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segunda-feira, 10 de junho de 2013

Imagem do dia: Alô, Vigilância Sanitária! Inseto é encontrado no Subway do São Luís Shopping









No último sábado, uma cliente pediu um sanduiche no Subway do São Luís Shopping e, depois de saborear a metade, encontrou uma deliciosa perna de inseto no meio do recheio.


No último sábado, uma jovem comprou um sanduíche no Subway do São Luís Shopping e, depois de saborear a metade, encontrou uma deliciosa perna de inseto no meio do recheio. Já é o segundo incidente do tipo que ocorre este mês no referido shopping. Semana passada, uma criança encontrou uma barata dentro de uma refeição no Spoleto. Depois de denunciada pela imprensa, a rede de restaurantes resolveu encerrar a franquia no estabelecimento.

DO BLOG MARRAPÁ

Justiça mantém indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Penalva

Raimundo Barros disse que a decisao da juíza de base apresenta os requisitos legais para uma decisão liminar ( Foto: Ribamar Pinheiro)
 
Raimundo Barros disse que a decisao da juíza de base apresenta os requisitos legais para uma decisão liminar ( Foto: Ribamar Pinheiro)

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância que havia deferido liminar determinando a indisponibilidade dos bens da ex-prefeita de Penalva, Maria José Gama Alhadef, no valor de R$ 50 mil, como forma de garantir a reforma de dois postos de saúde construídos na administração da ex-gestora, mas que não funcionam.

A decisão unânime do órgão colegiado do TJMA, desfavorável ao recurso da ex-prefeita, levou em conta a presença de fortes indícios de lesão ao patrimônio público, com prejuízo ao erário municipal. Considerou necessária a indisponibilidade de bens da ré, para ressarcimento do eventual dano, na hipótese de vir a ser condenada por improbidade administrativa.

A ex-prefeita sustentou que a decisão da Justiça de 1º grau não teria respaldo legal, por considerar ausentes os pressupostos que autorizariam a tutela antecipada. Maria José Alhadef requereu concessão de liminar para que fosse determinada a suspensão do bloqueio em suas contas bancárias.
ACERTADA - O desembargador Raimundo Barros (relator) entendeu como acertada a sentença de 1º grau. Afirmou que a indisponibilidade de bens determinada pela juíza apresenta os requisitos legais para uma decisão liminar. Além dos indícios de lesão aos cofres públicos, considerou a possibilidade de dilapidação patrimonial por parte da ré, que poderia alienar seus bens ou colocá-los em nome de terceiros.

Acrescentou, ainda, que não houve bloqueio de mais bens e direitos do que os necessários para eventual ressarcimento do dano alegado. Barros disse que a juíza de base prestou informações, esclarecendo que manteve a decisão, e relatou ter sido feita a tentativa de bloqueio no valor de R$ 50 mil, porém somente um total de R$ 18.995,57 foi encontrado nas contas da ex-prefeita. Os desembargadores Nelma Sarney e Jaime Araújo concordaram com o entendimento do relator.

ABANDONO - Segundo o voto, a então prefeita firmou convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para construção de postos nos povoados São Joaquim e Campo do Pouso. Apurou-se que foram transferidos para o município R$ 176.600,00 e que os postos foram construídos, porém nunca funcionaram e estão em situação de abandono.
 
Assessoria de Comunicação do TJMA

domingo, 9 de junho de 2013

Carga tributária

Nota fiscal de produtos e serviços deve discriminar impostos

A partir desta segunda-feira, empresas tem de informar carga tributária paga pelo consumidor, apesar da falta de regulamentação do Ministério da Justiça


