resolver logo. Conversar com o Senador João Alberto”. Eu respondi ao Senador Gim Argello dizendo o seguinte: “Este procedimento nós temos que resolver às claras, não podemos resolver reservadamente” — afirmou.

Na semana passada, Randolfe havia confidenciado a interlocutores que entendeu a fala de Argello como uma ameaça velada. Hoje, minutos antes de subir na tribuna, no entanto, Randolfe foi interpelado pelo senador que disse que estava solidário a ele caso ele estivesse sido ameaçado.

 — Não posso admitir a submissão por conta de um procedimento que não é encerrado, que não é fechado, por conta de um procedimento que fica pairando como se fosse espada de Dâmocles sobre nós. E não posso e não aceitarei curvar a coluna para isso, pois aprendi que a minha coluna só se curva duas vezes: ao Deus, pai do céu, e aos meus pais aqui da terra, e ao povo da minha terra, que me designou para cá. Por isso, não é isso que vai fazer a coluna curvar — disse Randolfe, completando mais tarde: — Ou seja, o Procurador da República não só diagnosticou a inexistência de qualquer veracidade sobre a denúncia quanto a mim e quanto ao Senador Capiberibe, como também pediu a investigação de falsidade documental, mais uma vez – mais uma vez! – contra esse denunciante.

Em um dos apartes mais vigorosos em apoio a Randolfe, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse que daria "nome aos bois" e acusou o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), principal aliado do presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), de estar por trás das denúncias.

— A gente tem que enfrentar isso com clareza e com transparência, sem subterfúgios. Acho que é o ex-Presidente desta Casa, José Sarney, que está por trás disso. Primeiro, porque o Presidente do Conselho de Ética não faz nada sem ouvi-lo. Ele não faz absolutamente nada sem ouvi-lo. É do Estado do Maranhão. Repare que coincidência. São três Senadores — cada Estado tem três Senadores da República: vossa excelência, Randolfe, e o ex-Presidente da República José Sarney, que não se encontra aqui. Então, seria importante que, quando ele se recuperasse, falasse ao País, sem querer dar lições a ninguém, explicando por que um pupilo dele, uma pessoa que é do Estado dele, que não contraria a orientação dele, ainda não resolveu isso no Conselho de Ética — afirmou Jarbas.

Ao fim do discurso, o presidente do Conselho de Ética subiu à tribuna para afirmar que dentro da denúncia que recebeu havia um laudo do perito Ricardo Molina afirmando ser legítimo o documento que comprovaria o envolvimento de Randolfe com um mensalinho no estado do Amapá. Ele afirmou ainda que não vai arquivar o caso de imediato.

— O perito afirma que saíram do punho dele a assinatura. Como é que posso mandar isso para a arquivo — explica Alberto.

Randolfe encerrou o debate em tom exasperado:

— Fui ameaçado de morte por essa quadrilha quando estava no no estado do Amapá e não aceito ser ameaçado de novo. Não aceito ser ameaçado de novo, meu filho de 5 anos foi ameaçado por esse esquema 14 anos atrás, fui vítima e estou sendo vítima de novo — afirmou Randolfe.

Outro senador que apoiou Randolfe foi Pedro Taques (PDT-MT), que cobrou o arquivamento dos processos e disse que há “um cadáver putrefato no Conselho de Ética”.

— Estão utilizando instituições do Senado como instrumento de vingança — disse Armando Monteiro (PTB-PE).

Os processos que estão em curso contra Randolfe no Conselho de Ética dizem respeito a denúncias da década de 1990, quando Capiberibe era governador do Amapá e foi acusado de ter feito pagamentos de R$ 20 mil para deputados aliados, entre eles a Radolfe. A denúncia, que foi feita ao Senado por um cidadão, foi encaminhada por Renan Calheiros (PMDB-AL) para a Procuradoria Geral da República (PGR), que a considerou improcedente e arquivou. Mesmo assim, o Conselho de Ética continua com os processos.

Renan encaminhou o processo à PGR em março deste ano, mas Gurgel arquivou o caso. Os senadores dizem que a acusação foi fraudada por documentos na época, uma vez que Randolfe era o único aliado de Capiberibe na Assembleia Legislativa do Estado. Apesar do arquivamento pela procuradoria, o conselho mantém o caso em aberto.

— Há perícias técnicas na polícia do Amapá que comprovam tudo ser falso. A procuradoria também já arquivou esse acaso— disse Capiberibe.


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