O ministro Joaquim Barbosa determinou o trânsito em julgado para 16 réus da AP 470, entre eles o ex-ministro José Dirceu e alguns que, mesmo sem os votos necessários, haviam apresentado recursos ao STF.
O STF expediu 12 mandados de prisão, para os réus: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Bispo Rodrigues, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz, Jacinto Lamas e Henrique Pizzolato.
Os mandados foram enviados à PF, que deve tentar cumpri-los ainda hoje.
O ex-presidente do PT José Genoino foi o primeiro réu condenado no processo do mensalão a receber ordem de prisão do STF. A ordem foi entregue por volta das 17h em sua casa, em SP. Cera de uma hora depois, Genoino se entregou na sede da PF, acompanhado da esposa. Em nota oficial divulgada para a imprensa nesta sexta-feira, 15, José Genoino afirma ser um "preso político" e que vai cumprir a condenação com "indignação".
Prisão
Os réus da AP 470 poderão iniciar o cumprimento da condenação em colônias penais agrícolas. Caso não haja vagas nestes locais, poderão começar o cumprimento da sentença em casa, com restrições.
Em SP, há estabelecimentos desse tipo nas cidades:- Bauru (Instituto Penal Agrícola Prof. Noé Azevedo de Bauru)- Campinas (Centro de Progressão Penitenciário Prof. Ataliba Nogueira de Campinas)- Franco da Rocha (Centro de Progressão Penitenciário de Franco da Rocha)- Mongaguá (Centro de Progressão Penitenciário Dr. Rubens Aleixo Sendin de Mongaguá)- Pacaembu (Centro de Progressão Penitenciário de Pacaembu)- São José do Rio Preto (Instituto Penal Agrícola Dr. Javert de Andrade de São José do Rio Preto)- São Paulo (Centro de Progressão Penitenciário de São Miguel Paulista)- Tremembé (Centro de Progressão Penitenciário Dr. Edgard Magalhães Noronha de Tremembé)- Valparaíso (Centro de Progressão Penitenciário de Valparaíso).
Processo relacionado : AP 470
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