Frustradas com prejuízos, operadoras tentam “se vingar” de WhatsApp

Larissa Leiros Baroni
Do UOL, em São Paulo

Algumas das principais operadoras de telefonia móvel do país iniciaram –ainda que de forma velada– uma disputa contra o WhatsApp em uma “tentativa desesperada” de nomear culpados aos seus próprios prejuízos. É o que dizem especialistas em telecomunicação e em direito digital entrevistados pelo UOL Tecnologia, que afirmam ainda que os ganhos proporcionados pelo aplicativo de bate-papo são bem maiores do que as possíveis perdas.

“As chamadas de voz deixaram de ser a principal funcionalidade da telefonia móvel não só no Brasil, mas no mundo. O tráfego de dados tem ganhado cada vez mais espaço, e as operadoras precisam se adaptar a essa nova realidade”, aponta Carlos Affonso, diretor do ITSrio (Instituto de Tecnologia e Sociedade) e professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Segundo ele, é natural que os usuários deixem de enviar SMS e de fazer ligações diante da gama de opções que são bem mais baratas e práticas. “E não estamos só falando de WhatsApp.”

No segundo trimestre de 2015, a operadora Telefônica Brasil –dona da marca Vivo–  perdeu 56% do seu lucro líquido em comparação com o mesmo período do ano passado. O lucro da Claro Telecom Participações foi de R$ 3,3 milhões, sensível recuo ante resultado positivo de R$ 308 milhões obtido em 2014. A queda no lucro da TIM no Brasil foi de 16%. Já a OI chegou a registrar prejuízo de R$ 401 milhões no primeiro trimestre de 2015.

Mas, como relata o senador Walter Pinheiro (PT-BA) –que atua à frente de temas ligados à telecomunicação e tecnologia no Congresso Nacional–, as operadoras mais ganham do que perdem com aplicativos como o WhatsApp. “Mesmo que o usuário acesse a plataforma a partir do Wi-Fi, há sempre alguém que está pagando por essa conexão às empresas de telefonia. Ou seja, as empresas ganham muito com esses serviços e reclamam de boca cheia”, relata.

Para Adriano Mendes, advogado especialista em tecnologia e sócio do escritório Assis e Mendes, a reclamação das teles é uma “estratégia comercial” e uma maneira de conseguir “tirar dinheiro do Facebook” –dono do WhatsApp. “Está claro, que o problema é com o Facebook. Até porque contraditoriamente as operadoras atacam o WhastApp, mas de certa forma isentam o Skype, que é da Microsoft”, afirma.

Segundo ele, a polêmica é “misteriosamente” levantada em meio a negociação para a implementação do Internet.org –projeto da rede social que leva serviços da rede gratuitamente a populações carentes– no Brasil, serviço que é oferecido pelas teles.

Regulamentar ou não?

Uma possível regulamentação –defendida pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, mas rejeitada pelo presidente da Anatel, João Rezende–, segundo Mendes, representaria um retrocesso legislativo e tecnologia. “Voltaríamos ao tempo da reserva de mercado, em que não podíamos usar computador que não fosse fabricado no Brasil. Isso isolaria o país dos avanços tecnológicos, além de encarecer as inovações disponíveis.”

O senador diz desconhecer a existência de qualquer projeto de lei sobre a regulamentação de apps que esteja tramitando no Senado ou na Câmara. “Isso seria negar o Marco Civil”, aponta Pinheiro. “Não dá para entrarmos em um novo tempo –da computação em nuvem e da internet das coisas– e mantermos a regra de divisão de chamada dos anos 1980.”

“Esses aplicativos estão dentro da lei e não há nenhuma regulamentação que impeça o funcionamento deles no país”, relatou Mendes. “Ilegal seria se as operadoras quisessem impedir o funcionalmente do WhatsApp ou de qualquer outra aplicação. Algo que infringiria a neutralidade da rede prevista no Marco Civil.”

A reivindicação das operadoras, segundo a agência de notícias Reuters, se refere ao serviço de voz do WhatsApp, e não sobre o sistema de troca de mensagens do aplicativo. Segundo elas, a oferta do serviço se dá por meio do número de telefone móvel do usuário, outorgado pela Anatel e “pagos” pelas empresas de telefonia. As teles pagam cerca de R$ 26 para a ativação de cada linha móvel e R$ 13 anuais de taxa de funcionamento.

Mas, como explica Luiz Moncau, professor da Faculdade de Direito da FGV Rio (Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro), o WhatsApp usa o número de celular –“que pertence ao usuário e não à operadora”– apenas como um identificador. “Não quer dizer, no entanto, que o app esteja pirateando a infraestrutura da telefonia móvel para permitir as ligações. O recurso é viabilizado pela internet, assim como o Skype, que usa como identificador o e-mail.”

Affonso aponta a distinção de responsabilidade entre o WhatsApp e as operadoras para justificar a legalidade do serviço, bem como a “infundada necessidade de uma tratativa igualitária”. “As empresas de telefonia integram a camada de infraestrutura, já o WhatsApp está ligado à camada de aplicações. Ou seja, a responsabilidade de um é estrutural a do outro se restringe a conteúdo.”

Para o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, as empresas de telecomunicação precisam reconhecer as mudanças do mercado e adaptar os seus modelos de negócios à nova realidade. “Não adiante querer brigar, será mais do que necessário aprender a conviver com serviços como o WhatsApp –que não é o único e nem será o último a movimentar o setor.”

Já o senador Pinheiro diz ser necessário o maior investimento em banda larga, bem como na qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. “Se o serviço é ruim e caro, é óbvio que os clientes vão buscar alternativas mais baratas.”

O UOL Tecnologia entrou em contato com a Vivo, a Claro, a OI e a TIM, mas todas elas informaram que não se manifestariam sobre o assunto. Mesma posição da SindiTelebrasil — entidade que representa as empresas de telecomunicações no país.