A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) reservou aos 104
participantes do curso de formação inicial para ingresso na magistratura
um aprendizado mais aprofundado sobre as relações do Poder Judiciário
com os demais Poderes, a sociedade civil organizada, as representações
sociais e demais usuários dos serviços públicos.
Sob a coordenação do desembargador Paulo Velten, vice-diretor da ESMAM e
palestrante do módulo, os representantes da Ordem dos Advogados do
Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), Defensoria Pública, Ministério
Público e Secretaria de Segurança Pública apresentaram aos cursistas as
linhas de atuação de cada instituição e os pontos de cooperação e
integração destas com o Poder Judiciário.
A advogada Valéria Lauande, conselheira federal da OAB pelo Maranhão,
teceu aos futuros novos magistrados as necessidades dos causídicos junto
às secretarias judiciais nas comarcas e, como certas rotinas de
atendimento podem facilitar o trabalho dos advogados que atuam,
sobretudo, no interior do Estado.
A defensora-geral, Mariana Albano de Almeida, apresentou a atuação da
Defensoria Pública no Maranhão, destacando o fortalecimento da
cooperação entre a magistratura e os defensores públicos para promoção
do direito do jurisdicionado de receber uma prestação de serviços
efetiva.
Como membro do Ministério Público, o procurador José Henrique
transmitiu informações relevantes da dinâmica de trabalho da
instituição, destacando seu papel constitucional. Nesse espaço de troca
de informações proposto durante o curso, o secretário de Estado da
Segurança Pública, Jefferson Portela, narrou, a partir de sua
experiência, a importância de manter o diálogo constante e a integração
dos órgãos de segurança com o Judiciário.
RELAÇÕES INTERPESSOAIS - O módulo tratou também do desenvolvimento de
habilidades sociais, decisórias e interpessoais do magistrado de modo
que ele possa desempenhar, da melhor forma, sua função social nas
comarcas do Estado.
O desembargador Paulo Velten destacou as relações com a mídia, a
responsabilidade republicana dos juízes e como a aproximação do juiz com
a comunidade pode trazer dignidade àqueles cidadãos que estão onde as
políticas públicas do estado quase não chegam.
"O juiz do século XXI é o juiz que queremos formar. É aquele que sabe
do seu papel. Tem a competência técnica e a maturidade. É um agente
político consciente. São os jurisdicionados com menor renda per capita
do país que estão à espera dos senhores, e lembrem que aqueles que
envergam a toga têm um papel desafiador ", ressaltou Velten aos alunos
do curso de formação.