Notas fiscais, nota fiscal
Discriminação deve estar na nota fiscal ou em local visível (Frrnando Morais)
A partir desta segunda-feira, os estabelecimentos comerciais de todo o país serão obrigados a discriminar na nota fiscal ou num local visível os impostos embutidos nos preços de produtos e serviços. Conforme a lei 12.741, o consumidor tem o direito de saber exatamente quanto é pago de impostos federal, estaduais e municipais.
Apesar de entrar oficialmente em vigor nesta segunda-feira, algumas lojas já alegaram que não conseguem adequar seus sistemas de informática por falta de regulamentação na lei, informa a Agência Brasil. Roque Pellizzaro Junior, presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojista, disse que o varejo, especialmente as empresas de pequeno porte, não está preparado para as mudanças. Além disso, ressaltou que cabe ao Ministério da Justiça (MJ) regulamentar a lei. O MJ informou que ainda não há data definida para publicar a regulamentação.
Pellizzaro espera ainda que as empresas que ainda não se adequarem antes da regulamentação não sejam multadas. Porém, na sexta-feira, o Procon do Distrito Federal afirmou que vai fiscalizar os estabelecimentos a partir desta semana porque as empresas tiveram prazo suficiente para fazer as mudanças necessárias - desde dezembro do ano passado, quando a lei foi publicada. 
Impostos - Deverão ser discriminados os impostos sobre Operações Financeiras (IOF) e sobre Produtos Industrializados (IPI), o relativo ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além dos impostos Sobre Serviços (ISS) e sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A distriminação dos tributos incidentes deve ser feita mesmo se fabricantes, varejistas e prestadores de serviços tiverem regimes jurídicos tributários diferenciados.

Sete apps para Android ou iPhone para quem quer namorar — ou ficar

Serviços utilizam recursos de comparação de perfis e localização geográfica para ajudar usuários a encontrar seu par amoroso

Casal de namorados com celular
Casal de namorados com celular (Thinkstock)
Se a ideia de ficar só no Dia dos Namorados não agrada muito, talvez você possa recorrer à tecnologia. Existem diversos aplicativos desenvolvidos para ajudar as pessoas a encontrar um par — ainda que seja para celebrar uma única noite. Os programas se baseiam na comparação de perfis e localização geográfica para apresentar possíveis parceiros.


Pesquisa Econométrica aponta vitória de Flávio Dino no 1º turno

Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econométrica, volta a apontar que se a eleição para o governo do Estado fosse hoje o presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B), seria eleito no primeiro turno.Flávio Dino teria 54% dos votos, Luís Fernando (PMDB) 25% e Hilton Gonçalo (PDT) 7,3%.
A pesquisa foi realizada no período de 23 a 30 de maio e ouviu 2.070 eleitores em 38 municípios localizados em todas as regiões do estado.

Na espontânea, aquela em que o entrevistador não apresenta o nome dos prováveis candidatos, Flávio Dino lidera com 29,2% das intenções.
Em segundo lugar aparece o nome da governadora Roseana Sarney, que não poderá disputar nova reeleição em 2014, com 4,6%.
O secretário Luis Fernando figura em terceiro e é lembrado por 3,4%; o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) tem 1,9%; o ministro Edison Lobão surge com 1,7%; Hilton Gonçalo alcança 1,1%. Outros nomes obtém pontuação abaixo de 1%, entre os quais Eliziane Gama, José Reinaldo Tavares, Tadeu Palácio, Edivaldo Holanda Júnior etc.Cenário – No cenário estimulado pela Econométrica são incluídos os quatros nomes que surgiram no último mês, desse modo ainda aparece na pesquisa o possível candidato do PSTU, Saulo Arcangeli, que é citado por 0,9% dos entrevistados.Rejeição – No quesito em que o eleitor não votariam de jeito nenhum, o candidato do grupo Sarney alcança 33,5%, ou seja, Luís Fernando lidera o índice de rejeição da pesquisa. Já Flávio Dino pontua com 14,1% de rejeição.
Os demais candidatos não são citados neste quesito.Vale lembrar que a rejeição de Luís Fernando quase dobrou após três meses.
Em março o Jornal Pequeno divulgou uma pesquisa que apontava o candidato do grupo Sarney com 20% de rejeição, hoje esse número já chega perto dos 35%, à medida que ele é conhecido como o nome da governadora Roseana Sarney para sucedê-la.37,6% dos maranhenses querem melhorias na Saúde do estado.
A pesquisa informa também que a principal preocupação do eleitorado é saúde. Mais de 37% dos entrevistados disseram que o principal problema a ser resolvido no estado é a saúde. Em segundo lugar aparece a pavimentação de rodovias com 13,2%.  
Saneamento básico, segurança e educação vêm em seguida como as principais áreas que precisam passar por sensíveis melhorias segundo a população.

