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sábado, 20 de julho de 2013

CONVERSANDO COM O DR. CARLOS SÉRGIO





Em um animado e descontraído bate papo, à mesa do Restaurante Dona Maria, o advogado Carlos Sérgio, especialista em Direito Eleitoral, fez um relato sobre sua carreira de advogado, viagens, infância em Vargem Grande, e, claro sobre a atual conjuntura política dos Municípios de Nina Rodrigues e Vargem Grande.
Primeiro, pediu desculpas por ter atrasado, pois tinha chegado de viagem e estava muito cansado. De pronto, entendendo que o advogado, defende clientes em municípios diferentes, não chegamos nem a considerar desculpas, pois achamos irrelevante, e o interessante seria a companhia e o belo papo que teceríamos.

Ao lado de João Braga Neto e Francisco Carvalho, os blogueiros do peixe com batata news, declarou seu posicionamento acerca do descontentamento com a atual gestão do Prefeito Riba do Xerém, de Nina Rodrigues, o qual onde acha que o mesmo traiu a ex-prefeita Iara Quaresma, pois, na sua visão, acha que sem o apoio dela, o mesmo não teria obtido êxito nas urnas. Além de considerá-la a maior liderança e força política de Nina Rodrigues. 

Disse ainda, que o mesmo não honrou com o que lhe prometera, pois fez duas defesas para vereadores do lado político do prefeito, que corriam o risco de não serem diplomados. Casos bastante difíceis os quais obteve êxito. Sendo que ainda não recebeu por estas intervenções, tampouco as promessas feitas pelo prefeito, foram concretizadas.

Pertinente ao Município de Vargem Grande relatou que o Prefeito Edvaldo, na sua concepção, está no caminho certo, pois está trazendo à comunidade vargem-grandense sua dignidade de cidadão. Continuando o bom trabalho desenvolvido pelo Prefeito Miguel Fernandes.

Aduziu ainda que o Promotor da Comarca, o qual tem grande apreço, deveria está mais presente em suas ações, para evitar as improbidades causadas pelo mal uso do dinheiro público.

Afirmou ainda que é amigo de infância do Deputado Estadual Fábio Braga, e que sempre esteve ao seu lado, durante suas campanhas, tendo inclusive, conseguido eleitores e bancados despesas do seu próprio orçamento, em suas campanhas. Que o Deputado, como jovem que é, o acha pouco atuante, que deveria defender melhor seus posicionamentos. Nesse momento, os dois falarem-se por telefone, marcando encontro para conversarem a posteriori.

 Afirmou que sente muito por não ser correspondido pelo amigo Fábio, que chama de “FABINHO”, pois se sente abandonado pelo amigo. Mas não sente mágoa, pois sua amizade vem de longas datas.

Só não admitiu que na infância seu time, perdia todas às vezes que jogava com o time de João Braga Neto, de Nina Rodrigues. Chegando a chamar para jogar em seu time alguns jogadores do time oposto.

É verdade que tudo não passou de um encontro de velhos amigos de infância, nos quais a família Braga e a família Carvalho Barros, leia-se “Carlos Medeiros”, são muito próximas, tendo construído uma amizade durante todo esse tempo.


STF deve retomar julgamento do mensalão até o meio de agosto

Análise de recursos dos condenados deve durar pelo menos um mês. STF decidiu que relator avisará sobre início do julgamento 10 dias antes.

Do G1, em Brasília
 
 
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, em sessão nesta quinta (21) (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF) 
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, em sessão do STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pretende anunciar no dia 1º de agosto, na volta do recesso do Judiciário, que o julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão entrará na pauta do plenário no prazo de dez dias. Com isso, a análise dos embargos deverá começar no dia 12 (uma segunda-feira) ou 14 de agosto (uma quarta), a depender da decisão dos demais ministros se haverá também sessões às segundas-feiras, para acelerar o julgamento, como ocorreu na análise da ação principal, no ano passado.

O anúncio da retomada do julgamento deverá ser feito aos demais ministros do STF na primeira sessão após o recesso do Judiciário. No mesmo dia, Barbosa também deve levar à discussão do plenário a necessidade de convocação das sessões extras - atualmente, a corte só se reúne quartas e quintas.

A estimativa é de que o julgamento dos recursos dos 25 condenados pelo STF no segundo semestre do ano passado dure pelo menos um mês.

