OAB vai ao CNJ garantir acesso de advogados aos fóruns no Maranhão

Presidente Mário Macieira disse que a expectativa da OAB/MA é que o Conselho nacional reconheça que a Resolução do TJ/MA é ilegal.

Brasília – O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia e o presidente da seccional do Maranhão (OAB-MA), Mario de Andrade Macieira, estiveram nesta segunda-feira (1º) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar do Procedimento de Controle Administrativo nº 0005105-94.2014.2.00.0000 contra a Resolução 018/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), que restringe o acesso de advogados e jurisdicionados aos fóruns.

O Conselho Federal da OAB ingressou como assistente da OAB do Maranhão (OAB-MA) no processo na última sexta-feira (29). No pedido, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, requer que sejam sustados os efeitos da Resolução, invalidando o ato que limita o acesso de advogados às secretarias, gabinetes, cartórios, fóruns e de modo geral, ao Poder Judiciário Estadual.

Lamachia explicou que eles se reuniram com o relator do processo, conselheiro do CNJ, Flávio Portinho Sirângelo, para que haja uma interpretação correta da Resolução que fere a prerrogativa dos advogados a acesso aos fóruns.  “A resolução do Tribunal de Justiça do Maranhão contraria de forma direta a Lei 8.906 de 1994, o Estatuto da Advocacia, ou seja, seja restringe o acesso de advogados. Isso é um desrespeito ao próprio Estatuto”.

Para Macieira, ao restringir o acesso há a violação das prerrogativas dos advogados. “A resolução viola o Estatuto da Advocacia, o acesso é uma prerrogativa legal. A nossa expectativa é que o CNJ reconheça que a Resolução do TJ é ilegal e que haja o respeito às prerrogativas”.

O presidente da OAB alagoana, Thiago Bonfim, também participou da reunião e demonstrou preocupação de que o problema atinja os outros estados. “A maior preocupação é que este problema, que foi pontual, acabe se transportando aos outros de estados, gerando um problema que não existe”.

Com informações do Conselho Federal 

PESQUISA: Exata/TV Guará: uma multidão de indecisos

GILBERTO LEDA

A pesquisa Exata/TV Guará/Fiema divulgada ontem (2) aponta que, a um mês da eleição para o Governo do Estado, o eleitor maranhense segue indeciso quanto ao seu voto.

Na pesquisa espontânea para governador, quando o entrevistado é instado a declarar seu voto sem a apresentação do disco com os nomes dos candidatos, nada menos que 46% disseram ainda não saber em quem votar, ou não responderam.

Em termos absolutos, isso quer dizer que algo em torno de 2 milhões, dos 4,4 milhões de eleitores maranhenses ainda não decidiram o seu voto.

E os candidatos têm exatos 32 dias para conquistar essa parcela do eleitorado.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Exata entre os dias 23 e 28 de agosto, quando foram ouvidas 1.400 pessoas em 45 municípios maranhenses escolhidos aleatoriamente, mas contemplando as quatro regiões do estado e a ilha de São Luís.

A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. E o registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo MA – 00038/2014.

Propaganda na TV foi ruim para Edinho; aumenta a rejeição

Do site Maranhão da Gente

Desempenho na TV tem piorado índices de Edinho

Na pesquisa DataM, divulgada neste fim de semana, o índice de rejeição do candidato do grupo Sarney, Edinho Lobão, aumenta cada vez mais. No questionário, quando perguntado ao eleitor sobre em quem não votaria de forma alguma, 44% dizem rejeitar Edinho Lobão, enquanto 13% não votariam em Flávio Dino e 8% em Pedrosa.

A queda do candidato a substituto de Roseana Sarney deu-se ainda maior após o início da propaganda eleitoral na televisão e rádio. As propostas apresentadas por ele, como o programa Alô Doutor, têm contribuído para a sua queda, causando muitos comentários negativos nas redes sociais entre o público.

