Flávio
Dino acompanhado dos partidos de oposição durante coletiva nesta quarta
no Hotel Ponta d’Areia para apresentar primeira versão de seu Programa
de Governo.
As “Propostas para um
Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social”, apresentadas no último
mês pelo pré-candidato a governador do estado, Flávio Dino (PCdoB),
receberam mais contribuições. O documento tem sido construído partir de
debates com diversos segmentos da sociedade e lideranças políticas
durante o movimento Diálogos pelo Maranhão. Passam a integrar o Programa
de Governo, novas propostas nas áreas de assistência social, direitos
humanos, educação e inovação e tecnologia.
“Tenho aprendido muito com
a nossa população sobre a realidade e necessidades do nosso estado.
Nosso projeto é coletivo e democrático. Por isso, nosso Programa de
Governo reflete cada vez mais o Maranhão que a gente quer. Continuaremos
a ouvir a sociedade, antes e depois da eleição”, disse Flávio Dino, ao
lembrar que o Movimento já reuniu mais de 30 mil pessoas de todas as
regiões.
Uma das propostas somada
às contribuições é a implantação do Programa Mais Bolsa Família para que
as famílias beneficiárias que tenham filhos em escola pública possam
adquirir todo o material escolar para uma adequada aprendizagem. O
programa consistirá no pagamento de uma parcela a mais do benefício
mediante Cartão Material Escolar.
“É um programa fundamental
para o Maranhão. Queremos garantir que crianças e adolescentes que
recebem Bolsa Família tenham todas as condições para estudar e aprender,
tenham material escolar como incentivo à permanência nas escolas. Além
disso, o programa ajudará as micro e pequenas empresas do segmento de
livrarias e papelarias de todo o Estado, que terão mais vendas no
segmento”, explicou Dino.
Ainda na área da Educação,
as propostas contemplam ações de combate ao analfabetismo;
de recuperação e expansão da Rede Física Escolar; adoção de um Programa
de Educação no Campo, em parceria com os movimentos sociais, para
inserir a juventude nas atividades produtivas da Agricultura Familiar;
além do incentivo à qualificação dos maranhenses com Programa de
Formação de Doutores.
Como propostas de
assistência social e direitos humanos, a reestruturação do atendimento
da FUNAC; o compromisso da destinação de recursos para financiar a
construção de unidades de serviços CRAS/CREAS e para a capacitação de
técnicos e conselheiros; o papel da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social será o órgão articulador da política de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e de Transferência
de Renda; e, ainda, a implantação da Rede Solidariedade, em parceria
com as Igrejas, de modo a que elas auxiliem na implementação de
políticas sociais nas comunidades em todo o Estado.
Há também proposta para
que as descobertas científicas e tecnológicas sejam transformadas em
inovação através do Programa “Inova Maranhão”. A iniciativa envolve os
seguintes projetos: a Lei Estadual da Inovação regulamentará o repasse
de recursos públicos para que empresas invistam na inovação, tornando-se
mais competitivas. O Fundo da Inovação irá assegurar recursos para
investimentos na inovação. O Selo Empresa Inovadora será uma estratégia
de incentivo à Inovação no setor produtivo. E o Prêmio de Inovação
Tecnológica, estratégia para o reconhecimento, valorização e incentivo
aos nossos jovens acadêmicos e empresários que investiram na inovação
tecnológica.
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