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terça-feira, 25 de junho de 2013

Secretário de Segurança ameaça população

Aluisio Mendes ameaça convocar Força Nacional de Segurança, caso população continue participando de atos públicos.

Em entrevista ao vivo concedida agora há pouco ao jornalista Alex Barbosa, no Jornal do Maranhão 1ª Edição da TV mirante, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, declarou  que pedirá reforço da Força Nacional de Segurança, caso a população de São Luís continue participando das manifestações que tem ocorrido há uma semana na onda nacional de protestos.

O Secretário Aluísio Mendes tentou criminalizar os movimentos, atribuindo às manifestações como um todo, a responsabilidade pelos atos de vandalismo que tem ocorrido em algumas manifestações.  “Estamos preocupados com a dimensão desses protestos, em vários pontos da cidade, sem nenhuma coordenação. Peço que a população não compareça a esses eventos”, declarou Aluísio.
 
Ontem (25) a Polícia Militar recebeu com violência cerca de 500 manifestantes que protestavam em frente a sede da Assembleia Legislativa do Maranhão. A deputada Eliziane Gama chegou a ter voz de prisão decretada contra ela quando tentou ajudar uma das manifestantes atingidas por PM´s. Testemunhas afirmam que bombas foram lançadas contra os manifestantes pelo helicóptero do GTA.
 
Silêncio do governo do Estado
 
Em meio a reação cada vez mais violenta da Polícia Militar, o governo do Estado continua mantendo o total silêncio a respeito dos protestos que tem ocorrido por todo o estado. Nem mesmo após a reunião com a presidente Dilma Rousseff, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney manifestou interesse em dialogar com  manifestantes e com a sociedade.

MPMA ajuiza ação para garantir número mínimo de professores na rede estadual de ensino

Déficit de 554 educadores nas 150 escolas sob responsabilidade do Governo Estadual motivou ação ministerial

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A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís ajuizou, nesta terça-feira, 25, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Estado do Maranhão com o objetivo de garantir a oferta regular da educação nos níveis fundamental e médio aos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino. 

O MPMA pede à Justiça que o governo estadual seja obrigado a disponibilizar, imediatamente, 554 professores para suprir o déficit na rede. A Promotoria da Educação também quer a aplicação de multa diária de R$ 1 mil, por aluno prejudicado, em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Segundo o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, o prejuízo aos alunos é significativo, ocasionado pela ausência de professores de língua portuguesa, matemática, língua estrangeira, ciências, história e geografia.

O diagnóstico sobre a falta de professores foi efetuado junto à Unidade Regional de Ensino (URE), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Educação. Em um encontro realizado, em abril de 2013,  os coordenadores dos pólos regionais de educação da Região Metropolitana de São Luís informaram a ausência de profissionais de magistério, bem como de recursos humanos nas áreas operacional, administrativa e de vigilância.

"A situação atual tende a se agravar ainda mais com a redução natural do quadro de docentes em virtude das aposentadorias. Hoje, o direito à educação é violado. Diariamente, recebemos reclamações de pais e alunos que denunciam a falta de professores e o quadro se agrava pela falta de providências e inércia do Estado do Maranhão", avaliou Paulo Avelar.

O promotor destacou, ainda, os prejuízos em anos anteriores aos alunos que não receberam o ensino de qualidade no tempo correto, especialmente os milhares de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2013. "A prova está marcada para o final de outubro e todas as disciplinas não ofertadas pela falta de professoras são exigidas no teste".

Avelar enfatiza que já acionou administrativamente diversas gestões da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, mas nenhuma medida foi adotada. Para o MPMA,  os estudantes não podem ser penalizados pela falta de planejamento dos gestores públicos. "São inúmeras dificuldades enfrentadas por aqueles que têm no estudo o meio mais concreto para melhoria das condições de vida e exercício pleno da cidadania. Os que mais precisam da educação são, pelo contrário, os que menos usufruem desse direito".

Na ação, o Ministério Público destaca que o Estado do Maranhão descumpre a carga-horária anual mínima de 800 horas de aula, estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Redação: Johelton Gomes (CCOM - MPMA)

Dilma desistiu de constituinte, diz OAB

Da Veja

dilma triste 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, deixou a reunião desta terça-feira com a presidente Dilma Rousseff afirmando que o governo desistiu da ideia de convocar uma Constituinte para fazer a reforma política. Em vez disso, afirmou ele, será realizado um plebiscito para que a população decida diretamente quais pontos pretende mudar na legislação sobre o tema.

