Com eventual prorrogação do julgamento, tribunal pode anular condenações, reduzir penas e mudar interpretação sobre cassações.
A retomada do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, na próxima quarta-feira, abrirá uma nova etapa
do processo que há 8 anos tramita na Corte se o ministro Celso de Mello
votar favoravelmente - como sinalizou - à possibilidade da reanálise de
crimes de 12 dos 25 condenados. Aceitos os embargos infringentes, o
caso deve se transformar numa espécie de "jogo de xadrez".
Pelas manifestações recentes dos ministros, as condenações por
quadrilha podem ser revertidas, penas impostas a determinados réus podem
ser reduzidas e a decisão sobre a cassação imediata dos mandatos dos
deputados envolvidos, alterada.
Ministros contrários ao novo julgamento
não necessariamente votarão pela manutenção de todas as condenações e
penas. A ministra Cármen Lúcia, por exemplo, foi contrária à
admissibilidade dos chamados embargos infringentes, mas julgou, no ano
passado, não haver provas para condenar os réus por formação de
quadrilha e considerou que o STF não tem poder para cassar mandatos de
deputados condenados.
Por essa posição, ela se perfilará aos ministros que agora votaram a
favor dos embargos - Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber,
Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Os dois últimos, apesar de apesar de não terem participado do julgamento noano passado ano passado, já encamparam as mesmas teses sobre quadrilha e perda de mandato.
Na soma dos votos, o tribunal poderá reverter a condenação de oito
réus acusados de formação de quadrilha, dentre eles o ex-ministro da
Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Da mesma forma, a decisão do tribunal no julgamento do mensalão de
ordenar ao Congresso a cassação imediata dos parlamentares condenados
seria revertida. Cármen Lúcia também se alinha, nesse tema, aos
ministros que votaram a favor dos embargos infringentes e que entendem
que compete à Câmara cassar os mandatos.
Além de Cármen Lúcia, o ministro Marco Aurélio votou contra a
possibilidade de nova chance para os réus do mensalão, mas admitiu
reduzir as penas nas últimas semanas, quando o tribunal julgou os
primeiros recursos. Marco Aurélio poderia, na nova fase do processo,
votar novamente pela redução das penas. Dependendo da mudança, penas dos
condenados podem prescrever. A queda de punições levaria réus como
Dirceu e Delúbio a um regime de cumprimento de pena mais favorável: de
inicialmente fechado, em que têm de passar o dia inteiro na cadeia, para
o semiaberto, no qual são obrigados apenas a dormir na penitenciária.
Barroso já criticou o cálculo das penas para parte dos réus, mas não
quis, nos primeiros recursos, alterá-las. Na nova fase do julgamento,
pode abandonar a contenção e propor também a diminuição das penas. A
mesma postura deve ter o ministro Teori Zavascki.
Em 2012, Celso de Mello foi dos mais enfáticos ao defender a
condenação dos réus. Mesmo aceitando os embargos, como indicou, poderá
manter o peso das condenações.
O ESTADÃO
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