NINA RODRIGUES - Ex-gestores são processados por improbidade administrativa

Aplicação irregular de recursos na área da educação motivou ação ministerial

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, em 20 de março, contra a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale Rodrigues; a ex-secretária municipal de Educação, Durvalina da Graça Pereira Matos; e o ex-tesoureiro e responsável pelo controle interno, Raimundo Nonato Pereira Bezerra. Eles são acusados de gerir, irregularmente, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Município de Nina Rodrigues, em 2008.

O promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, mais conhecido como Benedito Coroba, denuncia que os acusados não comprovaram a realização de procedimentos licitatórios relacionados a diversos objetos, como aluguel de transporte, serviços de xerox, serviços de reforma e ampliação de escola municipal, construção de unidade escolar, aquisição de material de expediente, mesas, combustível, livros, móveis e equipamentos escolares. O valor total das despesas sem licitação é de R$ 683.632,75 mil.

A denúncia do MPMA é baseada no procedimento administrativo nº 11413AD, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão detectou a ausência de diversos documentos referentes aos gastos dos recursos do Fundeb. Com base em dois Relatórios de Informação Técnica e parecer do Ministério Público de Contas, a prestação de contas do Município de Nina Rodrigues foi julgada irregular.

"As irregularidades revelam o dolo da ex-prefeita e de seus auxiliares contra o patrimônio público e os princípios constitucionais", afirma Benedito Coroba, titular da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, da qual Nina Rodrigues é Termo Judiciário.

PEDIDOS

Em caráter liminar, o MPMA pediu ao Poder Judiciário a indisponibilidade dos bens dos réus, inclusive, imóveis e automóveis; notificação às instituições financeiras oficiais para identificação das contas-correntes, poupanças, aplicações e investimentos em nome deles, com os devidos bloqueios; notificação aos cartórios de registros de imóveis de Vargem Grande, Presidente Dutra, Nina Rodrigues, Itapecuru-Mirim e São Luís, bem como ao Detran Maranhão para informarem os bens registrados em nome dos processados.

O promotor de justiça pediu a condenação de Iara Quaresma do Vale Rodrigues, Durvalina da Graça Pereira Matos e Raimundo Nonato Pereira Bezerra ao pagamento individual de multa civil no valor de R$ 1.367.265,50 milhão, referente a duas vezes o valor desviado dos recursos da educação; ressarcimento ao Fundeb no valor de R$ 227.877,58 mil, correspondente a um terço do dano causado ao patrimônio público, a ser pago por cada um dos réus.

No mesmo sentido, o Ministério Público pediu a suspensão dos direitos políticos dos três acusados, por oito anos; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e de crédito, pelo prazo de cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida por eles, respectivamente, nos cargos de prefeita, secretária municipal de Educação e tesoureiro, em dezembro de 2012; além do recolhimento da multa de R$ 10 mil aplicada pelo TCE e condenação dos ex-gestores às custas judiciais e demais despesas do processo.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Dilma aprovou refinaria no Japão ciente de cláusula

Presidente, que diz que mudaria posição sobre a compra de Pasadena se soubesse de Put Option, autorizou negócio com esse mesmo item em 2007   

estadão

Como presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil do governo Lula, aprovou em 2007 a aquisição de parte de uma refinaria no Japão. Diferentemente do que ocorreu um ano antes, quando, segundo Dilma, o conselho decidiu comprar a refinaria de Pasadena, nos EUA, usando informações incompletas, os integrantes do colegiado da estatal foram avisados, no caso japonês, da existência da cláusula Put Option, que obriga uma das partes da sociedade a comprar a outra em caso de desentendimento.

Em texto assinado pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto e encaminhado ontem ao Estado, Dilma disse ter autorizado a compra da refinaria japonesa Nansei Sekiyu com base num "resumo" elaborado pela diretoria internacional da Petrobrás, na época comandada por Nestor Cerveró, no qual "está referida a existência de cláusulas contratuais que materializaram o Put Option, bem como as informações técnicas correspondentes". No caso da refinaria de Pasadena, a presidente havia informado ao Estado que o resumo que recebeu do mesmo Cerveró, demitido ontem de um cargo de diretor na BR Distribuidora, era "falho" e omitia condições do contrato como as cláusulas de Put Option e Marlim (que garantia à sócia da Petrobrás um lucro mínimo independentemente da situação do mercado).