Os ministros decidiram em maio, em sessão administrativa, que Barbosa comunicará o início do julgamento dos recursos com 10 dias de antecedência. Isso será feito para que os ministros e advogados de defesa se preparem novamente para a análise do caso.

Em razão da chegada de Luís Roberto Barroso, a corte estará com a composição completa, 11 ministros, para o julgamento dos recursos.

O plenário também deve decidir se mantém ou não a decisão tomada por Joaquim Barbosa isoladamente de que não são cabíveis os embargos infringentes, recursos para condenações não unânimes que podem levar a novo julgamento.

Joaquim Barbosa entra de férias nesta sexta e só retorna ao tribunal no dia 1º. No período, o ministro Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do tribunal.

 Recursos
 
Os chamados embargos de declaração que serão julgados pedem, entre outras coisas, penas menores e um novo acórdão do julgamento (documento que resume a decisão) em razão de falas retiradas. Depois do julgamento dos embargos de declaração, cabem embargos dos embargos.

O tribunal decidiu que os condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. No caso do deputado Natan Donadon, no julgamento do segundo recurso, a corte entendeu que os embargos eram protelatórios e expediu o mandado de prisão. O caso pode servir de precedente para o julgamento dos recursos do mensalão.

Durante o julgamento do processo do mensalão, que durou 53 sessões entre 2 de agosto e 17 de dezembro do ano passado, 25 foram condenados e 12 absolvidos. O Supremo entendeu que houve um esquema de desvio de dinheiro público e de compra de votos de parlamentares para apoiar projetos do governo federal nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela rejeição de todos os embargos de declaração. O mandato de Gurgel na Procuradoria termina em 15 de agosto e ele pode participar de parte do julgamento.

Conversa com Dilma

Nesta sexta, Joaquim Barbosa se reuniu com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para discutir a situação do sistema carcerário. Por mais de uma vez, Barbosa criticou a situação dos presídios no país e pediu a reunião com a presidente para solicitar mais investimentos da União.

A continuidade da discussão deve se dar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também participou do encontro e comanda a pasta responsável pela segurança púlblica.

Está em gestação no governo federal um pacto entre Executivo, Judiciário e Legislativo para reduzir a superlotação dos presídios e melhorar a condição de vida dos detentos.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

VARGEM GRANDE - MPMA denuncia ex-prefeito em ação penal por contratações irregulares

Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou nesta sexta-feira, 19, com uma Denúncia contra Miguel Rodrigues Fernandes, ex-prefeito do município. O motivo da Denúncia foram as recorrentes contratações irregulares de professores sem a realização de concurso público durante todo o mandato do ex-gestor, entre 2009 e 2012.

Os professores eram contratados a partir de leis ordinárias, aprovadas pelo Legislativo, sob a alegação de "necessidade temporária de excepcional interesse público". Nos anos de 2009 e 2010, a situação foi ainda mais grave, pois os cerca de 80 professores contratados sequer passaram por um processo seletivo simplificado, sendo selecionados por critérios puramente pessoais.

Além disso, as leis ordinárias aprovadas ano a ano determinavam em seis meses o prazo das contratações, que eram prorrogadas indevidamente, sem autorização da Câmara Municipal, por meio de decretos de autoria de Miguel Fernandes.

Para o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, a conduta do então prefeito configura crime de responsabilidade, além de ir de encontro aos princípios constitucionais da acessibilidade, obrigatoriedade do concurso público, impessoalidade, moralidade, eficiência e bom senso.

O tema já tinha levado o Ministério Público a ingressar com duas ações civis públicas. A primeira delas tinha como objetivo obrigar o município a realizar concurso público para a contratação de servidores e teve, inclusive, decisão Liminar favorável, em 4 de julho de 2012, dando prazo de 45 dias para a realização do certame. A ordem judicial, no entanto, foi desobedecida pelo gestor municipal. A segunda ação visa a condenar Miguel Rodrigues Fernandes por improbidade administrativa.

"O acusado cumpriu seu mandato de quatro anos sem fazer concurso público, reiterando, ano a ano, contratações temporárias, desrespeitando a Constituição Federal e até ordem judicial", observou o promotor de justiça. Benedito de Jesus Nascimento Neto aponta, ainda, a incidência de continuidade delitiva, ou seja, o ex-prefeito praticou vários crimes da mesma espécie em sequência.

A pena pelo crime de responsabilidade é de detenção pelo período de três meses a três anos, além da inabilitação para o exercício de qualquer cargo público pelo prazo de cinco anos.