A pesquisa DataM ouviu 1.500 pessoas, entre os dias 21 a 24 de agosto. A pesquisa foi registrada no TRE sob a inscrição 037/2014. A margem de erro do questionário é de 3 pontos para mais ou menos.

ELEIÇÕES : Quinze vereadores de São Luís oficializam apoio a Flávio Dino e Roberto Rocha

por Clodoaldo Corrêa

Quinze vereadores e  o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, estiveram reunidos com os candidatos da Coligação Todos pelo Maranhão, Flávio Dino, Carlos Brandão e Roberto Rocha na noite desta segunda-feira (01/09) para reafirmar apoio às candidaturas da oposição. Os vereadores esclareceram que abraçam a candidatura de Flávio Dino porque acreditam que com ele os municípios do Maranhão serão tratados com isonomia.

“Um dos pleitos nosso é que os municípios do Estado, inclusive São Luís, sejam tratados com igualdade. Quanto mais parcerias e convênios receberem as prefeituras, mais benefícios terão os cidadãos. 

Acreditamos que isso vai acontecer com Flávio Dino, Brandão e Roberto Rocha”, disse o vereador José Joaquim.

Os vereadores disseram que o apoio a Flávio Dino vem ainda do abandono a que o governo do Estado tem submetido a capital maranhense. Segundo eles, a capital não tem sido contemplada com convênios. “O governo tem celebrado convênios e feito parcerias institucionais com vários municípios, esquecendo São Luís. Eu tenho certeza que, com Flávio Dino, governo e prefeitura irão trabalhar juntos em prol do cidadão”, disse o vereador Osmar Filho.

De casa em casa

Os vereadores demonstraram animação e confiança nas propostas de Flávio Dino e prometeram levar as mensagens do candidato a governador de casa em casa na cidade de São Luís. “Na comunidade, na escola, na igreja, nas feiras, nas ruas, onde estivermos, vamos levar essa mensagem, de casa em casa vamos falar de um só propósito: o da mudança”, confirmou o vereador Alencar Gomes.

Agradecendo a mobilização dos vereadores em prol do projeto de mudança, Flávio Dino reafirmou seus compromissos com São Luís e com os municípios do Maranhão. “Estou aqui para reafirmar meus compromissos de ajudar a cidade de São Luís e agradeço a disposição dos vereadores de levar essa mensagem aos segmentos que representam”, disse Flávio Dino.

O vereador Batista Matos também falou do seu empenho para eleger Flávio Dino e Roberto Rocha. “Estaremos juntos somando nesse propósito de eleger Flávio Dino governador e Roberto senador para que São Luís e todos os municípios do Maranhão tenham um governador aliado e parceiro para que numa grande força política possamos conduzir São Luís para um momento de progresso”, afirmou.

Sobre isso, o vereador Marlon Garcia explicou que a população de São Luís só tem a ganhar com esta parceria. “Essa parceria de dezesseis vereadores pra levar Flávio Dino ao governo do Estado será de grande valia para São Luís”, confirmou.

Contato direto com a população

Presente na reunião, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, ressaltou a importância do encontro por também representar uma proximidade ainda maior de Flávio Dino e Roberto Rocha com a população da capital. “Tivemos a oportunidade de reunir os vereadores e reforçar o apoio às candidaturas. São eles que estão na base, têm uma força muito grande na cidade, em contato direto com a população”, disse.

Edivaldo reafirmou ainda a confiança que possui em Flávio Dino para realizar um governo que trate com igualdade os municípios. “Não tenho dúvida alguma que ele irá governar com a prefeitura, irá trabalhar por São Luís, faremos grandes parcerias para a nossa cidade”, continuou.

Participaram do ato de apoio os vereadores José Joaquim (PSDB), Pavão Filho (PDT), Osmar Filho (PSB), Chaguinhas (PSB), Roberto Júnior (PSB), Fátima Araújo (PRP), Alencar Gomes (PDT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Barbosa Lages (PDT), Gutemberg (PSDB), Estevão Aragão (SD), Marlon Garcia (PTdoB), Beto Castro (PROS), Batista Matos (PPS) e Anderson Martins (PRB). Os vereadores Sérgio Frota(PSDB) e Eidimar justificaram ausência, mas reafirmaram o apoio. A esse grupo se soma ainda os vereadores do PCdoB, Professor Lisboa e Rose Sales.

