Pedaladas fiscais dispararam com Dilma, apontam dados do BC

Conta do governo a ser saldada com bancos federais passou de R$ 948 milhões com FHC para R$ 60 bilhões com Dilma, mostra relatório da entidade.

Dilma Rousseff discursa no lançamento da terceira etapa do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Palácio do Planalto, em Brasília(Adriano Machado/Reuters)

Dados publicados pelo Banco Central (BC), a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), evidenciam a explosão das manobras conhecidas como pedaladas fiscais no governo Dilma Rousseff. De acordo com os números, publicados nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, a conta do governo FHC a ser saldada com bancos públicos era de 948 milhões de reais. Ao fim do ano passado, o valor se aproximava de 60 bilhões de reais, que foram pagos em dezembro, por determinação do tribunal.

Os dados põem em xeque a principal tese de defesa da presidente, que acusa seus antecessores de também terem adotado a prática de usar dinheiro de bancos federais em programas de responsabilidade do Tesouro Nacional. A acusação embasa o pedido de impeachment contra Dilma.

Os números do BC foram levantados por determinação do TCU, que calculou os atrasos em repasses do Tesouro a bancos públicos e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) desde 2001, no governo FHC. Os valores mostram uma tendência de alta no fim do governo Lula e uma disparada com Dilma.

Entre 2001 e 2008, o impacto das pedaladas na dívida pública oscilou sem tendência definida, entre 0,03% e 0,11% do Produto Interno Bruto (PIB). A partir de 2009 o crescimento é contínuo, até chegar ao pico de 1% do PIB no fim do primeiro mandato de Dilma. A presidente já defendeu que a diferença de valores está relacionada à expansão da economia brasileira e do Orçamento da União desde a última década.

veja.abril

Jerry não sabe como Grupo Informe gastou R$ 637 mil com sites e redes sociais

Segundo Secap, governo Flávio Dino gastou dinheiro com publicidade e marketing até com carros de som.

Atual7

O secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, “não tem” qualquer dado de como o Grupo Informe Comunicação Integrada S/A, de Brasília, gastou todo o dinheiro público recebido do governo Flávio Dino no ano de 2015. A falta de informação foi repassada ao Atual7 pela Comissão de e-SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) da pasta, em resposta à solicitação feita por meio da Lei de Acesso à Informação.

Segundo a Secap, a empresa recebeu o total de R$ 637.739,36 por serviços de assessoria de imprensa e internet em sites e redes sociais, porém sem descrever como esse dinheiro foi gasto. A verba corresponde a dois meses do contrato R$ 6 milhões que tem com o governo comunista, pelo período de um ano.

O Grupo Informe é comandado Rebeca Scatrut, esposa do jornalista Ricardo Noblat – aquele mesmo que chama o governador Flávio Dino (PCdoB) de “doutor” em sua coluna em O Globo.

Carros de Som?

Além da falta de dados sobre como a mulher de Noblat aplicou o dinheiro público, chama também a atenção o fato da Secap ter informado gastos de publicidade e de marketing com carro de som. Segundo a pasta, os serviços foram efetuados pelas agências Eurofort Comunicação, Mallmann Marketing e Clara Comunicação. As ações teriam sido executadas em sites, jornais, rádios e TVs.

Porém, como a resposta à solicitação feito pelo Atual7 foi incompleta, não há informações de onde esses carros de som rodaram, nem quais campanhas foram divulgadas, quando cada uma delas custou e muito menos qual empresa foi contratada para esse tipo serviço.

Uma ação de improbidade administrativa será movida contra o titular da Secap no início da próxima semana, por descumprimento a Lei de Acesso à Informação. Um mandato de segurança também será dado entrada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, para que o governo Flávio Dino seja obrigado pela Justiça a fornecer as informações.

Abaixo, a resposta enviada pela Secap:

Atual7 Transparência meia boca Tabela enviada pela Secap não detalha gastos do governo Flávio Dino conforme solicitação do Atual7, mas ainda assim falha no cumprimento da Lei de Acesso à Informação

Escritório de ex-contadora do doleiro Youssef pega fogo na véspera da Lava Jato

Seis viaturas dos bombeiros foram ao local para apagar o incêndio que não deixou vítimas

Joyce Carla, do R7

Bombeiros e perícia ainda avaliam a situação do edifício que pegou fogo na noite desta quinta-feira 

Do R7

O escritório da ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, pegou fogo na noite desta quinta-feira (31), véspera da 27ª fase da Operação Lava Jato. O Corpo de Bombeiros de São Paulo informou, em seu Twitter, que seis viaturas participaram do combate ao incêndio, por volta das 22h, que não deixou vítimas.

