Corregedor reúne os juízes durante o primeiro dia do Pauta Zero Recursal
Teve início na manhã desta segunda-feira (3), a quinta edição do Pauta Zero Recursal. Quase dois mil recursos de Juizados Especiais serão julgados pelos 18 juízes que integram as seis Turmas Recursais Provisórias.
O objetivo de mais uma edição do projeto organizado pela Corregedoria
Geral da Justiça do Maranhão é baixar o volume de recursos dos processos
de Juizados Especiais, que já chegou a mais de 20 mil, entre processos
físicos e digitais – Projudi.
“Desde a primeira edição do Pauta Zero Recursal, no início de 2012, por
determinação do corregedor-geral Cleones Cunha, até este momento,
conseguimos enxugar o acervo de recursos à espera de julgamento em quase
20 mil”, declara a juíza coordenadora do Conselho de Supervisão dos
Juizados Especial, Márcia Chaves.
Durante a manhã desta segunda-feira, o corregedor-geral Cleones Cunha
reuniu todos os juízes que participam do projeto e agradeceu o empenho
de cada um no mutirão. “Estamos há mais de um ano nos empenhando para
entregar essa prestação jurisdicional ao cidadão, e vocês estão de
parabéns pelo compromisso ao fazer parte desse grupo de trabalho”,
frisou o desembargador.
Turmas Recursais – Estão sendo julgados por dia, em cada uma das seis
turmas, uma média de 60, 70 recursos de processos, em sua maioria,
cíveis, como questões de consumidor, como ações contra empresas de
telefonia, de energia, água e contra bancos. São processos provenientes
de diversas comarcas do Estado, remanescentes das cinco Turmas Recursais
de São Luís, que recebiam processos de quase todas as comarcas do
Maranhão.
Diante da necessidade de reformular esse sistema, para que o volume de
recursos no aguardo de julgamento não chegasse a um número muito maior, o
corregedor-geral Cleones Cunha propôs a mudança no sistema, que foi
aprovada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, criando, assim as Turmas
Recursais Regionais. São elas: São Luís (única), Imperatriz, Bacabal,
Chapadinha, Balsas, Caxias, Presidente Dutra e Pinheiro.
A Turma Recursal de Bacabal já foi instalada. A de Chapadinha será
instalada na sexta-feira (7), e a única Turma Recursal de São Luís será
instalada dia 11 de junho. “Com essas novas turmas, os recursos de
Juizados Especiais terão nova distribuição, não ficando mais acumulados
em São Luís. É mais agilidade na prestação jurisdicional”, completou o
corregedor-geral Cleones Cunha.
Assessoria de Comunicação da CGJ-MA
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