O aumento e a unificação no preço de combustíveis em postos de
combustíveis de São Luís têm sido alvos de constantes reclamações. Na
quarta-feira (26), o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da
promotora Lítia Teresa Costa Cavalcante, da 2ª Promotoria do Consumidor
de São Luís, afirmou que a “cartelização” (combinação de preços) já está
sendo investigada, com a ajuda da análise de “grampos” (escutas
telefônica), feitos com autorização da Justiça em 2011. Por sua vez, o
presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão
(Sindcomb-MA), Orlando Santos, disse desconhecer a “cartelização”.
Um representante da Petrobras está sendo investigado por ‘cartelização’. (Foto: G. Ferreira)
A
promotora Lítia Cavalcante afirmou que uma denúncia já foi feita a
vários órgãos, em todo o Brasil, inclusive ao Conselho Administrativo de
Defesa Econômica e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP).
“Esses órgãos têm poder para enfrentar,
combater a ‘cartelização’ do mercado. O primeiro processo já se esgotou
na esfera criminal, mas não na cível-administrativa. Nós estamos
utilizando isso para remeter para esses órgãos. Iniciamos um novo
processo, e, em relação ao antigo processo, estamos entrando com uma
ação civil pública”.
A investigação do MP confirma que existe
“cartelização” na capital, e que o preço não é mais combinado
tão-somente por avenidas e bairros. Hoje, o cartel está em toda a
cidade.
“O que existia antes era uma combinação de preço por
bairro. Agora, eles criaram mais força, e sem nenhum pudor colocaram o
mesmo preço na cidade inteira”, disse Lítia Cavalcante.
A
promotora denunciou, ainda, que a “cartelização” na capital maranhense
conta com a participação do representante de uma distribuidora de
combustíveis.
“Existe comprovadamente a participação de um
representante da Petrobras, o que é gravíssimo. A coisa não vem só dos
empresários. Vem também das distribuidoras”.
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do
Maranhão, Orlando Santos, disse que culpa do aumento no combustível “é
da carga tributária”. Para ele, não existe cartel.
Lítia Cavalcante (MP) e Orlando Santos (Sindcomb-MA): ‘guerra’ foi parar na ANP
Na
gasolina comum, por exemplo, segundo ele, “o revendedor paga cerca de
83% só de impostos ao governo federal, estadual, refinaria e
distribuidores”.
Orlando Santos afirmou que o comércio de combustíveis é livre no Brasil.
“Cada
um faz a sua negociação, de acordo com o investimento feito na
distribuidora e com sua estrutura física. É impossível, mesmo que a
gente quisesse, fazer alguma coisa, tratar desse assunto internamente. O
consumidor é o maior fiscalizador”.
PETROBRAS –
Sobre as declarações da promotora Lítia Cavalcante, a Petrobras informou
que tem conhecimento de uma denúncia sobre o suposto envolvimento de um
empregado.
A empresa já apresentou defesa, e o processo está em curso. Ainda não houve decisão judicial.
jornal pequeno
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