Redação: Rodrigo Freitas (CCOM - MPMA)

Promotora cobra de vereadores formulação de marco regulatório para o transporte

Lítia Cavalcanti diz que legislação vai melhorar setor de transporte público em SL.


A promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, da Promotoria de Defesa do Consumidor, defendeu, em entrevista ao programa Ponto Final, na Mirante AM, que seja estabelecido um novo marco regulatório para o transporte coletivo da capital maranhense, cujo objetivo é melhorar a qualidade dos ônibus que circulam pela cidade, por meio de licitação, além de evitar o aumento das passagens. A promotora cobrou dos vereadores para que formulem a legislação.

- Os vereadores, representantes do povo, tem que deixar de lado os interesses políticos e tratar o transporte público com mais seriedade. A população está sofrendo e insatisfeita com a desorganização no setor. É necessário que o marco regulatório seja formulado pela Câmara Municipal, no sentido de se criar uma legislação própria para o transporte coletivo, e desta forma facilitar para que a população não venha arcar com o ônus tarifário - defende.
Pirâmide
Durante a entrevista, a promotora garantiu que, após denúncias, o sistema TelexFree, entre outros sistemas "piramidais", estão sendo investigados pela Polícia Federal, acompanhados pelos promotores do Consumidor em todo o país. Os sistemas mantêm negócios em vários estados brasileiros como Mato Grosso, Pernambuco e São Paulo.

A promotora garantiu que as celebridades (Ana Hickmann, Ratinho, ect), que fazem propaganda para esses sistemas, serão responsabilizadas criminalmente caso seja constatado o golpe. Lítia Cavalcati tem audiência com 20 pessoas (membros) do sistema TelexFree na próxima semana.

Lítia Cavalcanti chegou a alertar, nos meios de comunicação,sobre o sistema piramidal da TelexFree.
Entenda

A empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia Telexfree, estimula por meio de um sistema chamado de "marketing multinível".

A empresa teria montado um esquema de pirâmide, em que cada novo membro compra um "pacote" que remunera os membros acima na cadeia. Esse novo membro, por sua vez, ganha dinheiro recrutando outras pessoas para o sistema.

É BRINCADEIRA: Inaugurado há 3 dias, hospital de Monção já está fechado

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Inaugurado anteontem, hospital de Monção já foi abandonado.

Hospital de Monção fechou as portas após a inauguração

Inaugurado na última terça-feira (16) pela governadora Roseana Sarney, o Hospital Regional de Monção deixou de funcionar logo após a comitiva do Governo do Estado deixar a cidade.

De acordo com a população, os pacientes que procuram a unidade em busca de atendimento médico são encaminhados para o Hospital Regional de Santa Inês.

No Facebook, um morador do município alertou sobre as condições do hospital. “Trouxeram médicos de fora fizeram cirurgia e bateram muitas fotos para fazer campanha. Porém, no outro dia, o referido está fechado, sem um médico ou qualquer outro atendimento”.

Assim como em Monção, a maioria dos hospitais concluídos pelo programa “Saúde é Vida” permanece fechado. Motivo: O Governo do Estado não está alocando recursos suficientes para mantê-los funcionando.

Cafetreira tenta emplacar o sobrinho no TCE, com suposta candidatura ao governo do Estado

Do blog Clodoaldo Correa - editado

brasil13

Essas são as reais intenções do senador Epitácio Cafeteira (PTB) com sua “candidatura” ao governo do Estado. Ele quer pressionar a governadora Roseana Sarney (PMDB) para emplacar o sobrinho, deputado estadual Rogério Cafeteira (PMN) na vaga de Conselheiro que será aberta no Tribunal de Contas do Estado.

Tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Emenda Constitucional para baixar a idade mínima para o cargo de 35 para 30 anos.  A redução deixa o deputado Rogério Cafeteira apto.

A pressão é para que se Roseana não der a vaga a Rogério, Cafeteira sai candidato, dividindo os votos do pré-candidato do grupo Sarney, Luís Fernando Silva. Aos 89 anos, Cafeteira não tem a ilusão de que poderia aguentar uma campanha para governador do Estado.

A vaga de Conselheiro tem sido uma dor de cabeça para a governadora Roseana Sarney (PMDB), pois o número de aliados de olho na vaga é grande e a guerra de bastidores pega fogo.

