Centro de Treinamento do Coroado, na Zona
Leste da capital, foi vistoriado no último dia 16 de janeiro. Ministério
Público exige segurança aos operários
Máquinas antigas e com a fiação desgastada (Foto: Divulgação/MPT)
O sábado (18) foi tumultuado para os órgãos responsáveis pela Copa do Mundo
em Manaus. Depois do incidente com um guindaste na Arena da Amazônia, o
Ministério Público do Trabalho (MPT), assim como havia feito com o estádio de
Manaus para a Copa, entrou com um pedido de interdição das obras de um dos
COT´s (Centros Oficiais de Treinamento) da cidade.
O CT do Coroado, que é de responsabilidade da construtora J Nasser
Engenharia, foi vistoriado no último dia 16 de janeiro. Segundo documento encaminhado
pelo Ministério Público do Trabalho, ''o MPT, por meio dos
Procuradores do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento, Maria Nel Bezerra de
Oliveira e Renan Bernardi Kalil, realizou inspeção ministerial no Canteiro de
Obras do Centro de Treinamento do Coroado, sob a responsabilidade da empresa
demandada, para aferir as condições do meio ambiente de trabalho, mormente em relação à segurança e saúde dos trabalhadores''.
Com 117 trabalhadores no local, sendo 57 de empresas terceirizadas, que prestam, juntamente com funcionários da demandada, serviços de alvenaria, carpintaria, elétrica, drenagem e hidráulica, o MPT concluiu que ''as condições de trabalho no canteiro de obras do CT do Coroado não observavam as normas de segurança do trabalho, sendo detectadas diversas irregularidades trabalhistas''.
Com 117 trabalhadores no local, sendo 57 de empresas terceirizadas, que prestam, juntamente com funcionários da demandada, serviços de alvenaria, carpintaria, elétrica, drenagem e hidráulica, o MPT concluiu que ''as condições de trabalho no canteiro de obras do CT do Coroado não observavam as normas de segurança do trabalho, sendo detectadas diversas irregularidades trabalhistas''.
MPT calcula multa de R$ 30 mil (Foto: Divulgação/MPT)
Entre os problemas encontrados estão o fato de que a empresa não dispunha de:
-
Um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção
(PCMAT). Ambos os documentos destinados não estavam assinados e
habilitados;
- Inexistência de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
- Falta de proteção dos trabalhadores que prestam serviços em altura ou sujeitos a risco de queda;
- Inexistência de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
- Falta de proteção dos trabalhadores que prestam serviços em altura ou sujeitos a risco de queda;
- Movimentação de equipamentos (guindastes) com risco de tombamento;
Valas foram encontradas na obras, com objetos enferrujados (Foto: Divulgação/MPT)
-
Máquinas e equipamentos com instalações elétricas inadequadas, com
partes rotativas expostas e sem dispositivos de segurança para
emergência;
- Instalações Elétricas Inadequadas – Alimentação do canteiro com energia clandestina (“gato”).
- Instalações Elétricas Inadequadas – Alimentação do canteiro com energia clandestina (“gato”).
Todos
os itens citados acima são classificados pelo Ministério Público do
Trabalho como ''situações de grave e iminente risco ao trabalhador'' ou
''gravíssimo''. O MPT também coloca como 'taxa diária' o pagamento de
uma multa de R$ 30 mil relacionado a cada dia em que as obras do CT do
Coroado não tomarem as providências devidas.
UGP se manifesta sobre o ocorrido
UGP se manifesta sobre o ocorrido
Segundo
a assessoria de imprensa da UGP, que publicou uma nota no início da
noite deste sábado, o acompanhamento das obras é feito pela Seinfra. A
Unidade Gestora do Projeto Copa, no entanto, diz que irá buscar mais
esclarecimentos e informações sobre o pedido feito pelo Ministério
Público do Trabalho.
''O acompanhamento e fiscalização das obras dos campos oficiais de treinamento é feito pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), contratante da obra. A UGP COPA acompanha o cumprimento de prazos, requisitos e recomendações da FIFA, COL e Ministério do Esporte. Quanto às instalações, há normas municipais, estaduais e federais que devem ser cumpridas pela empresa e que o Governo do Estado exige que sejam cumpridas. Para isso, são feitas as fiscalizações dos órgãos competentes.
''O acompanhamento e fiscalização das obras dos campos oficiais de treinamento é feito pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), contratante da obra. A UGP COPA acompanha o cumprimento de prazos, requisitos e recomendações da FIFA, COL e Ministério do Esporte. Quanto às instalações, há normas municipais, estaduais e federais que devem ser cumpridas pela empresa e que o Governo do Estado exige que sejam cumpridas. Para isso, são feitas as fiscalizações dos órgãos competentes.
Após tomar conhecimento dos fatos a UGP COPA oficiou a diretoria da empresa para receber mais informações e esclarecimentos''.
Grazi Massafera com a prancha de stand up paddle (Foto: Dilson Silva/ Ag. News)
