Reforma no secretariado do governo do estado ainda está indefinida

o imparcial

Roseana tinha prometido para final de janeiro a reforma, mas até o momento não existe previsão para trocas

Engana-se quem pensa que em ano eleitoral, a movimentação da estrutura administrativa do Governo caminha a passos lentos. Muito pelo contrário, o trabalho passa a ser praticamente redobrado em função da saída de gestores que irão disputar o pleito em 2014. No início do ano, a governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou que pelo menos doze secretários iriam se desligar de suas pastas, até o final de janeiro, para concorrer a uma vaga de cargo eletivo. Porém, com término do primeiro mês do ano e agora, já na primeira semana de fevereiro, não há nenhum posicionamento oficial da Chefe do Executivo sobre o assunto.

Para o secretariado, a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, determina que haja desincompatibilização dos cargos dos possíveis candidatos a disputarem uma vaga eletiva com antecedência mínima de 6 meses ao pleito, que este ano acontecerá em 5 de outubro. Portanto, os secretários que se apresentarão candidatos, devem deixar os cargos até 5 de abril.

O primeiro a se desincompatibilizar do cargo foi o ex-secretário de Meio Ambiente, Victor, que é pré-candidato a deputado federal pela legenda do Partido Verde (PV). Mendes possui mandato de deputado estadual e retornou à Casa Legislativa, mas atualmente está licenciado. Na Secretaria de Meio Ambiente assumiu a técnica Genilde Campagnaro. Essa deve ser a tendência que deverá ser adotada nas demais secretarias, conforme pronunciamentos anteriores da governadora Roseana Sarney.

De acordo com alguns secretários de estado consultados pela reportagem de O Imparcial, a governadora Roseana Sarney adotou a metodologia de perguntar a cada secretário sobre o desejo de concorrer a uma vaga no pleito de 2014. “Para se preparar para realizar a reforma administrativa, a governadora perguntou a cada secretário sobre a vontade de disputar a eleição neste ano e já deve ter essa lista pronta”, afirmou o secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim.

Questionado quanto à saída do cargo, Fábio Gondim (PT), afirmou que deixará a secretaria para concorrer uma vaga de deputado federal, mas desconhece data a qual deverá acontecer. “Nos foi dito que seríamos desincompatibilizados ao final de janeiro, mas ainda não aconteceu.

 

Vamos aguardar. O certo é que são secretarias complexas, precisam de um planejamento elaborado, pois as atividades não param e a população não pode ficar sem as atividades essenciais. Eu não tenho problemas em deixar o cargo somente na data limite de desincompatibilização, principalmente para colaborar com essa transição do secretariado”, declarou Gondim.

LADRÕES FESTEIROS FURTAM O SISTEMA DE SOM DA IGREJA DE NINA RODRIGUES

A Igreja Católica de Nina Rodrigues foi invadida por marginais na madrugada de ontem (05/02), do assalto levaram o sistema de Som, dentre outros pertences. 

Até o momento não tem nenhum paradeiro dos assaltantes. Tampouco sabe-se o que mais fora levado pelos marginais.

Devido o "modus operandi", tudo indica que esses ladrões sejam os mesmos que roubaram a Igreja Assembleia de Deus, a pouco mais de um mês. 

A situação de insegurança em Nina Rodrigues está deixando toda a comunidade em polvorosa, pois a segurança de outrora, já não existe mais.

Ficando no ar a indagação, onde ou quem será o próximo?

O crime se deu com os assaltantes serrando uma das janelas da Igreja, indo direto para a sala onde ficava o sistema de som, após arrombarem a porta, levaram todo o sistema de som da Igreja. 

Alguém sabendo de qualquer informação, entre em contato com a coordenação da igreja.

Após revista rigorosa, presos iniciam motim no Complexo de Pedrinhas

Agentes impediram entrada de celulares, o que gerou tensão na unidade. Segundo secretaria, situação em presídio de São Luís já foi controlada.

Do G1 MA

 

Após revista de parentes, vários celulares foram encontrados por agentes no MA (Foto: Diêgo Torres/Imirante)

 

Um princípio de motim foi registrado nesta quinta-feira (6) nos Presídios São Luís 1 e 2, que fazem parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, que explicou que a tensão começou durante a revista de parentes de detentos, para liberação das visitas. Vinte e dois celulares foram encontrados pelos agentes, além de várias armas brancas.

Em seguida, os detentos começaram o motim, quebraram as grades de algumas celas e atearam fogo em colchões. De acordo com o Uchôa, a situação foi rapidamente controlada, e o serviço de conserto das grades danificadas teve início.

De acordo com o comandante do Batalhão de Choque da PM, tenente-coronel Raimundo Sá, entre cinco e seis detentos tiveram ferimentos leves e foram atendidos no ambulatório do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os ferimentos foram provocados por estilhaços e balas de borracha.