Dilma disse na nota de terça que, se soubesse das cláusulas, não apoiaria o negócio. As declarações da presidente sobre Pasadena provocaram forte reação no meio político e empresarial.

Sobre a refinaria Nansei Sekiyu, em Okinawa, Dilma justificou que "a aquisição estava alinhada com a estratégia geral da companhia (...) no que se referia ao incremento da capacidade de refino de petróleo no exterior" e ressaltou que "a refinaria detinha uma vantagem (...) por possuir um grande terminal de petróleo e derivados".

Documentos internos da empresa, aos quais o Estado teve acesso, mostram que o conselho, presidido por Dilma na época, aprovou a compra de 87,5% do negócio no Japão. O ministro Guido Mantega (Fazenda) também era integrante do conselho e avalizou a compra. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli citou o contrato da refinaria de Okinawa como exemplo de que o Put Option era comum nos contratos da empresa, colocando em dúvida a versão da presidente de que foi surpreendida pela cláusula no caso Pasadena. O contrato do Japão não continha a cláusula de Marlim.

Negócio. A compra da refinaria Nansei foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobrás em novembro de 2007. O negócio se assemelha à compra de Pasadena em pontos como o fato de a refinaria japonesa, que custou US$ 71 milhões, não processar o óleo pesado produzido pelo Brasil. Segundo pessoas envolvidas no negócio, a Petrobrás foi obrigada a fazer investimento bilionário para adequá-la e reparar danos. Procurada, a estatal não quis falar sobre a Nansei Sekiyu.

A Petrobrás chegou a anunciar que tinha um comprador para a refinaria japonesa em 2013. No entanto, com a licença de funcionamento da unidade vencida, o negócio não foi adiante. A petroleira colocou a refinaria como um dos ativos de que pretende se desfazer para reforçar o caixa e dar conta do plano que prevê investimentos de US$ 236,7 bilhões entre 2013 e 2017.

A refinaria foi comprada de um grupo japonês ligado à americana Exxon Mobil. A Petrobrás nunca detalhou publicamente os investimentos feitos na instalação.

  / COLABOROU LISANDRA PARAGUASSU

Coronel que denunciou dispensa de policiais por Roseana é exonerado por telefone

por raimundogarrone

“Eles podem me exonerar de uma função. Agora não podem retirar meu posto de Coronel, o que conquistei com muita dignidade. Não podem reduzir meus vencimentos e nem calar minha voz”, declarou.

Coronel Melo: “Continuo firme, atuante, de cabeça erguida e não vou recuar um milímetro”

O coronel Francisco Melo, da Polícia Militar do Maranhão, escreveu hoje (21) em sua página no Facebook que foi exonerado do cargo de Comandante do Policiamento do Interior por determinação da governadora Roseana Sarney.

A exoneração, feita por telefone, ocorreu em decorrência do artigo que ele escreveu (reveja) denunciando que o governo Roseana Sarney suspendeu a nomeação de novos policiais militares, anunciada com estardalhaço em novembro de 2013.

No artigo intitulado “Nesse governo acontece de tudo”, Melo informou que o governo Roseana Sarney mandou que todos os novos policiais militares (2013/2014) retornassem para suas casas, que eles ainda não haviam sido nomeados e que aguardassem um novo chamado.

“Acabei de ser exonerado – por telefone – das funções de Comandante do Policiamento do Interior. A decisão foi em decorrência do que escrevi e publiquei sobre o governo da senhora Roseana Sarney”, escreveu hoje o coronel.

Melo ressaltou que vivemos num Estado Democrático de Direito e que dentre as diversas garantias e direitos assegurados na Constituição de 1988, um deles é o da livre manifestação de pensamento.

“Eles podem me exonerar de uma função. Agora não podem retirar meu posto de Coronel, o que conquistei com muita dignidade. Não podem reduzir meus vencimentos e nem calar minha voz”, declarou.

