Com um mês à frente do Ministério da Saúde, o ministro Arthur Chioro
levou sua mulher, Roseli Regis dos Reis, para o Carnaval de três
capitais utilizando avião da Força Aérea Brasileira.
O ministro se deslocou de São Paulo para Recife, Salvador e Rio de
Janeiro nesta semana para participar de ações do ministério de
mobilização e promoção do uso da camisinha durante as festas.
"Fiz uma maratona de quatro dias a serviço do ministério em prol da
prevenção da Aids, percorrendo os quatro maiores Carnavais do país. Fiz
questão de ter minha esposa ao meu lado para evitar qualquer situação de
exposição indevida", disse o ministro.
O decreto 4.244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por
autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver
"motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e
deslocamentos para o local de residência permanente".
O decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades.
Na capital baiana, o casal foi ao badalado camarote Expresso 2222,
comandado pelo ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e sua mulher, Flora
Gil. A assessoria da pasta diz que o Expresso 2222 foi parceiro do
ministério na campanha, "para a qual contribuiu com apoio à distribuição
de preservativos e veiculação de peças e depoimentos da campanha
publicitária".
O ministro também passou no camarote do governador Jaques Wagner (PT).
No Rio, esteve no bloco Sargento Pimenta para participar de ação de
prevenção a Aids.
A assessoria de Chioro afirma que a mulher do ministro o acompanhou nos
compromissos oficiais "sem qualquer custo adicional aos cofres
públicos". Segundo a pasta, os hotéis foram pagos com as diárias de R$
2.541,88 recebidas pelo ministro.
Além da mulher, a comitiva oficial foi composta por assessores do
gabinete do ministro e do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais da
pasta, totalizando 11 pessoas, segundo a previsão de passageiros
registrada pelo site da FAB.
Na agenda oficial do ministro, porém, Roseli não aparece entre os
integrantes da comitiva. No dia 1º, no trajeto de Recife para Salvador, a
lista registra quatro assessores e um fotógrafo.
No dia seguinte, de Salvador para o Rio, uma assessora e um fotógrafo.
Não há agenda na página do ministério para o dia de volta da comitiva,
em 4 de março.
Quando assumiu o ministério, Chioro teve que se afastar de sua empresa
de consultoria, que atuava na área de saúde e da qual ele era
sócio-diretor desde 1997. Cedeu suas ações para a mulher, que é agora a
sócia majoritária.
A carona a familiares em jato oficial tem precedentes. No Carnaval de
2013, o ministro Aldo Rebelo (Esporte) levou a mulher, o filho e
assessores para Cuba, onde ele teria compromissos oficiais.
A Comissão de Ética Pública arquivou o caso de Aldo sob o argumento de
que a ida dos familiares não gerou gastos a mais para o governo, já que o
ministro iria para Cuba de qualquer forma.
Mas a Comissão propôs alterações em decreto que estabelece normas para
transporte de autoridades e de seus familiares na frota da FAB com o
objetivo de regulamentar o ressarcimento para casos como esse.
OUTRO LADO
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou ter "absoluta convicção" de
que agiu "dentro da lei, inclusive com aval da Consultoria Jurídica do
Ministério da Saúde", ao levar a mulher nas viagens.
Em nota, a pasta informou que não houve gastos a mais. "Por se tratarem
de compromissos institucionais", o ministro usou o jato da FAB e,
durante os trajetos, compuseram a comitiva assessores do gabinete do
ministro e do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, disse o
texto.
"A estes, se juntou a esposa do ministro, que o acompanhou nos
compromissos oficiais sem qualquer custo adicional aos cofres públicos."
Segundo a pasta, o decreto não estabelece quem pode e quem não pode
viajar como acompanhante. Chioro recebeu R$ 2.541,88 em diárias pelo
período inteiro, completou.
PRESIDENTE
O decreto que estipula regras para o uso das aeronaves da FAB não atinge a presidente Dilma Rousseff.
O texto menciona apenas vice-presidente, presidentes do Senado, da
Câmara e do Supremo Tribunal Federal, ministros de Estado e demais
ocupantes de cargo com prerrogativas de ministro de Estado.
Assessores de Dilma lembram que a ação do Gabinete de Segurança
Institucional prevê que seja assegurada a segurança de familiares da
presidente.
A petista já levou, por exemplo, a filha, Paula, ao exterior. Familiares
também foram com ela, no Carnaval, à base de Aratu (BA).