Meire disse, em conversa exclusiva ao R7, que ainda não foi ao local e que a perícia ainda não deixou os funcionários entrarem no local. Segundo ela, no mesmo local há sete escritórios e ainda não se sabe onde o fogo começou.

Questionada sobre a possibilidade de haver uma ligação entre o incêndio e a 27ª fase da Operação Lava Jato, Meire disse que esperar que não.

— Se eu imaginar isso, não saio de casa mais. A Lava Jato já deixou a minha vida de cabeça para baixo.

Operação Lava Jato

Na Operação Carbono 14, a 27ª fase da Operação Lava Jato, realizada nesta sexta-feira (1º), foram presos o ex-secretário geral do PT Silvio Pereira — envolvido no esquema do mensalão — e o empresário de Santo André (SP) Ronan Maria Pinto.

A 27ª fase da Operação Lava Jato, iniciada nesta sexta-feira (1º), poderá reabrir a investigação sobre a morte do ex-prefeito de Santo André (SP) e então coordenador da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2002, Celso Daniel (PT).

De acordo com as investigações da PF, o empresário de Santo André teria recebido R$ 6 milhões em troca do seu silêncio sobre nomes de pessoas envolvidas com a morte do então prefeito da cidade Celso Daniel (PT) — ele estava em seu terceiro mandato.

Em despacho do juiz Sérgio Moro, no ano passado, Meire Bonfim Poza, ex-contadora de Youssef, chamada a depor na Polícia Federal sobre documentos apreendidos na Lava Jato, declarou que emitiu, em dezembro de 2013, a pedido do doleiro, notas fiscais de suas empresas AJPP Serviços Educacionais, no valor de R$ 964.350, e Arbor Contábil, de R$ 1.435.500, em favor da empresa IT7 Sistemas Ltda., por serviços que não foram prestados.

Ela afirmou que as notas foram emitidas para acobertar transferência de recursos cujo destinatário seria Leon Denis Vargas Ilário, irmão de André Vargas. O dinheiro teria sido entregue aos irmãos Vargas.

"As notas fiscais fraudulentas foram emitidas pela filial da IT7 em Curitiba. Referida empresa mantém contratos com diversas entidades públicas, como a Caixa Econômica Federal, o Serviço Federal de Processamento de dados, Celepar, CCEE entre outras. Somente no ano de 2013, por exemplo, a IT7 recebeu da Caixa Econômica Federal cerca de cinquenta milhões de reais", diz o juiz.

O magistrado explicou, na decisão, que 'há prova documental dessas mensagens eletrônicas, o que corrobora as declarações de Alberto Youssef e Meire Pozza sobre os fatos', inclusive que os valores se destinavam a André Vargas e Leon Vargas.

"Há prova documental dessas transações, com as notas fiscais fraudulentas. A emissão dessas notas e a elaboração de contratos para justificá-los foram objeto de mensagens eletrônicas trocadas entre Meire Pozza e Leon Vargas", afirmou o juiz. "Também foi objeto de mensagens eletrônicas trocadas entre Meire Pozza e Marcelo Simões, da própria IT7 Sistemas.

Além de André Vargas, foram presos na 11ª etapa da Operação Lava Jato, os ex-deputados Luiz Argôlo (SD-BA) e o ex-parlamentar já condenado no mensalão e atualmente cumprindo pena no regime semiaberto, Pedro Corrêa (PP-PE). O nome da operação faz referência às investigações dos ex-parlamentares, cujo envolvimento com o esquema do doleiro Alberto Youssef foi descoberto nas primeiras etapas da operação, no ano passado.

Polícia apura suspeita de prostituição dentro do banheiro do Congresso

Do UOL, em Brasília

• Reprodução/Metrópoles
  Imagens circularam pelo Whatsapp
  

O Depol (Departamento de Polícia Legislativa), responsável pela segurança dentro do Congresso, está apurando indícios de que uma garota de programa teria atendido clientes em um dos banheiros da Câmara.

Fotos que circularam pelo aplicativo WhatsApp mostram uma mulher usando o adesivo de acesso ao Congresso. Nas imagens ela aparece seminua e fazendo sexo oral em um homem não identificado.

Em uma das fotos ela está em frente a uma das placas de informação do Congresso, indicando o caminho para as salas onde se reúnem as comissões.

Segundo o portal Metrópoles, que publicou as imagens, as fotos foram tiradas entre fevereiro e março e a mulher teria confirmado que é uma garota de programa.