Leia a seguir a íntegra da mensagem de Melo postada no Facebook

“Acabei de ser exonerado – por telefone – das funções de Comandante do Policiamento do Interior. A decisão foi em decorrência do que escrevi e publiquei sobre o Governo da Senhora Roseana Sarney. Repito que vivemos num Estado Democrático de Direito, dentre as diversas garantias e direitos assegurados na Constituição de 1988, um deles é o da livre manifestação de pensamento.

Quando entrei com uma AÇÃO POPULAR CONTRA O GOVERNO ROSEANA SARNEY, fiz utilizando um Direito assegurado no artigo 5º, inciso LXXIII, da CF/88, quando diz “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural”. Fiz e se for preciso farei novamente em prol da população maranhense. 

Externei meus pensamentos e o fiz de forma clara e concisa, sem ter cometido qualquer transgressão disciplinar, nem tampouco crime comum ou militar. Claro que eles não esperavam que um Coronel da Ativa da Polícia Militar do Estado do Maranhão, além de entrar com uma ação popular contra o Governo, fosse capaz de se manifestar defendendo, de forma legal, os interesses dos militares do Estado do Maranhão. 

Eles podem me exonerar de uma função, mas tem que me classificar imediatamente em outra função de Coronel, pois não posso ficar sem função. Isso é o que eles podem fazer. Agora não podem retirar meu posto de Coronel, o que conquistei com muita dignidade. Não podem reduzir meus vencimentos e nem calar minha voz. 

Continuo firme, atuante, de cabeça erguida e não vou recuar um milímetro, pois nada fiz para temer e nem tremer. PORTANTO, NÃO É UMA LUTA INTERNA. AVANTE! AVANTE! A LUTA CONTINUA, POIS O MARANHÃO NÃO É PROPRIEDADE PARTICULAR“.

Deu na Folha: Um lugar chamado Edison Lobão

por raimundogarrone

Moradores do município maranhense não apreciam muito o nome da cidade, homenagem ao ministro de Minas e Energia aliado de Sarney

JULIANA COISSI (FOLHA DE SÃO PAULO)

ENVIADA ESPECIAL A GOVERNADOR EDISON LOBÃO (MA)

O lavrador José Barros da Silva, 63 anos, se recorda do tempo de menino quando brincava nas ruas de terra de um povoado surgido a partir da construção da BR-010, no interior do Maranhão, no fim dos anos 50.

Ribeirãozinho, antigo nome do vilarejo, é como ainda hoje ele e a maioria dos moradores locais preferem se referir ao município de Governador Edison Lobão.

Antes pertencente a Imperatriz, o antigo distrito tornou-se município em 1994. Foi quando deixou de ser Ribeirãozinho e adotou o nome do político maranhense aliado da família Sarney. Lobão governou o Maranhão de 1991 a 1994. Hoje ocupa o cargo de ministro de Minas e Energia.

Polêmica, a homenagem é alvo de uma disputa judicial, de falatórios e dúvidas na cabeça dos moradores.

“Para os antigos, o povo em geral, aqui se chama Ribeirãozinho. Meus filhos nascidos aqui conhecem assim”, diz o lavrador José da Silva.

Ele, a mulher e os filhos edison-lobenses –Josenildo, 14 anos, José, 12, e Joselângela, 6– vivem em uma casa de taipa, com parede de barro.

Apesar de o ônibus local trazer espremido “Governador Edison Lobão” no letreiro, os nativos teimam em usar o nome antigo.”Quando a gente pergunta no ponto, é assim: Já passou a linha para Ribeirãozinho?’. Ninguém pergunta por Governador Edison Lobão”, diz a comerciante Graziely Pereira da Silva.

“Ninguém foi consultado [sobre o nome do município], mudou assim, do nada”, diz.

Além de mais antigo, Ribeirãozinho soa mais fácil, defendem alguns: “É mais mais rápido de dizer”, afirma a dona de casa Marlene Oliveira.

