Começa nesta terça-feira (3), em São Luís, a 4ª edição
da "Conferência Estadual do Meio Ambiente", realizado pela Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema). A
programação tem início às 19h, segue até esta quarta-feira (4) e ocorre
no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana – localizado
na avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N, Cohafuma. A estimativa é que
1,5 mil pessoas participem do evento, entre elas, os 450 delegados
eleitos nas conferências regionais e municipais realizadas no Maranhão
no período de maio a julho, que representam a sociedade civil organizada
e o poder público.
O
tema da conferência é "Resíduos sólidos". Criada em 2010, a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem como objetivo de, até 2014,
acabar com os "lixões" a céu aberto em todo o Brasil. No lugar dos
"lixões", deverão ser criados aterros controlados ou aterros sanitários,
que contam com o preparo no solo para evitar a contaminação de lençol
freático e captam o chorume – líquido originado de processos biológicos,
químicos e físicos da decomposição dos resíduos orgânicos – e contam,
ainda, com a queima do metano – gás originado, também, pela decomposição
de resíduos orgânicos – para a produção de energia elétrica.
No
Maranhão, apenas nove dos 217 municípios apresentaram planos para
gerenciar os resíduos sólidos. De acordo com a secretária-adjunta de
Desenvolvimento Sustentável da Sema e coordenadora da conferência,
Lorena Saboya, apesar de não ter controle direto sobre o assunto, o
Estado se mobilizou no sentido de promover a discussão sobre a
destinação correta dos resíduos sólidos. "Vários municípios elaboraram
seus planos municipais, que é o primeiro passo para o tratamento e a
destinação adequada dos resíduos sólidos. São Luís tem se movimentado
nesse sentido. Alguns outros municípios, como Santa Inês, por exemplo,
estão se movimentando na construção dos seus aterros. Enfim, cada
município vai se movimentando dentro do seu contexto. O Estado não tem
controle efetivo disso, porque essa informação é repassada diretamente
para o ministério, então o Estado entra mais como ente orientador. A
competência dos resíduos fica no município, e o Estado vem com esse
papel de facilitar essa comunicação. Esse, inclusive, é o trabalho que
está sendo feito. Desde janeiro, a gente tem se movimentado, percorrido
todo o Estado do Maranhão, discutido essa temática, colhendo
informações, facilitando para que as pessoas possam participar, possam
colocar suas opiniões, e a gente fecha, hoje, na conferência estadual,
essa discussão".
Desafio
Segundo
a secretária-adjunta, o principal desafio da destinação correta dos
resíduos sólidos é repensar toda a cadeia produtiva, desde a produção
dos resíduos à sua destinação adequada. "O desafio do resíduo não é só
acabar com o resíduo. A gente acha que acabou o resíduo, não tem mais
nada, resolveu o problema. Não é esse o ponto. Na verdade, o ponto é
desde a produção desse resíduo, como ele é produzido, se esse resíduo
respeita as normas ambientais e a produção desse resíduo. E, fora isso, o
próprio consumidor.
Será que esse consumidor consume o produto de forma
consciente? Será que ele sabe exatamente aquilo que está consumindo? De
onde está vindo aquele produto? Enfim, desde o início dessa produção, a
gente tem que ter essa preocupação, até toda a cadeia que esse produto
vai percorrer, até chegar num descarte adequado, onde o consumidor
entra, também, com essa responsabilidade de descartar adequadamente esse
resíduo, e o poder público entra com sua responsabilidade de destinar
adequadamente esse resíduo", diz.
"A destinação
correta é o aterro sanitário, do resíduo comum. A destinação correta do
resíduo comum, que a legislação coloca, é que é no aterro sanitário. Os
demais resíduos que não são comuns, que são perigosos, têm que ter outra
destinação. Por exemplo, o resíduo hospitalar, a ideia é que haja
incineração e, se não for possível, a autoclave, que é a tecnologia
menos, digamos, poluidora", completa. Ainda de acordo com Lorena Saboya,
atualmente, grande parte dos resíduos que poderiam ser reaproveitados
não tem destinação correta, como é o caso, por exemplo, dos materiais de
construção civil, plásticos e alumínio.
Curto prazo
Sobre
o prazo para o fechamento dos "lixões" a céu aberto, a
secretária-adjunta acredita que o prazo, apesar de curto, não deve ser
adiado. "É um prazo curto, e a gente está numa discussão sobre se esse
prazo pode, ou não, ser adiado, mas, até o momento, não foi nada
decidido. A ideia é que não seja adiado. Eu acredito que os municípios
não aguardem esse adiamento, porque pode ser que não seja adiado",
finaliza.
Durante a conferência estadual, os
delegados eleitos nas conferências regionais e municipais elegerão as 40
propostas mais importantes dessas etapas para serem apresentadas na
conferência nacional, que ocorre no mês de outubro.
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