Em sessão plenária, os advogados Ricardo Duailibe, Daniel Leite e Riod Ayoub foram os mais votados pelos membros da Corte. (Foto: Ribamar Pinheiro).
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu nesta quarta-feira
(7) a lista tríplice dos candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB/MA) à vaga de desembargador pelo quinto constitucional, em sessão
plenária administrativa. Os advogados Ricardo Tadeu Duailibe, Daniel de
Faria Leite e Riod Barbosa Ayoub foram os mais votados pelos membros da
Corte.
A relação com os três nomes será enviada à governadora Roseana Sarney.
Por ser chefe do Executivo Estadual, ela tem a prerrogativa final de
escolher, dentre os três selecionados pelos magistrados do TJMA, o novo
desembargador.
“Quero crer que, quem sai vencedor, em qualquer situação, é o Tribunal
de Justiça que terá um grande desembargador para compor a vaga do quinto
constitucional”, elogiou o presidente do TJMA, Guerreiro Júnior.
O desembargador ressaltou que a lista sêxtupla encaminhada pela
seccional maranhense da OAB foi muito bem composta e que todos os
candidatos foram extremamente sabatinados por mais de seis horas pela
Ordem. Considerou os seis nomes espetaculares e de difícil escolha para o
Tribunal.
DUAS VOTAÇÕES - Foram necessárias duas votações para compor
completamente a lista. Na primeira, Ricardo Duailibe, com 23 votos, e
Daniel Leite, com 18, tiveram seus nomes confirmados na relação. Em
terceiro lugar ficaram empatados Riod Ayoub e José Cláudio Pavão, cada
um com 11 votos. Ainda nesta fase, José Magno Moraes de Sousa obteve
quatro votos, e Gilson Ramalho de Lima recebeu dois votos.
Como o Regimento Interno do Tribunal estabelece nova votação em caso de
empate para a última vaga, mais um escrutínio foi realizado, desta vez
envolvendo apenas os dois candidatos empatados em terceiro lugar. Riod
Ayoub obteve 16 votos, enquanto José Cláudio Pavão recebeu sete votos.
Para Mário Macieira, presidente da OAB-MA, o quinto constitucional é
uma maneira de trazer para o Judiciário representantes das outras
carreiras que compõem o sistema de Justiça, permitindo uma maior
pluralidade e enriquecendo a aplicação do direito. “O Tribunal fez uma
votação transparente, aberta, nominal e fundamentada, aguardamos apenas a
escolha pela Governadora”, disse.
QUINTO CONSTITUCIONAL - A Constituição Federal, em seu artigo 94,
estabelece que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais,
dos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios será
composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de
carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação
ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional,
indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das
respectivas classes.
Depois de nomeado o representante do quinto constitucional, o TJMA
passará a contar com 26 desembargadores. Guerreiro Júnior afirma que, em
breve, será preenchido o 27º cargo, vago desde a aposentadoria de
Raimundo Nonato de Souza.
Atualmente, cada desembargador do Tribunal analisa, em média, 1.400
processos por ano. O novo membro procedente da OAB irá integrar a 5ª
Câmara Cível, que funciona desde sua instalação com um membro vogal –
desembargador de outra câmara.
Paulo Lafene
Assessoria de Comunicação do TJMA
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