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quarta-feira, 5 de junho de 2013
OAB/MA acrescenta mais brincadeiras na programação do Arraial do Advogado
Ingressos podem ser adquiridos na Loja do Advogado e
nos Fóruns da Capital mediante a entrega de uma garrafa pet ou ainda
uma latinha de refrigerante ou cerveja por convite.
OAB NOTICIAS
O Arraial do Advogado, que acontece na próxima sexta-feira, dia
07/06, na Nova Batuque Brasil, a partir das 20h, terá o acréscimo de
mais duas brincadeiras na sua programação. Trata-se do Espetáculo “Baião
de Seis” - uma opereta tragicômica do sertão nordestino, e do Boi de
Nina Rodrigues que irá substituir a apresentação do Boi de Axixá. Os
ingressos podem ser adquiridos na Loja do Advogado e nos Fóruns da
Capital mediante a entrega de uma garrafa pet ou latinhas de
refrigerante ou cerveja por convite.
Advogados e estagiários em dia com a anuidade da OAB/MA têm direito,
cada um, a quatro convites. Para os demais interessados, o convite
individual custará R$ 20 e poderá ser adquirido até meio-dia do dia 07
de junho. Além das atrações já citadas, haverá ainda as apresentações do
Boizinho Barrica (sotaque alternativo), de um grupo de cacuriá e da
banda Forró Top.
Este ano, o tradicional Arraial do Advogado da OAB/MA, uma das festas
mais aguardadas pelos advogados e advogadas maranhenses, terá como tema
Tradição e Sustentabilidade, em alusão ao Dia do Meio Ambiente,
comemorado nesta quarta-feira, dia 5 de junho.
O tema Sustentabilidade também marcou os debates de abertura da
programação da I Semana do Meio Ambiente da OAB/MA, que teve início na
última segunda-feira, 03/06. Por conta do evento, a Comissão de Meio
Ambiente da Seccional Maranhense realizou uma palestra na Escola Pública
Maria Aragão, cujos alunos fazem parte do Espetáculo “Baião de Seis”.
O espetáculo envolve dança-teatro e é encenado pelos alunos-atores do
GAMAR - Grupo de Arte “Maria Aragão”, baseada no conjunto de
manifestações da cultura popular do Nordeste. A peça conta com 40 alunos
e faz alusão a personagens típicos do sertão nordestino tais como: O
Cangaceiro; A Beata; O Ceguinho; O Velho; O Padre (bêbado); As “moças”
faceiras; O Casal de Bonecos; etc. tudo ao som do mais autentico forró
pé-de-serra.
Descumprimentos de trânsito em julgado pode levar o Maranhão à intervenção federal
O Maranhão vem desafiando a Justiça há alguns anos. As ações contra o Estado são julgadas em instâncias finais e o Governo insiste em não acatar as decisões. Dois exemplos mais recentes ilustram o caso.
A Justiça deu o prazo de 15 dias para que o Estado pagasse os precatórios. Passado o período, nada foi cumprido. Aliás, esta não foi a primeira vez a Justiça assiste calada o descumprimento das normas legais.
O segundo caso trata-se uma decisão transitada em julgado que obriga o Estado a a fazer as retificações de promoções de um oficial da Polícia Militar, o major Ismael de Sousa Fonseca. A decisão já transitou pelo STJ desde o dia 27 de abril de 2010..
Como a ordem judicial não foi acatada, ficou estabelecida uma multa de R$ 50 mil dia, desde junho de 2011, perfazendo um prejuízo ao erário em mais de R$ 32 milhões. Mesmo assim, o Estado segue cego, mudo e surdo.
Recentemente, o Ministério Público recomendou pedido de Intervenção Federal junto ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior. As justificativas foram acolhidas, tendo o desembargador solicitado da governadora informações e ação para demover a possibilidade de azo de intervenção, desde março deste ano. Novamente em um prazo de 15 dias.
O próximo passo a ser seguido pelo Presidente do TJ, é se fazer cumprir o que manda o artigo 368 do Regimento interno do TJMA que diz, “Frustrada a solução administrativa e prestadas as informações ou transcorrido o prazo para prestá-las, o processo, que terá sempre o presidente do Tribunal como relator, será instruído com os documentos comprobatórios dos fatos e será remetido à Procuradoria Geral de Justiça para parecer, com prazo de cinco dias.
DO BLOG DO LUIS CARDOSO
NOTÍCIAS DE NINA RODRIGUES
Estão chegando informações acerca da merenda escolar que está sendo colocada para os alunos das Escolas do Município de Nina Rodrigues. Reclamam os alunos que é de péssima qualidade, sendo composta somente de Fubá de milho.