Medicina Veterinária Legal

Nesse artigo falaremos sobre uma área de atuação exclusiva dos médicos veterinários, cujo mercado de trabalho está em franca expansão: a Medicina Veterinária Legal. Atualmente, com o advento do Código de Defesa do Consumidor, os clientes/consumidores estão mais cientes de seus direitos. Isso traz consigo um aumento significativo de demandas judiciais e extra-judiciais nas mais diversas áreas, inclusive na Medicina Veterinária.

O que é Medicina Veterinária Legal

De todos os conceitos que vimos, acreditamos que esse é o que melhor define a Medicina Veterinária Legal:

É a ciência que ensina a aplicação de todos os ramos da Medicina Veterinária aos fins da lei. Envolve a atuação do médico veterinário como perito, assistente técnico, consultor ou auditor. (ABMVL)

Todas as atividades que envolvem a Medicina Veterinária estão sujeitas a questionamentos que muitas vezes levam à necessidade dos serviços de um médico veterinário perito.

Como perito, o médico veterinário utiliza seus conhecimentos profissionais para confeccionar laudos e pareceres, prestando informações técnico-científicas relacionadas aos animais e produtos de sua origem, meio ambiente e/ou saúde pública, buscando sempre esclarecer os fatos para auxiliar as partes interessadas, ou o órgão julgador, a formar uma convicção justa (sob o ponto de vista jurídico).

Atividade exclusiva dos médicos veterinários

A Lei Federal nº 5.517/68, que criou a profissão de médico veterinário, também estabelece quais são as competências privativas desses profissionais:

Art. 5º  É  da competência privativa do médico veterinário o exercício das seguintes atividades e funções a cargo da União, dos Estados, dos Municípios, dos Territórios Federais, entidades autárquicas,  paraestatais e de economia mista e particulares:

…

g)  a peritagem sobre animais, identificação, defeitos,  vícios, doenças, acidentes, e exames técnicos em questões judiciais;

h)  as perícias, os exames e as pesquisas reveladoras de fraudes ou operação dolosa nos animais inscritos nas  competições desportivas ou nas exposições pecuárias;

…

Ao mesmo tempo, a referida legislação também estabelece outras atribuições, conhecidas como competências concorrentes com outras profissões, nas chamadas áreas de sombreamento profissional:

Art. 6º Constitui, ainda, competência  do médico veterinário o exercício de atividades ou funções públicas e particulares, relacionadas com:

…

c)  a avaliação e peritagem relativas aos animais para fins administrativos de crédito e de seguro;

…

g) os exames periciais tecnológicos e sanitários dos subprodutos da indústria animal;
…

Particularmente acreditamos que a alínea “g”, supracitada, deveria ser competência privativa do médico veterinário. Justificamos lembrando que os profissionais da Medicina Veterinária são os únicos capazes de analisar e compreender as doenças animais, que possuem íntima relação com a sanidade dos produtos de origem animal.

Perícia Veterinária Forense

Fundamental nas situações onde a Justiça se julga incapaz de analisar aspectos técnicos determinantes ao processo, a perícia veterinária forense se divide em criminal e civil.

A perícia veterinária criminal busca a elucidação de crimes. Ela é realizada por servidores públicos (previamente aprovados em concurso público), os conhecidos peritos oficiais. Quando não há disponibilidade de peritos oficiais, o juiz pode nomear dois profissionais idôneos (que inspirem confiança ao magistrado) e, de preferência, com especialização na área.

Já a perícia veterinária civil objetiva o cumprimento de um direito. Nesse caso, o perito veterinário é um prestador de serviços (sem vinculação de emprego) e também é nomeado pelo julgador.

