BACABAL – Doze trabalhadores em condições análogas às
de escravo foram resgatados durante uma inspeção realizada pela
Procuradoria do Trabalho em Bacabal, em parceria com o Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) e apoio da Polícia Federal. Eles foram
contratados para escavar valas para rede de esgoto na Vila São João, em
uma obra de saneamento básico que faz parte do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC II) em Bacabal. Os trabalhadores dormiam em
alojamentos precários.
Foto: Divulgação/MPT-MA.
A
inspeção ocorreu no mês de junho. Por conta do problema, uma audiência
pública deve ser realizada, ainda esta semana, com as empreiteiras
envolvidas no caso para resolver a situação extrajudicialmente, com a
assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Divulgação/MPT-MA.
Dentre
as irregularidades identificadas estão a falta de assinatura das
carteiras de trabalho; ausência de EPI’s (equipamentos de proteção
individual) e materiais para primeiros socorros; não fornecimento de
água potável para consumo humano; inexistência de banheiros na frente de
trabalho; pagamento com atraso; não realização de exames médicos, entre
outras.
A
fiscalização descobriu que muitos trabalhadores vieram de outras cidades
do Maranhão e Pará. Os alojamentos oferecidos a eles apresentavam
problemas graves de infraestrutura e higiene. “Os funcionários bebiam e
utilizavam água sem qualquer tratamento ou filtragem e tomavam banho em
banheiro devassado”, lamentou o procurador do Trabalho, Ítalo Ígo
Ferreira Rodrigues, responsável pela fiscalização, juntamente com o
auditor fiscal do Trabalho, Carlos Henrique da Silveira Oliveira e o
técnico administrativo, Ednardo Mariz Montenegro.
A
licitação para as obras de escavação foi vencida pela construtora
Consulplan Consultoria e Planejamento que, por sua vez, subcontratou
duas empresas para a prestação dos serviços (Acapu e Comprecol), além de
um empreiteiro (Valber Costa) – responsável por arregimentar os
trabalhadores.
Todos os alojamentos mantidos pelas
empresas foram visitados pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão
(MPT-MA). Segundo o relatório, o local disponibilizado pela Acapu
estava em péssimas condições de higiene, sem armários individuais para a
guarda de pertences e com instalações elétricas expostas. O alojamento
possuía apenas dois copos para seis pessoas e a água fornecida não era
filtrada. A alimentação oferecida era precária (pela manhã, apenas café,
e pouca carne no almoço).
No
alojamento da Comprecol a situação não era muito diferente. Apesar da
água fornecida ser mineral, as irregularidades iam desde a ausência de
registro dos trabalhadores à alimentação deficiente.
O
alojamento dos trabalhadores arregimentados pelo empreiteiro Valber
Costa era um casebre em péssimas condições de conservação e higiene.
“Constatamos condições degradantes”, ressaltou o procurador. Não havia
armários individuais, a água era consumida diretamente na torneira,
havia muito lixo e pior: a alimentação era descontada do salário dos
empregados.
Foto: Divulgação/MPT-MA.
“Uma
folha de caderno com a relação das dívidas de cada trabalhador foi
fornecida à equipe de fiscalização. Não tinha papel higiênico, nem local
adequado para o preparo das refeições”, lamentou Ítalo Ígo.
Diante
das constatações, foi feito o resgate de 12 trabalhadores que estavam
submetidos à condições degradantes. A empresa Consulplan efetuou o
pagamento das verbas rescisórias dos resgatados, totalizando mais de 30
mil reais.
Perfil das vítimas
Ao
todo, 23 trabalhadores foram alcançados pela ação. O fiscal do Trabalho
lavrou dez autos de infração. Segundo relatório do MTE, dos 23
funcionários, apenas dois eram brancos. Os demais eram pardos ou negros.
Dois deles eram analfabetos. 11 viviam em Bacabal e 12 vieram de outras
regiões do Maranhão e Pará.
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