Hilton Gonçalo se viabilizaAtualmente no PDT, Hilton Gonçalo governou a cidade de Santa Rita por oito anos e após terminar seu mandato, entregou a prefeitura com mais de 80% de aprovação.
A cidade registrou melhoria em todos os índices sociais e uma das marcas do gestor é ter acabado com as moradias em casa de palha e ter implantado a primeira escola em tempo integral para quilombolas.Números da pesquisa:Se a eleição para governador fosse hoje, em quem você votaria?

(ESPOTÂNEA)
Flávio Dino 29,2% Candidato da Roseana 4,6% Luís Fernando 3,4% João Castelo 1,9% Edison Lobão 1,7% Hilton Gonçalo 1,1% Eliziane Gama 0,9% Zé Reinaldo 0,9% Tadeu Palácio 0,9% Sebastião Madeira 0,6%
Edivaldo Holanda Júnior 0,3%
João Alberto 0,2% Roberto Rocha 0,1% Dutra 0,1% Nenhum 1,5% Não sabe/Não respondeu 52,9%

E entre estes candidatos, em qual você votaria para GOVERNADOR?

(ESTIMULADA)
Flávio Dino 54%Luís Fernando 25% Hilton Gonçalo 7,3%S aulo Arcangeli 0,9%Nulo 3%Não sabe/Não respondeu 9,7%.
E entre estes candidatos quem você não votaria de jeito nenhum?

Luís Fernando 33,5%
Flávio Dino 14,1%
Não rejeita nenhum 26,8%
Rejeita os dois 4%
Não sabe/Não respondeu 21,6%

Manchester quer C. Ronaldo e oferece salário de R$ 1 mi por semana, diz jornal

O Manchester United quer aproveitar as declarações dadas por Cristiano Ronaldo de que ele estaria descontente em Madri para negociar retorno ao Old Trafford. O jornal britânico The Sun publicou edição neste domingo destacando início da negociação do United para contratar a estrela do Real Madrid.

Ronaldo passaria a ter o maior salário da Premier League caso o acordo seja concluído com êxito. O português receberia 350 mil euros por semana (cerca de R$ 1 milhão).

Para tirar o português da Espanha, o time inglês ofereceria 75,5 milhões de euros (cerca de R$ 210) ao Real.

O meia-atacante ainda tem dois anos de contrato a cumprir no Real Madrid.

Um site foi criado por torcedores do Manchester para arrecadar fundos na contratação do português. A página chama Bring Ronaldo Home (algo como Ronaldo, Volte para casa). A ideia é que cada um contribua com 10 libras (pouco mais de R$ 30).

Até o momento, 5 mil pessoas se comprometeram a pagar, totalizando 50 mil libras (R$ 150 mil).

No Manchester, Ronaldo atuou por cinco temporadas, onde faturou quatro títulos nacionais, uma Liga dos Campeões, um Mundial de Clubes, entre outros troféus.

Roseana confirma que já desistiu de Luís Fernando.   |    

No sábado retrasado, durante a comemoração do seu aniversário de 60 anos, a governadora Roseana Sarney (PMDB) confirmou que já perdeu as esperanças em relação a Luís Fernando Silva.
Interpelada pelo irmão, Sarney Filho, sobre o desempenho do ex-prefeito de Ribamar na disputa para o governo do estado, a governadora foi ríspida:- Dei dois anos para este rapaz se viabilizar. Agora, como ele não chega a lugar nenhum, o jeito vai ser ir com Lobão ou João Alberto! A pesquisa Econométrica, divulgada hoje na imprensa local, confirma a razão para o desespero de Roseana.
O levantamento mostra Luís Fernando Silva com apenas 25% de intenções de voto e com a maior rejeição entre os pré-candidatos ao Palácio dos Leões.
Apesar de estar em campanha desde 2011 e usar toda a estrutura do governo do estado para tentar se promover, o Picolé de Chuchu não consegue mais decolar nem do heliponto da Ilha de Curupu.