Uma rara voz dissonante na preferência por Ribeirãozinho é a do vigia Antonio Barbosa Nascimento. Ele logo justifica: a homenagem ao conterrâneo e atual ministro pode trazer dividendos para a cidade. “Dá pra cobrar mais o ómi’, né? A cidade tá no nome dele”, argumenta.

O funcionário público Carlos Almeida rebate. “Mas é isso que o povo reclama: um ministro que nunca vem aqui, nunca teve carinho pela cidade com o nome dele”, diz.

INCONSTITUCIONAL

Mais do que ser um nome comprido demais ou diferente do tradicional, homenagear o político ainda vivo seria inconstitucional e lhe daria vantagens eleitorais, diz o Ministério Público Federal.

Em 2013, a Procuradoria obteve uma decisão da Justiça que determinava a mudança do nome, ou a cidade ficaria impedida de receber recursos federais.

Uma alteração dessa natureza depende de lei estadual. Mas a votação está emperrada na Assembleia Legislativa local, onde a maioria apoia a governadora Roseana Sarney (PMDB), aliada do ministro.

Procurada para comentar, a Assembleia Legislativa não se manifestou. Assim como a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia.

Morador não tem luz na ‘cidade do ministro da Energia’

DA ENVIADA A GOVERNADOR EDISON LOBÃO (MA)

Na cidade que homenageia no seu nome o atual ministro de Minas e Energia, Manoel Severino da Conceição dos Santos, 53, vive sem luz na casa onde trabalha como caseiro.

No imóvel, que fica na zona rural de Governador Edison Lobão, Manoel recorre a um motor movido a gasolina para acender lâmpadas, ligar o chuveiro ou assistir TV.

Mas o improviso não garante energia constante.

Como um galão de 20 litros de gasolina custa R$ 50 e dura em média uma semana, ele precisa economizar. “Lá, na minha casa no centro, eu fico acordado até às dez da noite, assistindo filme na TV. Aqui, com a escuridão, às sete [19h] eu já estou na cama.”

Sem geladeira, Manoel leva água em uma garrafa térmica sempre que volta do almoço em sua casa.

Ele diz que há quatro meses o dono do imóvel pediu a ligação da luz à Cemar (Companhia Energética do Maranhão), mas não teve resposta.

Em outra casa, a fiação elétrica chegou, mas graças a uma ligação clandestina –um “gato”.

A maior parte da cidade, porém, já está interligada na rede. A assessoria da Cemar não informou por que há imóveis rurais sem energia no município.

Anatel começa a mapear celulares piratas; aparelhos serão bloqueados

Tablets e máquinas de cartões de crédito que utilizam chips de operadoras de telefonia móvel também podem ser atingidos pela medida.

Do TechTudo

Usuários brasileiros com smartphones não homologados devem começar a procurar alternativas a partir desta segunda-feira (17). Começou a funcionar o Siga, um sistema feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com as operadoras de telefonia móvel do país, para identificar e bloquear produtos cuja venda não é autorizada em território nacional.

Nesta primeira fase do projeto, que deve durar cerca de seis meses, ainda não serão feitos bloqueios de aparelhos. O passo inicial é a identificação deles para a criação de um banco de dados com os códigos IMEI de cada gadget. Depois de realizar este mapeamento completo, será feita uma análise de rede. Os alvos para bloqueios são os produtos com IMEIs clonados, alterados ou não homologados, que afetem a qualidade da rede.

Comprar iPhone no exterior agora pode virar uma dor de cabeça. Foto: Luciana Maline / TechTudo

Entretanto, não são somente celulares que podem ser atingidos pela medida. Todos os aparelhos que utilizam chips de operadoras de telefonia móvel para acesso à rede, como tablets e máquinas de cartões de crédito, também serão identificados e, caso estejam fora das regras, podem ser bloqueados. Aparelhos homologados, mas em versões do exterior que não sejam as mesmas das vendidas no Brasil, são outros que podem entrar na mira.