Perito judicial é qualquer pessoa de moral incorrupta, de amplo conhecimento técnico (preferencialmente especializado) e de confiança dos juízes.

Áreas de atuação extrajudiciais do Perito Veterinário

As áreas de atuação extrajudiciais são amplas e definidas pelos artigos 5º e 6º da, já citada, Lei Federal nº 5.517/68. Entretanto, no atual mercado de trabalho, existem algumas em destaque:

• Arbitragens de valores (perdas e danos);
• Avaliações de animais e seus rendimentos produtivos;
• Custos de produção na exploração pecuária;
• Determinações de imperícia, imprudência e/ou negligência.
• Determinações de idade, sexo, raça, espécie;
• Diagnósticos de lesões (maus tratos, acidentes, etc.);
• Evoluções e avaliações dos rebanhos;
• Identificações de animais (inclusive casos de parentescos);
• Identificações de fraudes;
• Identificações de produtos e subprodutos de origem animal;
• Inventários;

Cada perícia é um fato singular, cujo mérito não compete ao perito discutir, devendo ater-se apenas aos fatos. (Kalio Paarmann).

Holandinha diz que Roseana Sarney discrimina e ainda retira R$ 40 milhões de São Luís

Blog do Jorge Vieira

O prefeito Edivaldo (PTC) contestou as declarações da governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre parceria entre governo do Estado e prefeitura de São Luís e revelou que em um ano e oito meses o município repassou R$ 40 milhões para o Estado.

“A governadora Roseana Sarney foi muito infeliz em suas declarações. Quem parece só pensar em dinheiro é o governo do Estado. Tanto que a Prefeitura é obrigada a repassar todos os meses R$ 2 milhões para o governo do Estado. Além de retaliar não a mim, mas a população de São Luís, sem um único convênio em um ano e oito meses, ainda tivemos que repassar R$ 40 milhões para o governo do Estado, recursos referentes ao convênio feito pelo ex-governador Jackson Lago para a construção dos viadutos do Calhau e da Forquilha”, afirmou o prefeito.

Na entrevista a um jornal local, no último domingo (24), a governadora disse que “eles (Prefeitura) acham que parceria é só dar dinheiro”.

Roseana Sarney chegou a dizer que “também poderia ir pedir dinheiro à Prefeitura”, sem explicar as razões de seu governo não celebrar convênios com a Prefeitura. Contudo, nada disse sobre o pedido de audiência protocolado pelo governo municipal na Casa Civil, há 3 meses, quando o prefeito decretou situação de emergência em 41 bairros da capital do Estado.

“Desde o início de nossa gestão, tenho buscado parceria institucional com o governo e o fiz novamente, inclusive em pronunciamento na TV, quando parte da população de nossa cidade sofreu com um dos mais rigorosos períodos chuvosos dos últimos anos, mas sequer obtivemos resposta”, criticou Edivaldo.

O prefeito relembrou que na primeira tentativa de firmar parceria com o Estado, no início da gestão, o governo Roseana propôs a transferência da gestão do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, para a Secretaria de Estado da Saúde, mediante repasse da ordem de R$ 77 milhões por parte do governo municipal ao Estado.

“Mais uma demonstração de que quem parece entender parceria como recursos financeiros é a governadora Roseana Sarney”, disse.

Edivaldo afirmou que as ligações feitas pela governadora, ano passado, ocorreram após as manifestações de rua em junho de 2013. Mas, a proposta de parceria do governo do Estado na área de mobilidade urbana também não se concretizou. “O que existe pontualmente em algumas secretarias citadas pela governadora é cooperação técnica, muito diferente de parceria institucional”, concluiu o prefeito.

Dilma tem 36%, Marina, 21%, e Aécio, 20%, diz pesquisa Datafolha

Pesquisa é 1ª com Marina em cenário como possível substituta de Campos. No levantamento anterior, Dilma tinha 36%, Aécio, 20%, e Campos, 8%.

