A
presidente Dilma: diante da crise que se espalha pelas ruas, parece não
saber para onde ir nem o que fazer (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
Não tenham dúvidas, amigas e amigos do blog: é alarmante constatar
que o governo da presidente Dilma, neste momento crucial da vida
brasileira, com milhões de cidadãos protestando nas ruas, está perdido,
está no mato sem cachorro.
Nenhum chefe de Estado que se preze faz uma solene proposta em rede
nacional de TV — no caso, a de uma constituinte para realizar uma
reforma política, a ser convocada por plebiscito, ideia esdrúxula sobre
cuja forma de execução ninguém tinha a menor ideia e que foi duramente
combatida por diversos setores — para, 24 horas depois, por vias
indiretas e com seu governo mostrando visível desconforto, recuar e
dizer que não é bem assim.
Segundo lembra o site de VEJA,
“desde que foi alardeada pela presidente, pegando de surpresa
governadores e prefeitos que aguardavam o início de uma reunião em
Brasília, a ideia da Constituinte foi bombardeada
por juristas, políticos da base parlamentar do governo e da oposição,
e, reservadamente, considerada inviável por integrantes do Supremo
Tribunal Federal. Pelo menos quatro magistrados do STF procuraram
líderes do governo e da oposição para alertar sobre os riscos da
proposta. Um dos ministros mais engajados enfatizou que o anúncio da
chefe do Executivo era um ‘golpe contra a democracia’”.
Dilma, que obviamente não preparou devidamente, até por falta de tempo, a grande reunião com governadores e prefeitos, como acentuei em post anterior,
no fim das contas fez os governadores e prefeitos de palhaços, por mais
que, hoje, constrangidíssimo, o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, tenha tentado justificar a proposta da presidente:
– A presidente da República falou em processo constituinte
específico; ela não defendeu uma tese. Há várias maneiras de fazer um
processo constituinte específico. Uma delas seria a convocação de uma
Assembleia Constituinte, como muitos defendem. A outra forma seria,
através de um plebiscito, colocar questões que balizassem o processo
constituinte específico feito pelo Congresso. A presidente falou
genericamente.
Falou “genericamente”? Quer dizer que então se faz uma sugestão, na
verdade concretíssima, ao conjunto da cidadania, aos mais de 100 milhões
de eleitores de todo um país, ao Senado, à Câmara dos Deputados, à
magistratura, à opinião pública internacional etc etc — e, de repente,
ela é “genérica”?
Dilma chefia um governo que não conversa com ninguém (ela própria,
segundo o ministro Gilberto Carvalho, consulta-se basicamente com os
ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, seu amigo de juventude,
e da Educação, Aloizio Mercadante, viciado em perder eleições para o
governo de São Paulo), que não ouve ninguém, que não controla mais sua
confusa e entrechocante base aliada, que não sabe o que fazer nem para
onde vai.
Mesmo agora, ao manter, com modificações, a ideia nebulosa de um
plebiscito — o Planalto divulgou nota agora há pouco defendendo “a
relevância de uma ampla consulta popular por meio de um plebiscito” –,
trocou-se a iniciativa de o povo decidir ou não pela convocação de uma
constituinte exclusiva por outra medida: os eleitores decidirão
diretamente se aprovam ou não temas específicos de reforma política que
serão propostos.
E então voltamos à estaca zero: nunca houve consenso sobre questões
cruciais da reforma política, principalmente sobre a MÃE DE TODAS AS
DISTORÇÕES — a desigual representação proporcional dos Estados na Câmara
dos Deputados, que faz um cidadão de Roraima valer, em termos
eleitorais, mais de dez vezes um cidadão que viva em São Paulo. Da mesma
forma, nunca se obteve consenso sobre se o voto deve ser obrigatório ou
não, sobre como se fazer o financiamento das campanhas, sobre se haverá
ou não voto distrital etc etc etc.
Há pelo menos 20 anos discute-se uma reforma política no Congresso e
nunca se conseguiu uma ampla maioria para nada efetivamente relevante.
Como, então, poderá haver consenso para decidir o que irá ser
proposto ao eleitorado na cédula com a qual ele votará no tal
plebiscito? Quaisquer que sejam as perguntas, elas precisarão passar
pelo crivo do atual Congresso, e não há a menor dúvida de que serão
podadas.
Parece que ninguém no governo pensou nisso. Uma prova mais de que
estão perdidos, sem saber o que fazer e para onde ir. No mato sem
cachorro.
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