O Depol confirmou que recebeu a denúncia e diz que está buscando mais informações sobre o caso.

 

Ministros que não deixarem governo devem sair do PMDB, defende Skaf

Foto: Agência Câmara

Presidente da Fiesp (Federação das indústrias paulistas) e um dos principais porta-vozes pró-impeachment, Paulo Skaf defendeu nesta quinta-feira que os ministros de seu partido, o PMDB, deixem a legenda caso optem por não abrir mão de seus cargos. 

  “A minha opinião é que, uma vez que o PMDB rompeu e declarou que ninguém está mais autorizado a ocupar cargos no governo em nome do PMDB, cabe aos ministros saírem do governo ou saírem do PMDB”, afirmou.

Nomes como Kátia Abreu (Agricultura) já manifestaram a intenção de permanecer na gestão petista.

Em conversa com jornalistas na sede da entidade, cujo prédio encravado na avenida Paulista virou ponto de referência nos protestos que pedem a saída da presidente Dilma Rousseff, Skaf afirmou que a Fiesp será contrária a qualquer iniciativa de um eventual governo Michel Temer (PMDB) que envolva aumento nos impostos.

“Não terá o apoio da Fiesp e nem o meu próprio, pelo contrário. Meu apoio será total a um governo que possa entrar buscando eficiência, buscando melhor gestão, um governo com seriedade na sua administração e apertando o cinto, como fazem a dona de casa, as famílias, as empresas”, afirmou.

No início do ano passado, quando o governo federal anunciou um ajuste fiscal que incluía a intenção de elevar a carga tributária, a entidade deu início a uma campanha chamada “Eu não vou pagar o pato”, simbolizada por um gigante pato amarelo.

Com a evolução da crise, o pato se transformou também em um dos mascotes dos grupos favoráveis ao impeachment. Durante o ponto mais alto da crise política, no qual manifestantes permaneceram durante dias ininterruptos na frente da Fiesp, ele teve destaque no prédio ao lado de luminosos como “Renuncia já” e “Impeachment”.

Skaf refutou as acusações de que afastar Dilma seria o equivalente a um golpe.

“O que estamos vendo é a nação brasileira tomando um golpe na sua economia, no seu emprego, no fechamento das suas empresas. Um golpe no susto que (a população) leva todos os dias com a corrupção”, afirmou. 

Presidente da Fiesp diz que eventual gestão Temer recuperaria "confiança" no governo 

Para ele, uma eventual queda da presidente, com a consequente chegada de Temer ao poder, poria fim a um cenário de “falta de confiança e credibilidade” no governo, fazendo com que investimentos represados, tanto nacionais quanto estrangeiros, sejam realizados ao país.

“Sem dúvida nenhuma, se isso acontecer, nasce uma nova esperança, uma nova confiança.”

Questionado pela BBC Brasil, ele disse que “de forma alguma” participaria, como ministro, de uma eventual gestão do PMDB.

“A minha missão até o final do ano de 2017 está aqui (na Fiesp). Então eu não tenho nenhuma intenção de sair daqui do meu cargo ou me licenciar para assumir cargo no governo”, afirmou.

Segundo colocado na eleição para o governo de São Paulo em 2014, Skaf disse não acreditar que a população verá no afastamento do PMDB uma tentativa de se descolar de um governo do qual participa há 13 anos.

“O PMDB, a exemplo de muitos outros partidos, esteve na base do governo. Isso é uma verdade. Só que o Brasil é um regime presidencialista, e o presidente tem muito poder no Brasil. E o governo não estava com o PMDB nem com esses outros partidos. O governo estava sob o comando do PT e da presidente Dilma.”

A polêmica do pato

Skaf nega que "pato da Fiesp" seja plágio de obra de artista holandês

Foto: Divulgação

Nos últimos dias, uma polêmica envolveu o pato da campanha da Fiesp: como reportou a BBC Brasil, . Ambos foram fabricados pela mesma empresa, como noticiou a BBC Brasil nesta quarta.

Skaf negou o plágio: "Se você perguntar para a fábrica que produziu, (ela) vai afirmar, como afirmou para nós, que são moldes completamente diferentes. Em segundo lugar, esse pato da nossa campanha foi inspirado naquele patinho que vem da década de 40, não tem nada a ver", afirmou.

"Todos nós, e todas as pessoas mais velhas que nós, quando eram pequenas tinham esse pato. Esse patinho não está patenteado em nome de ninguém", acrescentou.

"Se você representar uma vaca, ninguém pode chegar e dizer: a patente da vaca é minha. A patente de um pato que existe há muito tempo, há muitas décadas, ela não existe." 