Do G1, em São Paulo

Pesquisa feita pelo Datafolha para o jornal "Folha de S.Paulo" divulgada na edição desta segunda-feira (18) mostra Dilma Rousseff (PT) com 36% das intenções de voto para presidente, seguida de Marina Silva (PSB), com 21%, e Aécio Neves (PSDB), com 20%.

É a primeira pesquisa que inclui um cenário em que a ex-senadora Marina Silva é o possível nome do PSB no lugar do ex-governador Eduardo Campos, que morreu na quarta-feira (13), em um acidente de avião. O PSB ainda não definiu se Marina será a candidata substituta, mas lideranças dão a escolha como certa.

No levantamento anterior do Datafolha, realizado nos dias 15 e 16 de julho e divulgado no dia 17, Dilma tinha 36%, Aécio, 20%, e Eduardo Campos, 8%.

O percentual de entrevistados que disseram não saber em quem votar ou que não responderam foi de 14% em julho e agora atingiu 9%. Brancos e nulos eram 13%; agora são 8%. O quarto colocado na pesquisa, pastor Everaldo (PSC), aparece com 3% das intenções de voto; no levantamento anterior, tinha os mesmos 3%.

A pesquisa mostra que, se a eleição fosse hoje, haveria segundo turno: Dilma teria 36% contra 46% da soma dos demais candidatos. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 36% contra 36% dos demais, o que indicava uma incerteza sobre a necessidade de segundo turno.

O resultado da atual pesquisa mostra que, se for confirmada candidata do PSB no lugar de Campos, Marina começa a campanha em situação de empate técnico com Aécio Neves, numericamente à frente do tucano: 21% a 20%, dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais.

Marina larga também em situação de empate técnico com Dilma na simulação de segundo turno: Marina com 47% e Dilma com 43%. O Datafolha não pesquisou um cenário entre Marina e Aécio. No cenário entre Dilma e Aécio, a petista tem 47%, e o tucano, 39%.

O levantamento foi encomendado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O Datafolha ouviu 2.843 eleitores em 176 municípios nos dias 14 e 15 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00386/2014.

Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada (em que a relação dos candidatos é apresentada ao entrevistado):

- Dilma Rousseff (PT): 36%

- Marina Silva (PSB): 21%

- Aécio Neves (PSDB): 20%

- Pastor Everaldo (PSC): 3%

- José Maria (PSTU): 1%

- Eduardo Jorge (PV): 1%

- Luciana Genro (PSOL): 0%

- Rui Costa Pimenta (PCO): 0%

- Eymael (PSDC): 0%

- Levy Fidelix (PRTB): 0%

- Mauro Iasi (PCB): 0%

- Brancos/nulos/nenhum: 8%

- Não sabe: 9%

Segundo turno

Nas simulações de segundo turno, o Datafolha avaliou os seguintes cenários:

- Marina Silva: 47%

- Dilma Rousseff: 43%

- Dilma Rousseff: 47%

- Aécio Neves: 39%

O Datafolha não realizou a simulação de uma disputa entre Aécio Neves e Marina Silva.

Rejeição

A presidente Dilma tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Confira abaixo:

- Dilma Roussef: 34%

- Aécio Neves: 18%

- Pastor Everaldo: 17%

- Zé Maria: 16%

- Eymael e Levy Fidelix e Rui Costa: 13%

- Marina Silva, Luciana Genro e Mauro Iasi: 11%

- Eduardo Jorge: 10%

Avaliação da presidente

A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma tem a aprovação de 38% dos eleitores – no levantamento anterior, divulgado em 17 de julho, o índice era de 32%. O percentual de aprovação considera os entrevistados que avaliaram o governo como "bom" ou "ótimo". A pesquisa mostra ainda que o índice dos que desaprovam a gestão, ou seja, consideraram o governo "ruim" ou "péssimo", foi de 23% (era 29%). Dos ouvidos, 38% consideram o governo como "regular" (mesmo percentual anterior).

O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte:

- Ótimo/bom: 38%

- Regular: 38%

- Ruim/péssimo: 23%