sábado, 20 de julho de 2013
CONVERSANDO COM O DR. CARLOS SÉRGIO
STF deve retomar julgamento do mensalão até o meio de agosto
Nesta sexta, Joaquim Barbosa se reuniu com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para discutir a situação do sistema carcerário. Por mais de uma vez, Barbosa criticou a situação dos presídios no país e pediu a reunião com a presidente para solicitar mais investimentos da União.
sexta-feira, 19 de julho de 2013
VARGEM GRANDE - MPMA denuncia ex-prefeito em ação penal por contratações irregulares
Os professores eram contratados a partir de leis ordinárias, aprovadas pelo Legislativo, sob a alegação de "necessidade temporária de excepcional interesse público". Nos anos de 2009 e 2010, a situação foi ainda mais grave, pois os cerca de 80 professores contratados sequer passaram por um processo seletivo simplificado, sendo selecionados por critérios puramente pessoais.
Além disso, as leis ordinárias aprovadas ano a ano determinavam em seis meses o prazo das contratações, que eram prorrogadas indevidamente, sem autorização da Câmara Municipal, por meio de decretos de autoria de Miguel Fernandes.
Para o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, a conduta do então prefeito configura crime de responsabilidade, além de ir de encontro aos princípios constitucionais da acessibilidade, obrigatoriedade do concurso público, impessoalidade, moralidade, eficiência e bom senso.
O tema já tinha levado o Ministério Público a ingressar com duas ações civis públicas. A primeira delas tinha como objetivo obrigar o município a realizar concurso público para a contratação de servidores e teve, inclusive, decisão Liminar favorável, em 4 de julho de 2012, dando prazo de 45 dias para a realização do certame. A ordem judicial, no entanto, foi desobedecida pelo gestor municipal. A segunda ação visa a condenar Miguel Rodrigues Fernandes por improbidade administrativa.
"O acusado cumpriu seu mandato de quatro anos sem fazer concurso público, reiterando, ano a ano, contratações temporárias, desrespeitando a Constituição Federal e até ordem judicial", observou o promotor de justiça. Benedito de Jesus Nascimento Neto aponta, ainda, a incidência de continuidade delitiva, ou seja, o ex-prefeito praticou vários crimes da mesma espécie em sequência.
A pena pelo crime de responsabilidade é de detenção pelo período de três meses a três anos, além da inabilitação para o exercício de qualquer cargo público pelo prazo de cinco anos.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM - MPMA)
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Veja a nova camisa da coleção Penalty Raiz; Confira as fotos
Uniformes que resgatam a tradição e a essência do esporte mais amado pelos brasileiros. Esse é o conceito da coleção Penalty Raiz, lançada em data e local muito apropriados: o evento aconteceu nesta sexta-feira (19), Dia Nacional do Futebol, na Oficina Cultural Oswald Andrade, no bairro do Bom Retiro, em São Paulo, região próxima ao local onde aconteceu a primeira partida de futebol no país.
O evento contou com o lançamento dos uniformes de jogo do Ceará, Figueirense, Náutico, Santa Cruz, São Paulo, Vasco e Vitória. Cada clube teve sua motivação especial e detalhes preparados especialmente para seus torcedores apaixonados.
Tradicional fornecedora de material esportivo para grandes clubes brasileiros, a Penalty tem uma longa relação com o futebol e com quem pratica o esporte no país.
Com o lançamento da coleção, a marca estreita ainda mais os vínculos com as origens dessa verdadeira arte brasileira. “Nossa marca possui uma relação muito próxima com os clubes, atletas e os torcedores brasileiros”, afirma Roberto Estefano, presidente da Penalty. “Desde 1970, participamos ativamente de cada momento da evolução do futebol brasileiro e cooperamos para este processo.
A raiz dos clubes está conectada à nossa raiz como marca. Temos propriedade para falar do futebol brasileiro como ninguém, pois crescemos e construímos nossa história ao lado destas grandes agremiações. Está no nosso DNA”. Ceará Sporting Club – Em 1915, o Ceará conquistou seu primeiro campeonato estadual, que só foi validado pela federação local em 2008. Como o clube voltou a alcançar o título de 1916 a 1919, passou a ser reconhecido como único pentacampeão cearense de futebol.
Em homenagem a este título, a Penalty lançou a camisa com o detalhe da escalação do time na época aplicada em Transfer na parte interna da camisa. Figueirense Esporte Clube – Fundado em 1921 nas proximidades de uma árvore figueira, o clube catarinense é homenageado pela empresa com a edição especial que resgata exatamente o início de sua vitoriosa trajetória.
A camisa retrô tem um escudo clássico do time e o detalhe da ata de fundação escrito na parte interna. Clube Náutico Capibaribe – Com uma equipe formada basicamente por ingleses, o Náutico disputou sua primeira partida em 1906. Para relembrar aquele time que iniciou a tradição do clube, a Penalty lançou a camisa com o escudo antigo no peito, além de uma menção a bandeira da Inglaterra e a escalação da primeira equipe que atuou pelo clube. Santa Cruz Futebol Clube – A camisa do tricolor pernambucano conta com as letras iniciais do escudo utilizado nos anos 1940 e 1950. Na parte interna, a camisa apresenta a inscrição “Tuas vitórias de hoje nos lembram vitórias do passado”, que é parte do frevo “O Mais Querido”, composto em homenagem ao clube e adotado pela torcida até os dias de hoje. São Paulo Futebol Clube – A camisa retrô do tricolor paulista lançada pela Penalty é uma homenagem ao centenário de Leônidas da Silva, que acontece em 2013. Atacante de rara habilidade e faro de gol, o “Diamante Negro” foi pentacampeão paulista pelo clube do Morumbi e é um dos maiores ídolos da história do clube até hoje. Além disso, Leônidas também ficou conhecido por ser o inventor da bicicleta, um dos chutes mais fantásticos do futebol.
Club de Regatas Vasco da Gama – A coleção do Gigante da Colina é uma homenagem ao navegador português Vasco da Gama. A edição especial lançada pela Penalty conta com diversos elementos portugueses, como o escudo em homenagem à seleção do país lusitano, além do brasão de armas utilizado nos navios de Vasco da Gama e uma carta escrita pelo navegador ao rei de Portugal, em 1498. Esporte Clube Vitória – A coleção do Vitória foi inspirada no primeiro uniforme utilizado pelo clube baiano. Fundada em 1899 ainda com o nome de Club de Cricket Victória, a agremiação adotou o futebol apenas em 1902, ainda com a camisa listrada em preto e branco, pouco antes de adotar o tradicional rubro-negro que prevalece até os dias de hoje.
Informações técnicas da coleção Penalty Raiz - As camisas possuem tecido 100% poliéster, com tecido que reproduz o efeito de algodão, e um tratamento bacteriostático, que inibe a proliferação de bactérias causadoras de odores decorrentes da decomposição do suor.
Outra característica é o acabamento, que permite rápida absorção, transporte e secagem do suor.
O conforto é garantido através do tecido da parte interna, feito em microfibra de poliéster.