Governo aposta em cargos, Lula e regulamento para barrar o impeachment

uol notícias

• Tomas Munita/The New York Times
  
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Conversa, cargos, jogo duro, regulamento debaixo do braço e influenciar a opinião pública. Assim poderiam ser definidas as cinco principais estratégias que o governo vai tentar utilizar para impedir o avanço do processo de impeachment que tramita contra a presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados.

Apesar de a saída oficial do PMDB da base governista ter exposto ainda mais o isolamento do PT na defesa do mandato da presidente Dilma, deputados petistas ainda apostam que é possível barrar o impeachment.

O PT tem 58 deputados federais e 11 senadores. É a segunda maior força política do Congresso Nacional, mas, sozinho, não tem condições de impedir o avanço da proposta na Câmara. O "desembarque" do PMDB, anunciado na última terça-feira (29), intensificou a ação dos parlamentares na execução de cinco estratégias que o governo tenta pôr em prática para impedir o afastamento de Dilma.

1. Conversas

Depois de quase cinco anos sendo acusado de não manter um diálogo estreito com os partidos da base, o governo aposta muitas de suas fichas na conversa. O principal convocado para conduzir esse processo é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a ser nomeado como ministro da Casa Civil, mas cuja nomeação foi suspensa pela Justiça. Mesmo oficialmente fora do governo, ele tem passado a semana em Brasília e vem mantendo conversas com parlamentares e líderes partidários.

Na Câmara, horas após o anúncio do rompimento do PMDB, líderes do PCdoB se reuniram com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). Ele é visto como uma das últimas esperanças do Planalto de angariar votos do PMDB para barrar o impeachment.

Além de Picciani, outros líderes e mesmo deputados com menor expressão na Câmara estão sendo procurados. Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o público-alvo dessas conversas são os indecisos. "Estamos conversando com Deus e o mundo, mas nosso público-alvo mesmo são os indecisos. Estamos tentando mostrar para eles que esse processo todo não tem fundamento", afirmou.

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) diz que os líderes governistas, ao lado da Casa Civil, estão fazendo um "mapeamento" dos indecisos e insatisfeitos. "Tem gente fazendo esse monitoramento. Queremos, primeiro, saber quem foi que debandou de verdade. Depois vamos conversar com eles com bastante calma", disse Luiz Sérgio.

2. Cargos

Apesar de não falarem abertamente sobre a distribuição de cargos para impedir o impeachment, líderes do PT admitem que o vácuo da debandada do PMDB poderá deixar nos quadros do governo é visto como uma oportunidade para atrair novos "parceiros".

Estima-se que, apenas na administração federal direta (sem contar empresas estatais), a saída dos ministros do PMDB do governo abriria ao menos 600 cargos de confiança.

O chefe de gabinete da presidente Dilma, Jaques Wagner, disse na última terça-feira (29) que a saída do PMDB "abre espaço para um novo governo". 

"Não se trata de fisiologismo, mas é como Jaques Wagner falou: a saída do PMDB abre a oportunidade para formar um novo governo. E isso implica a escolha de novos aliados", afirmou Teixeira.

3. Jogo duro

Em meio ao embate que se estabeleceu no Congresso Nacional, já foi possível identificar nos últimos dias uma mudança no tom de alguns discursos feitos por governistas. A estratégia dizer que, em vez de trazer a desejada estabilidade política, o impeachment pode resultar em ainda mais problemas para quem ficar no poder.

Na segunda-feira (28), o primeiro a dar sinais dessa inflexão foi o senador Humberto Costa (PT-PE). Em um discurso na tribuna do Senado, ele mandou um recado ao vice-presidente Michel Temer (PMDB).

"Não pense que os que hoje saem organizados para pedir 'Fora, Dilma' vão às ruas para dizer 'Fica, Temer', para defendê-lo. Não! Depois de arrancarem, com um golpe constitucional, a presidenta da cadeira que ela conquistou pelo voto popular, essa gente vai para casa porque estará cumprida a sua vingança e porque não lhe tem apreço algum. E, seguramente, Vossa Excelência será o próximo a cair", disse Costa.

O deputado Wadih Damous afirma que, se Dilma foi afastada, a tensão tenderá a ficar ainda maior.

"Quem acha que o Brasil vai ficar mais tranquilo após o impeachment se engana. Não se brinca assim com a democracia. Se esse absurdo acontecer, vamos ter greves gerais e manifestações. O Brasil vai parar. Não é terrorismo. É desobediência civil", afirmou Damous.