Outra notícia estamos apurando, se dá sobre uma Cooperativa que fez convênio com o Município, sendo que somente está pagando R$ 300,00, aos terceirizados, muito menos que o salário mínimo.
AGUARDEM MAIORES INFORMAÇÕES. ESTAMOS CHECANDO AS NOTÍCIAS PARA INFORMÁ-LOS MELHOR. SE ALGUÉM DA GESTÃO DO MUNICÍPIO QUISER ESCLARECER, O ESPAÇO ESTÁ DISPONÍVEL.
Vasco aguarda rescisão e está perto de fechar com atacante Reginaldo
Jogador de 29 anos vai se desvincular do Siena até sexta-feira e
deve chegar ao Rio na próxima semana para se apresentar ao novo clube
Reginaldo marcou quatro gols em 21 jogos na última temporada (Foto: Agência Getty Images)
O atacante Reginaldo, de 29 anos, que disputou o último Campeonato
Italiano pelo Siena, está próximo de ser anunciado como novo reforço do
Vasco. Seria a 16ª contratação do clube na temporada - contando também
com o zagueiro Rafael Vaz, do Ceará, já considerado certo, mas que não
assinou ainda.
Faltam detalhes para o acerto com Reginaldo, que deve rescindir até
sexta-feira o seu contrato com o Siena. O clube foi rebaixado depois de
acabar o Campeonato Italiano em 19º lugar. O atacante, que também
recebeu proposta de um clube do Catar, assinará um compromisso com o
Vasco até o fim do ano, com opção de renovação por mais duas temporadas.
A expectativa é a de que ele chegue ao Rio na próxima semana.
Reginaldo Ferreira da Silva nasceu em Jundiaí (SP) e deixou o país
quando ainda era juvenil, para defender o Treviso, à época na Terceira
Divisão italiana. Ele ainda vestiu as camisas de Fiorentina, Parma,
Siena e JEF United (Japão). Na temporada 2012/2013, o jogador marcou
quatro gols em 21 jogos pelo Siena. Depois de Leonardo, Thiaguinho,
Robinho, Edmilson e André, ele será o sexto atacante contratado pelo
Vasco em 2013. O provável reforço vascaíno atua pelos lados do campo,
sem exercer a função de referência na área adversária.
Reginaldo é empresariado por Pedrinho Vicençote, que representa o meia
Dakson e é dono do CT alugado pelo Vasco em Itaguaí para as categorias
de base. Segundo o procurador, o diretor executivo de futebol René
Simões e o diretor técnico Ricardo Gomes aprovaram os vídeos e as
informações que receberam do atacante.
Câmara aprova antecipação de estágio no curso de Direito
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5/6)
proposta que antecipa para o quinto semestre letivo o estágio
supervisionado nos cursos de Direito. O texto, aprovado em caráter
conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça, é o parecer, com
complementação de voto, do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP),
ao Projeto de Lei 1.189/2007, do deputado Felipe Maia (DEM-RN). A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso.
O projeto original previa o estágio supervisionado no terceiro semestre. “Acredito que, a partir do terceiro semestre, o estudante já esteja preparado para estagiar, mas foi acordado, entre os deputados da comissão, que o estágio teria início no quinto semestre, para maior segurança do próprio estagiário, que é responsável por assinar alguns documentos durante o estágio”, explicou Leite.
O relator ressaltou ainda que estudantes de Direito já estagiam desde os primeiros semestres do curso, mas que a proposta trata do estágio supervisionado, em que o estudante porta a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A proposta altera o Estatuto da OAB — Lei 8.906/1944. Atualmente, de acordo com o estatuto, o estágio é feito nos “últimos anos do curso jurídico”. Conforme a lei, o estágio poderá ser oferecido pelas próprias instituições de ensino superior, pelos conselhos da OAB ou por instituições jurídicas e escritórios de advocacia credenciados pela OAB.
O parecer do relator também foi favorável à emenda da Comissão de Educação, para retirar o limite máximo de dois anos para o estágio, estabelecido atualmente pelo estatuto. Com informações da
Agência Câmara.
O projeto original previa o estágio supervisionado no terceiro semestre. “Acredito que, a partir do terceiro semestre, o estudante já esteja preparado para estagiar, mas foi acordado, entre os deputados da comissão, que o estágio teria início no quinto semestre, para maior segurança do próprio estagiário, que é responsável por assinar alguns documentos durante o estágio”, explicou Leite.