Veja a nova camisa da coleção Penalty Raiz; Confira as fotos

Uniformes que resgatam a tradição e a essência do esporte mais amado pelos brasileiros. Esse é o conceito da coleção Penalty Raiz, lançada em data e local muito apropriados: o evento aconteceu nesta sexta-feira (19), Dia Nacional do Futebol, na Oficina Cultural Oswald Andrade, no bairro do Bom Retiro, em São Paulo, região próxima ao local onde aconteceu a primeira partida de futebol no país. 
O evento contou com o lançamento dos uniformes de jogo do Ceará, Figueirense, Náutico, Santa Cruz, São Paulo, Vasco e Vitória. Cada clube teve sua motivação especial e detalhes preparados especialmente para seus torcedores apaixonados. 
Tradicional fornecedora de material esportivo para grandes clubes brasileiros, a Penalty tem uma longa relação com o futebol e com quem pratica o esporte no país.
Com o lançamento da coleção, a marca estreita ainda mais os vínculos com as origens dessa verdadeira arte brasileira. “Nossa marca possui uma relação muito próxima com os clubes, atletas e os torcedores brasileiros”, afirma Roberto Estefano, presidente da Penalty. “Desde 1970, participamos ativamente de cada momento da evolução do futebol brasileiro e cooperamos para este processo.
A raiz dos clubes está conectada à nossa raiz como marca. Temos propriedade para falar do futebol brasileiro como ninguém, pois crescemos e construímos nossa história ao lado destas grandes agremiações. Está no nosso DNA”. Ceará Sporting Club – Em 1915, o Ceará conquistou seu primeiro campeonato estadual, que só foi validado pela federação local em 2008. Como o clube voltou a alcançar o título de 1916 a 1919, passou a ser reconhecido como único pentacampeão cearense de futebol.
Em homenagem a este título, a Penalty lançou a camisa com o detalhe da escalação do time na época aplicada em Transfer na parte interna da camisa. Figueirense Esporte Clube – Fundado em 1921 nas proximidades de uma árvore figueira, o clube catarinense é homenageado pela empresa com a edição especial que resgata exatamente o início de sua vitoriosa trajetória.
A camisa retrô tem um escudo clássico do time e o detalhe da ata de fundação escrito na parte interna. Clube Náutico Capibaribe – Com uma equipe formada basicamente por ingleses, o Náutico disputou sua primeira partida em 1906. Para relembrar aquele time que iniciou a tradição do clube, a Penalty lançou a camisa com o escudo antigo no peito, além de uma menção a bandeira da Inglaterra e a escalação da primeira equipe que atuou pelo clube. Santa Cruz Futebol Clube – A camisa do tricolor pernambucano conta com as letras iniciais do escudo utilizado nos anos 1940 e 1950. Na parte interna, a camisa apresenta a inscrição “Tuas vitórias de hoje nos lembram vitórias do passado”, que é parte do frevo “O Mais Querido”, composto em homenagem ao clube e adotado pela torcida até os dias de hoje. São Paulo Futebol Clube – A camisa retrô do tricolor paulista lançada pela Penalty é uma homenagem ao centenário de Leônidas da Silva, que acontece em 2013. Atacante de rara habilidade e faro de gol, o “Diamante Negro” foi pentacampeão paulista pelo clube do Morumbi e é um dos maiores ídolos da história do clube até hoje. Além disso, Leônidas também ficou conhecido por ser o inventor da bicicleta, um dos chutes mais fantásticos do futebol. 
Club de Regatas Vasco da Gama – A coleção do Gigante da Colina é uma homenagem ao navegador português Vasco da Gama. A edição especial lançada pela Penalty conta com diversos elementos portugueses, como o escudo em homenagem à seleção do país lusitano, além do brasão de armas utilizado nos navios de Vasco da Gama e uma carta escrita pelo navegador ao rei de Portugal, em 1498. Esporte Clube Vitória – A coleção do Vitória foi inspirada no primeiro uniforme utilizado pelo clube baiano. Fundada em 1899 ainda com o nome de Club de Cricket Victória, a agremiação adotou o futebol apenas em 1902, ainda com a camisa listrada em preto e branco, pouco antes de adotar o tradicional rubro-negro que prevalece até os dias de hoje.

 Informações técnicas da coleção Penalty Raiz - As camisas possuem tecido 100% poliéster, com tecido que reproduz o efeito de algodão, e um tratamento bacteriostático, que inibe a proliferação de bactérias causadoras de odores decorrentes da decomposição do suor. 
Outra característica é o acabamento, que permite rápida absorção, transporte e secagem do suor.
O conforto é garantido através do tecido da parte interna, feito em microfibra de poliéster.