4. Regulamento debaixo do braço

Com jogadores a menos e o tempo correndo contra o relógio, o governo também faz suas contas. Há duas formas de ver a matemática do impeachment. Uma é a de que o governo precisa de 172 votos contrários ao impeachment para barrar o processo. Analisando por essa perspectiva e considerando a fragmentação da base do governo, angariar todos esses votos pode ser difícil.

A outra forma de ver a questão é: para que o impeachment avance, são necessários 342 votos favoráveis à instauração do processo. É na necessidade de a oposição conseguir dois terços dos votos da Câmara que o governo aposta.

"Não somos nós que precisamos de 172. São eles que precisam de 342. É muito difícil você conseguir tantos votos. Não é tão simples como se imagina. A gente vence essa parada até se tivermos só 50 votos. Vai depender de quantos eles conseguirem", afirma o deputado Wadih Damous. "Todas essas contas estão sendo feitas. É estratégia de guerra", diz o parlamentar.

"Às vezes tem gente que, por um motivo ou outro não vem. Uns não conseguem embarcar a tempo, outros ficam doentes. Todos esses fatores podem nos ajudar", afirma o deputado Adelmo Leão.

5. Opinião pública

A quinta estratégia do governo é alterar a percepção do público em relação ao processo de impeachment que tramita contra a presidente Dilma. A ideia é deixar claro que ela não é acusada de atos de corrupção, mas pelas chamadas "pedaladas fiscais" e, assim, tentar tirar o apoio popular à saída da presidente. No último dia 19, uma pesquisa do Datafolha indicou que 68% dos brasileiros são a favor do impeachment.

"O que a gente está fazendo é tentando mostrar que o impeachment não tem nenhum fundamento jurídico e que ela não é alvo de um processo por corrupção. A maior parte das pessoas não sabe disso e está apoiando uma coisa com base em informações que não são verdadeiras. Impeachment sem crime é golpe", afirmou o deputado Paulo Teixeira.

Wadih Damous aposta que essa estratégia poderá mobilizar movimentos sociais em manifestações de apoio a Dilma. "Temos que desmistificar a ideia de que a presidente Dilma é acusada de corrupção. Não tem nada a ver com isso. Quando isso ficar claro, o apoio a esse golpe vai diminuir", disse o petista.

Durante um evento com juristas, a própria presidente Dilma já havia dado início a essa estratégia. "Na ausência de crime claramente comprovado, o afastamento torna-se, ele próprio, um crime contra a democracia", disse Dilma na ocasião. 

Corrupção da Petrobras e mensalão ocorreram ao mesmo tempo, diz Lava Jato

 A corrupção na Petrobras e o mensalão aconteceram ao mesmo tempo, segundo integrantes da Lava Jato afirmaram nessa sexta-feira (1).

A afirmação foi feita durante entrevista coletiva para contar mais detalhes sobre a 27ª. fase da Lava Jato, chamada de Carbono 14.

Nessa fase, os investigadores detectaram um esquema de lavagem de dinheiro de pelo menos R$ 6 milhões envolvendo Petrobras, PT e um empresário paulista.

"Há realmente, do meu ponto de vista, alguma ligação. Não é o mesmo esquema, mas são esquemas relacionados. Se você observar a época dos fatos, esse esquema do mensalão consistia em empréstimos fraudulentos junto ao banco rural e ao Banco BMG em troca de favores do governo", afirmou afirmou o procurador da República, Diogo Castor de Matos. "Posteriormente, as instituições financeiras eram agraciadas com algum favor do governo federal. 

O Banco Schahin era uma situação parecida. Estamos analisando fatos de outubro de 2004, o mensalão veio à tona em maio de 2005. Esse esquema ocorreu concomitantemente ao mensalão, então por isso você vai ter alguma recorrência de alguns personagens, como o Marcos Valério. Segundo o Marcos Valério, o Silvio Pereira (ex-secretário do PT) teria o procurado em 2004 para operacionalizar mais o esquema de capitais", completou o procurador da República.

A nova operação, intitulada Carbono 14 em referência a procedimentos utilizados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos

Celso Daniel

Os promotores disseram que essa fase da operação visa apenas o crime federal de lavagem de dinheiro, sem qualquer relação com o assassinato do prefeito Celso Daniel.

"Basicamente o objeto de nossa investigação é o crime federal de lavagem de dinheiro. Nosso objeto é mais restrito que poderia ser da Justiça Estadual de São Paulo, investigamos aqui o crime de gestão fraudulenta do Banco Schahin. Os demais desdobramentos referentes a Santo André, cabe ao MP estadual. Em princípio, nosso objetivo é esclarecer a lavagem de dinheiro"