Para
presidente do STF, Legislativo é ‘inteiramente dominado’ pelo governo. A
Crítica a partidos ‘de mentirinha’ é classificada como ‘desrespeitosa’
pelo presidente da Câmara
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, atacou
ontem o Congresso Nacional ao dizer que ele se destaca pela
“ineficiência” e é “inteiramente dominado” pelo Executivo.
Atribuindo parte do problema à fragilidade dos partidos políticos
brasileiros, Barbosa disse que eles são “de mentirinha” e que a
população raramente se identifica com seus representantes.
“O grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e
programática em nenhum dos partidos. E tampouco os partidos e os seus
líderes têm interesse em ter consistência programática ou ideológica.
Querem o poder pelo poder”, afirmou Barbosa, em palestra no Instituto de
Educação Superior de Brasília (Iesb), onde é professor.
“Essa é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso
brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela incapacidade de
deliberar”, disse o ministro.
As declarações de Barbosa provocaram incômodo e protestos no
Congresso. Em nota divulgada por sua assessoria, o presidente da Câmara,
Henrique Alves (PMDB-RN), considerou a manifestação “desrespeitosa” e
afirmou que ela “não contribui para a harmonia” entre os Poderes.
No fim da tarde, Barbosa divulgou nota para dizer que se manifestou
na “condição de acadêmico e professor” e que não teve a “intenção de
criticar ou emitir juízo de valor” a respeito do Legislativo.
O Congresso e o Supremo tiveram vários atritos nas últimas semanas. O
primeiro ocorreu quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
aprovou proposta de emenda constitucional que limitava os poderes do
STF.
No mesmo dia o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de outra
proposta, patrocinada pelo Palácio do Planalto, que tem o objetivo de
dificultar a criação de partidos, prejudicando possíveis concorrentes da
presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano que vem.
Barbosa foi criticado por integrantes de vários partidos durante o
julgamento do mensalão, no ano passado, quando votou pela condenação de
25 réus, entre os quais quatro deputados federais.
“O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso
brasileiro, é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo”,
disse Barbosa na palestra. “Temos um órgão de representação que não
exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, o poder
de legislar”, afirmou.
Ele citou especificamente a votação da Medida Provisória dos Portos,
aprovada na semana passada depois que o governo usou sua força política
para que o Senado a aprovasse em tempo recorde, após 40 horas de votação
e muitas disputas na Câmara.
Para Barbosa, a forma como os aliados do governo conduziram o
processo tirou do Senado a capacidade de corrigir eventuais “excessos”
cometidos pela Câmara na análise da medida provisória.
Congressistas reagiram às declarações de Barbosa. O vice-presidente
do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), afirmou que o presidente do
STF não está “à altura do cargo”, por ter “pouco apreço pela
democracia”.
O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), negou que seu
partido seja de “mentirinha”. “O meu partido é de verdade”, afirmou o
tucano.
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