Larissa Leiros Baroni Do UOL, em São Paulo
Algumas
das principais operadoras de telefonia móvel do país iniciaram –ainda
que de forma velada– uma disputa contra o WhatsApp em uma “tentativa
desesperada” de nomear culpados aos seus próprios prejuízos. É o que
dizem especialistas em telecomunicação e em direito digital
entrevistados pelo UOL Tecnologia, que afirmam ainda que os ganhos
proporcionados pelo aplicativo de bate-papo são bem maiores do que as
possíveis perdas.
“As
chamadas de voz deixaram de ser a principal funcionalidade da telefonia
móvel não só no Brasil, mas no mundo. O tráfego de dados tem ganhado
cada vez mais espaço, e as operadoras precisam se adaptar a essa nova
realidade”, aponta Carlos Affonso, diretor do ITSrio (Instituto de
Tecnologia e Sociedade) e professor da Uerj (Universidade Estadual do
Rio de Janeiro). Segundo ele, é natural que os usuários deixem de enviar
SMS e de fazer ligações diante da gama de opções que são bem mais
baratas e práticas. “E não estamos só falando de WhatsApp.”
No
segundo trimestre de 2015, a operadora Telefônica Brasil –dona da marca
Vivo– perdeu 56% do seu lucro líquido em comparação com o mesmo período
do ano passado. O lucro da Claro Telecom Participações foi de R$ 3,3
milhões, sensível recuo ante resultado positivo de R$ 308 milhões obtido
em 2014. A queda no lucro da TIM no Brasil foi de 16%. Já a OI chegou a
registrar prejuízo de R$ 401 milhões no primeiro trimestre de 2015.
Mas,
como relata o senador Walter Pinheiro (PT-BA) –que atua à frente de
temas ligados à telecomunicação e tecnologia no Congresso Nacional–, as
operadoras mais ganham do que perdem com aplicativos como o WhatsApp.
“Mesmo que o usuário acesse a plataforma a partir do Wi-Fi, há sempre
alguém que está pagando por essa conexão às empresas de telefonia. Ou
seja, as empresas ganham muito com esses serviços e reclamam de boca
cheia”, relata.
Para Adriano Mendes, advogado especialista em
tecnologia e sócio do escritório Assis e Mendes, a reclamação das teles é
uma “estratégia comercial” e uma maneira de conseguir “tirar dinheiro
do Facebook” –dono do WhatsApp. “Está claro, que o problema é com o
Facebook. Até porque contraditoriamente as operadoras atacam o WhastApp,
mas de certa forma isentam o Skype, que é da Microsoft”, afirma.
Segundo
ele, a polêmica é “misteriosamente” levantada em meio a negociação para
a implementação do Internet.org –projeto da rede social que leva
serviços da rede gratuitamente a populações carentes– no Brasil, serviço
que é oferecido pelas teles.
Regulamentar ou não?
Uma
possível regulamentação –defendida pelo ministro das Comunicações,
Ricardo Berzoini, mas rejeitada pelo presidente da Anatel, João
Rezende–, segundo Mendes, representaria um retrocesso legislativo e
tecnologia. “Voltaríamos ao tempo da reserva de mercado, em que não
podíamos usar computador que não fosse fabricado no Brasil. Isso
isolaria o país dos avanços tecnológicos, além de encarecer as inovações
disponíveis.”
O senador diz desconhecer a existência de qualquer
projeto de lei sobre a regulamentação de apps que esteja tramitando no
Senado ou na Câmara. “Isso seria negar o Marco Civil”, aponta Pinheiro.
“Não dá para entrarmos em um novo tempo –da computação em nuvem e da
internet das coisas– e mantermos a regra de divisão de chamada dos anos
1980.”
“Esses aplicativos estão dentro da lei e não há nenhuma
regulamentação que impeça o funcionamento deles no país”, relatou
Mendes. “Ilegal seria se as operadoras quisessem impedir o
funcionalmente do WhatsApp ou de qualquer outra aplicação. Algo que
infringiria a neutralidade da rede prevista no Marco Civil.”
A
reivindicação das operadoras, segundo a agência de notícias Reuters, se
refere ao serviço de voz do WhatsApp, e não sobre o sistema de troca de
mensagens do aplicativo. Segundo elas, a oferta do serviço se dá por
meio do número de telefone móvel do usuário, outorgado pela Anatel e
“pagos” pelas empresas de telefonia. As teles pagam cerca de R$ 26 para a
ativação de cada linha móvel e R$ 13 anuais de taxa de funcionamento.
Mas,
como explica Luiz Moncau, professor da Faculdade de Direito da FGV Rio
(Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro), o WhatsApp usa o número de
celular –“que pertence ao usuário e não à operadora”– apenas como um
identificador. “Não quer dizer, no entanto, que o app esteja pirateando a
infraestrutura da telefonia móvel para permitir as ligações. O recurso é
viabilizado pela internet, assim como o Skype, que usa como
identificador o e-mail.”
Affonso aponta a distinção de
responsabilidade entre o WhatsApp e as operadoras para justificar a
legalidade do serviço, bem como a “infundada necessidade de uma
tratativa igualitária”. “As empresas de telefonia integram a camada de
infraestrutura, já o WhatsApp está ligado à camada de aplicações. Ou
seja, a responsabilidade de um é estrutural a do outro se restringe a
conteúdo.”
Para o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade,
as empresas de telecomunicação precisam reconhecer as mudanças do
mercado e adaptar os seus modelos de negócios à nova realidade. “Não
adiante querer brigar, será mais do que necessário aprender a conviver
com serviços como o WhatsApp –que não é o único e nem será o último a
movimentar o setor.”
Já o senador Pinheiro diz ser necessário o
maior investimento em banda larga, bem como na qualidade dos serviços
prestados pelas operadoras. “Se o serviço é ruim e caro, é óbvio que os
clientes vão buscar alternativas mais baratas.”
O UOL Tecnologia
entrou em contato com a Vivo, a Claro, a OI e a TIM, mas todas elas
informaram que não se manifestariam sobre o assunto. Mesma posição da
SindiTelebrasil — entidade que representa as empresas de
telecomunicações no país.