O relator ressaltou ainda que estudantes de Direito já estagiam desde os primeiros semestres do curso, mas que a proposta trata do estágio supervisionado, em que o estudante porta a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A proposta altera o Estatuto da OAB — Lei 8.906/1944. Atualmente, de acordo com o estatuto, o estágio é feito nos “últimos anos do curso jurídico”. Conforme a lei, o estágio poderá ser oferecido pelas próprias instituições de ensino superior, pelos conselhos da OAB ou por instituições jurídicas e escritórios de advocacia credenciados pela OAB.
O parecer do relator também foi favorável à emenda da Comissão de Educação, para retirar o limite máximo de dois anos para o estágio, estabelecido atualmente pelo estatuto. Com informações da
Agência Câmara.
Assassino confesso do jornalista Décio Sá muda depoimento
Jhonatan Silva disse que o condutor da moto na fuga foi 'Neguinho Barrão'. O pistoleiro afirmou que não sabe quem são os autores do crime.
Do G1 MA
O assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonathan Silva, mudou seu depoimento em relação ao inquérito policial durante audiência realizada nesta quarta-feira (5), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Na nova versão para o crime, Jhonathan continuou afirmando ser o executor, mas disse que quem o ajudou na fuga, conduzindo a moto, foi Marcos Antônio de Sousa Santos, vulgo Neguinho Barrão, nome que até então não havia sido citado nas investigações.
O nome de Neguinho Barrão foi citado no dia anterior por José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha. Ele seria caseiro de Bolinha. De acordo com o pistoleiro, foi o Neguinho Barrão quem intermediou o contato dele com Júnior Bolinha e que os três fizeram a negociação no sítio do empresário para tratar do assassinato do jornalista Décio Sá.
Jhonatan afirmou ainda que foi Neguinho Barrão quem entregou a arma ponto 40 para que ele praticasse o homicídio. O pistoleiro disse, durante a audiência, que não sabe quem foram os mandantes do crime. Perguntado o porquê de estar falando essa história só agora, Jhonatan afirmou que estava com raiva de Júnior Bolinha e por isso inventou essa história, porque o crime não havia sido pago.
No depoimento, ele deixa de acusar o Marcos Bruno e o Elker Farias como ajudantes na fuga, após o assassinato, conforme consta no inquérito policial. O promotor, no entanto, informou que Marcos Bruno já havia confessado que foi ele quem deu fuga ao assassino. O depoimento do pistoleiro durou cerca de duas horas e 45 minutos.
Fase de instrução
Até sexta-feira (10), somente testemunhas de acusação devem ser ouvidas. A segunda semana de audiências será reservada às testemunhas de defesa e, na terceira, os acusados do processo devem ser interrogados. Terminada a fase de instrução, o MP-MA terá que apresentar alegações finais sobre cada um dos acusados. Feito isto, o juiz vai determinar se eles vão a júri popular. Caso contrário, os acusados podem ser absolvidos.
Do G1 MA
O assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonathan Silva, mudou seu depoimento em relação ao inquérito policial durante audiência realizada nesta quarta-feira (5), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Na nova versão para o crime, Jhonathan continuou afirmando ser o executor, mas disse que quem o ajudou na fuga, conduzindo a moto, foi Marcos Antônio de Sousa Santos, vulgo Neguinho Barrão, nome que até então não havia sido citado nas investigações.
O nome de Neguinho Barrão foi citado no dia anterior por José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha. Ele seria caseiro de Bolinha. De acordo com o pistoleiro, foi o Neguinho Barrão quem intermediou o contato dele com Júnior Bolinha e que os três fizeram a negociação no sítio do empresário para tratar do assassinato do jornalista Décio Sá.
Jhonatan afirmou ainda que foi Neguinho Barrão quem entregou a arma ponto 40 para que ele praticasse o homicídio. O pistoleiro disse, durante a audiência, que não sabe quem foram os mandantes do crime. Perguntado o porquê de estar falando essa história só agora, Jhonatan afirmou que estava com raiva de Júnior Bolinha e por isso inventou essa história, porque o crime não havia sido pago.
No depoimento, ele deixa de acusar o Marcos Bruno e o Elker Farias como ajudantes na fuga, após o assassinato, conforme consta no inquérito policial. O promotor, no entanto, informou que Marcos Bruno já havia confessado que foi ele quem deu fuga ao assassino. O depoimento do pistoleiro durou cerca de duas horas e 45 minutos.
Fase de instrução
Até sexta-feira (10), somente testemunhas de acusação devem ser ouvidas. A segunda semana de audiências será reservada às testemunhas de defesa e, na terceira, os acusados do processo devem ser interrogados. Terminada a fase de instrução, o MP-MA terá que apresentar alegações finais sobre cada um dos acusados. Feito isto, o juiz vai determinar se eles vão a júri popular. Caso contrário, os acusados podem ser absolvidos.
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