Larissa Leiros Baroni
Do UOL, em São Paulo
Do UOL, em São Paulo
Algumas
das principais operadoras de telefonia móvel do país iniciaram –ainda
que de forma velada– uma disputa contra o WhatsApp em uma “tentativa
desesperada” de nomear culpados aos seus próprios prejuízos. É o que
dizem especialistas em telecomunicação e em direito digital
entrevistados pelo UOL Tecnologia, que afirmam ainda que os ganhos
proporcionados pelo aplicativo de bate-papo são bem maiores do que as
possíveis perdas.
“As
chamadas de voz deixaram de ser a principal funcionalidade da telefonia
móvel não só no Brasil, mas no mundo. O tráfego de dados tem ganhado
cada vez mais espaço, e as operadoras precisam se adaptar a essa nova
realidade”, aponta Carlos Affonso, diretor do ITSrio (Instituto de
Tecnologia e Sociedade) e professor da Uerj (Universidade Estadual do
Rio de Janeiro). Segundo ele, é natural que os usuários deixem de enviar
SMS e de fazer ligações diante da gama de opções que são bem mais
baratas e práticas. “E não estamos só falando de WhatsApp.”
No
segundo trimestre de 2015, a operadora Telefônica Brasil –dona da marca
Vivo– perdeu 56% do seu lucro líquido em comparação com o mesmo período
do ano passado. O lucro da Claro Telecom Participações foi de R$ 3,3
milhões, sensível recuo ante resultado positivo de R$ 308 milhões obtido
em 2014. A queda no lucro da TIM no Brasil foi de 16%. Já a OI chegou a
registrar prejuízo de R$ 401 milhões no primeiro trimestre de 2015.
Mas,
como relata o senador Walter Pinheiro (PT-BA) –que atua à frente de
temas ligados à telecomunicação e tecnologia no Congresso Nacional–, as
operadoras mais ganham do que perdem com aplicativos como o WhatsApp.
“Mesmo que o usuário acesse a plataforma a partir do Wi-Fi, há sempre
alguém que está pagando por essa conexão às empresas de telefonia. Ou
seja, as empresas ganham muito com esses serviços e reclamam de boca
cheia”, relata.
Para Adriano Mendes, advogado especialista em
tecnologia e sócio do escritório Assis e Mendes, a reclamação das teles é
uma “estratégia comercial” e uma maneira de conseguir “tirar dinheiro
do Facebook” –dono do WhatsApp. “Está claro, que o problema é com o
Facebook. Até porque contraditoriamente as operadoras atacam o WhastApp,
mas de certa forma isentam o Skype, que é da Microsoft”, afirma.
Segundo
ele, a polêmica é “misteriosamente” levantada em meio a negociação para
a implementação do Internet.org –projeto da rede social que leva
serviços da rede gratuitamente a populações carentes– no Brasil, serviço
que é oferecido pelas teles.
Regulamentar ou não?
Uma
possível regulamentação –defendida pelo ministro das Comunicações,
Ricardo Berzoini, mas rejeitada pelo presidente da Anatel, João
Rezende–, segundo Mendes, representaria um retrocesso legislativo e
tecnologia. “Voltaríamos ao tempo da reserva de mercado, em que não
podíamos usar computador que não fosse fabricado no Brasil. Isso
isolaria o país dos avanços tecnológicos, além de encarecer as inovações
disponíveis.”
O senador diz desconhecer a existência de qualquer
projeto de lei sobre a regulamentação de apps que esteja tramitando no
Senado ou na Câmara. “Isso seria negar o Marco Civil”, aponta Pinheiro.
“Não dá para entrarmos em um novo tempo –da computação em nuvem e da
internet das coisas– e mantermos a regra de divisão de chamada dos anos
1980.”
“Esses aplicativos estão dentro da lei e não há nenhuma
regulamentação que impeça o funcionamento deles no país”, relatou
Mendes. “Ilegal seria se as operadoras quisessem impedir o
funcionalmente do WhatsApp ou de qualquer outra aplicação. Algo que
infringiria a neutralidade da rede prevista no Marco Civil.”
A
reivindicação das operadoras, segundo a agência de notícias Reuters, se
refere ao serviço de voz do WhatsApp, e não sobre o sistema de troca de
mensagens do aplicativo. Segundo elas, a oferta do serviço se dá por
meio do número de telefone móvel do usuário, outorgado pela Anatel e
“pagos” pelas empresas de telefonia. As teles pagam cerca de R$ 26 para a
ativação de cada linha móvel e R$ 13 anuais de taxa de funcionamento.
Mas,
como explica Luiz Moncau, professor da Faculdade de Direito da FGV Rio
(Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro), o WhatsApp usa o número de
celular –“que pertence ao usuário e não à operadora”– apenas como um
identificador. “Não quer dizer, no entanto, que o app esteja pirateando a
infraestrutura da telefonia móvel para permitir as ligações. O recurso é
viabilizado pela internet, assim como o Skype, que usa como
identificador o e-mail.”
Affonso aponta a distinção de
responsabilidade entre o WhatsApp e as operadoras para justificar a
legalidade do serviço, bem como a “infundada necessidade de uma
tratativa igualitária”. “As empresas de telefonia integram a camada de
infraestrutura, já o WhatsApp está ligado à camada de aplicações. Ou
seja, a responsabilidade de um é estrutural a do outro se restringe a
conteúdo.”
Para o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade,
as empresas de telecomunicação precisam reconhecer as mudanças do
mercado e adaptar os seus modelos de negócios à nova realidade. “Não
adiante querer brigar, será mais do que necessário aprender a conviver
com serviços como o WhatsApp –que não é o único e nem será o último a
movimentar o setor.”
Já o senador Pinheiro diz ser necessário o
maior investimento em banda larga, bem como na qualidade dos serviços
prestados pelas operadoras. “Se o serviço é ruim e caro, é óbvio que os
clientes vão buscar alternativas mais baratas.”
O UOL Tecnologia
entrou em contato com a Vivo, a Claro, a OI e a TIM, mas todas elas
informaram que não se manifestariam sobre o assunto. Mesma posição da
SindiTelebrasil — entidade que representa as empresas de
telecomunicações no país.