Representantes da OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral estiveram com Dilma, com o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em uma reunião no Palácio do Planalto.

“O ministro da Justiça virá logo em seguida para anunciar essa posição no sentido de que, após a demonstração, pelos movimentos sociais, à presidente da República de que a reforma política pode ser feita sem alterar a Constituição, uma convocação de Constituinte seria algo desnecessário e que iria inviabilizar a realização da reforma política para que ela possa ter validade no próximo ano”, afirmou Furtado, após deixar o encontro.

O presidente da OAB ressaltou ainda ter alertado a presidente sobre os “graves riscos” que uma Assembleia Constituinte poderia significar à democracia, e disse que ela deixou o encontro “convencida”. “Faz parte da teoria do direito constitucional que qualquer constituinte pode dizer sobre o que ela vai regulamentar, e a convocação poderia significar graves riscos à democracia brasileira, às garantias do cidadão – inclusive às liberdades de expressão e manifestação. Levamos toda esta preocupação da sociedade civil brasileira à senhora presidente da República”, afirmou Furtado.

A ideia de um plebiscito para tratar da convocação de uma Constituinte foi lançada nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff, na abertura de uma reunião de governadores e prefeitos. O encontro foi convocado após a sequência de manifestações que tomou as ruas do país nos últimos dias.

EM MANIFESTAÇÃO PACÍFICA, ESTUDANTES FORAM ESPANCADOS PELA POLÍCIA GOVERNAMENTAL

protesto cohafuma

protesto cohama

Conforme mostram as imagens, vários manifestantes foram espancados pela Polícia da Governadora, também não se sabe de quem partiu a ordem para o desvairado espancamento.

Mas uma coisa se sabe, o movimento rumava pacificamente pela Avenida Jerônimo de Albuquerque, ao chegar em frente à Assembleia Legislativa, ocorreu o ataque da polícia.

Com a palavra o Secretário de Segurança

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Manifestantes fecham a Avenida Colares Moreira

 Mais de mil pessoas participam de protesto em São Luís.

Mais de mil pessoas participam de protesto em São Luís. Os manifestantes fecharam, no início da noite desta segunda-feira (24), os dois sentidos da Avenida Colares Moreira, no Renascença II.

 
Foto: Jonas Sakamoto/Imirante.

Entre as principais reivindicações do protesto, está a luta contra a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37), que limita o poder de investigação do Ministério Público. Outras propostas são, também, de alertar o governo do Estado e a Prefeitura de São Luís a problemas com despoluição de praias, aumento nos investimentos da educação, asfalto nas ruas e ampliação do sistema de tratamento sanitário.
 
Foto: Jonas Sakamoto/Imirante.

A manifestação de hoje faz parte de uma série de atos em São Luís programados por meio da internet, que ocorreram na última quarta-feira (19) e no sábado (22).

 
Foto: Jonas Sakamoto/Imirante.

Os motoristas que pretendem passar pela região deverá mudar de rota.

Imirante
 

Com faixas e cartazes, manifestantes fazem reivindicações



SÃO LUÍS – Com faixas e cartazes, os manifestantes, que ocupam, nesta tarde de segunda-feira (24), o estacionamento de um shopping no bairro do Renascença, em São Luís, fazem reivindicações. Entre as principais reivindicações deste protesto, está a luta contra a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37), que limita o poder de investigação do Ministério Público. Outras propostas são, também, de alertar o governo do Estado e a Prefeitura de São Luís a problemas com despoluição de praias, aumento nos investimentos da educação, asfalto nas ruas e ampliação do sistema de tratamento sanitário.


 
Foto: Jonas Sakamoto/Imirante.

A manifestação de hoje faz parte de uma série de atos em São Luís programados por meio da internet, que ocorreram na última quarta-feira (19) e no sábado (22). Nesta segunda-feira, são esperadas 1,4 mil manifestantes. Estabelecimentos, entre lojas, shoppings e instituições, decidiram cancelar o expediente no período da tarde e noite de hoje, em função dos protestos, marcados para as 17h30. Muitos motoristas, que normalmente estacionam seus automóveis na área, preferiram evitar o local nesta tarde.

Imirante

Dilma anuncia 5 pactos e propõe plebiscito da reforma política



Em reunião com governadores, prefeitos e ministros, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta segunda-feira cinco pactos nacionais em resposta à onda de protestos em todo o País. Propondo uma grande mobilização em torno da saúde, educação, mobilidade urbana, responsabilidade fiscal e combate à corrupção, Dilma anunciou que pretende propor a convocação de plebiscito popular para discutir a reforma política.