Segundo a Anatel, a proibição da utilização de aparelhos não homologados já existe desde 1997, mas agora ela será repaginada por conta do advento dos chips, que tem três objetivos básicos. O intuito é aumentar a qualidade da rede, evitar problemas de saúde causados por gadgets de baixa qualidade e evitar a reutilização de aparelhos roubados. Oi, Claro, Tim e Vivo fazem parte do projeto.

Como funciona o Siga

A cada ligação ou acesso à Internet de um celular, a operadora precisa autenticar a conexão, identificando os aparelhos pelos seus IMEIs. Um banco será criado com estes dados e, futuramente, comparados a base de IMEIs de aparelhos homologados. Quem não estiver na lista corre o risco de ser bloqueado.

A lista de produtos não homologados é referente não só aos gadgets importados ilegalmente ou modelos falsos, como também os aparelhos comprados por turistas brasileiros no exterior. A Anatel ainda não explicou como funcionará exatamente o sistema de bloqueio e se será possível incluir aparelhos de fora na lista, mas o SindiTelebrasil explicou que,nesses casos, o usuário será encaminhado para um atendimento diferenciado pela operadora. Ainda assim, vale manter a ressalva quanto a compra de modelos de smartphones vendidos no exterior, como o iPhone dos EUA, cujo modelo não é registrado no Brasil.

Filha de ministro do STF é nomeada ao TRF após derrotar nomes experientes

folha on line

A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quarta-feira (19) Letícia Mello para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Ela atuará na capital fluminense.

Letícia é filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e da desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Sandra de Santis. Aos 37 anos, Letícia é considerada nova para assumir o cargo.

Especialista em Direito Tributário e Administrativo, Letícia foi a mais votada em uma lista tríplice enviada pelo tribunal à Dilma. A nomeação foi assinada na terça-feira e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Ela disputou o cargo com outros dois advogados mais experientes: Luiz Henrique Alochio, 43, e Rosane Thomé, 52. No meio jurídico, é tida uma advogada promissora, mas que dificilmente chegaria tão cedo a uma lista tríplice se o pai não estivesse no STF.

	Pedro Ladeira - 26.jun.2013/Folhapress
	A filha do ministro do STF Marco Aurélio Mello, Letícia de Santis Mendes de Farias Mello

Letícia atua no escritório Ulhôa Canto Rezende e Guerra Advogados desde 1999. Ela também já foi professora de um curso de extensão na Fundação Getúlio Vargas. Ela foi indicada para o chamado quinto constitucional, reservadas a juízes indicados pela OAB.

Em entrevista à Folha no ano passado, Marco Aurélio saiu em defesa da filha: "Se ser novo apresenta algum defeito, o tempo corrige". Ele procurou desembargadores para tratar da indicação da filha, mas nega ter pedido qualquer coisa. "Jamais pedi voto, só telefonei depois que ela os visitou para agradecer a atenção a ela".

Em 2013, o ministro do STF Luís Roberto Barroso enviou uma carta a desembargadores do TRF da 2ª Região exaltando as qualidades de Letícia. Os elogios foram feitos antes de ser indicado para compor a corte. Em retribuição, a advogada compareceu à posse do ministro, em junho do ano passado.

Letícia não é a única filha de ministro do STF que galga uma vaga na magistratura. Mariana Fux, 32 anos, filha do ministro Luiz Fux, disputa uma vaga no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A lista da OAB ainda não foi enviada ao TJ. 

	Editoria de Arte/Folhapress

Chuva forte e rápida causa transtornos a motoristas e pedestres na Ilha

o imparcial

O trânsito ficou lento em vários pontos da capital maranhense

A forte e rápida chuva que caiu na manhã desta quarta-feira (19), pegou os ludovicenses de surpresa e causou muitos transtornos, principalmente para motoristas que transitavam pelas principais ruas e avenidas de São Luís e enfrentaram trânsito lento em vários pontos da cidade.

Porém, não foram apenas os motoristas que enfrentaram problemas por causa da chuva. Pedestres tiveram que recorrer ao guarda-chuvas para se proteger do temporal e ainda ficar atentos e tomar cuidado para não tomar um "banho" dos carros com a água acumulada nas vias da capital.

Pedestres tiveram que recorrer ao guarda-chuvas para se proteger do temporal