Também foi registrado um início de tensão entre os internos da Central de Custódias de Presos de Justiça (CCPJ ). A Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou que a situação foi contida por policiais e que não ganhou repercussão dentro da unidade.

Veja abaixo a íntegra da nota que a Sejap emitiu uma nota sobre as apreensões de celulares:

"A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que homens da Polícia Militar e da Força Nacional controlaram um princípio de motim, ocorrido na manhã desta quinta-feira (6), nos Presídios São Luís I e II, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A PM realiza, nesse momento, vistoria nas duas unidades. Alguns detentos tiveram ferimentos leves e foram atendidos no ambulatório do complexo.

De acordo com a polícia, o movimento é uma reação ao trabalho de revista diário e mais criterioso que está sendo realizado nos estabelecimentos penais de São Luís."

Parentes de presos aguardavam notícias sobre o motim na porta da unidade (Foto: Diêgo Torres/Imirante)

 

Ducol, empresa do primo de Jorge Murad, arremata contrato de R$ 235 milhões

por raimundogarrone

Roseana e Jorge Murad: tudo em família

Nada contra Roseana asfaltar todas as MAs do estado, mas isso não significa que essas obras sejam para beneficiar os amigos, como é o caso da Ducol Engenharia, que pertence ao primo de Jorge Murad, marido de Roseana, Herney Duailibe.

A Ducol. que desde 2009 quando Roseana aplicou o golpe judicial e retomou o governo, já tinha recebido até 2013 R$ 169,7 milhões, começou 2014 superando todos os limites e em apenas um contrato celebrado pela Sinfra, comandada por Luís Fernando, no dia 21 de janeiro, faturou R$ 235.870.128,24.

Isso mesmo, apenas em janeiro deste ano a Ducol  arrematou muito mais do que em quatro anos do governo da esposa do primo.

O contratão é para construção e pavimentação das rodovias estaduais, MA 307 (Presidente Médice/Centro do Guilherme); MA 123 (Coelho Neto/Afonso Cunha); MA 278 (Barão do Grajaú/São Francisco do Maranhão); MA 318 (Bom Jardim/São João do Carú); e MA 282 (Lagoa do Mato/Gavião), segundo extrato publicado no Diário Oficial.

Além de juntar várias obras em um só contrato para a mesma empresa, por coincidência do primo do marido, Roseana ainda estabeleceu dois anos para que elas sejam concluídas.

Um negócio e tanto. A empresa arremata várias obras e tem um prazo longo para cumpri-las, em uma espécie de cadastro de reserva, independente de sua capacidade em realizar todas ao mesmo tempo

O extrato publicado no D.O. não especifica quantos quilometros de estradas há entre cada município citado, tão pouco o blog sabe calcular se os valores cobrados  correspondem à realidade.

Mas sabe que é muito dinheiro e que essas obras poderiam ser diluídas republicamente entre várias empresas.

Mas nenhuma outra possui no sangue o que a Ducol possui…

Veja o contrato:

RESENHA DO CONTRATO No 003/2014 – UGCC/SINFRA. PRO- CESSO No: 0209152/2013 – SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA e a empresa DUCOL Engenharia Ltda. DO OBJETO: Execu- ção de obras e serviços de engenharia visando a construção e pavimen- tação das Rodovias Estaduais: MA’s 307(Presidente Medici/Centro do Guilherme); 123(Coelho Neto/Afonso Cunha); 278(Barão do Grajáu/ São Francisco do Maranhão); 318(Bom Jardim/ São João do Carú); 282(Lagoa do Mato/Gavião). DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: O valor global do presente contrato é de R$ 235.870.128,24 (duzentos e trinta e cinco milhões, oitocentos e seten- ta mil, cento e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos). As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orça- mentária: PTRES: 26782053130930001; FONTE: 0114000000; ND: 449051; UGR: 530101; PI: VM-MA-307; VM-MA-123; VM-MA- 278; VM-MA-318; VM-MA-282. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução do presente contrato será de 24 (vinte e quatro meses) meses, contados à partir da emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2014. BASE LEGAL: Lei no 9.579/12 e a Lei 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 22 de janeiro de 2014. ASSINATURAS: Marília da Conceição Gomes da Silva, pela SINFRA e José de Ribamar Teixeira Vasconcelos, pela empresa Ducol Engenharia Ltda. ARQUIVAMENTO: Pasta no 008, sob o no. 04, em 22.01.2014, da Unidade Gestora de Contratos e Convê- nios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE – Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

Modelo esgotado expõe defesa agropecuária brasileira

Durante décadas a defesa agropecuária brasileira se limitou a explorar um modelo de interação entre o Ministério da Agricultura e as agências estaduais de defesa agropecuária através do qual cada Estado criava sua agência e corria com o chapéu para o governo federal que, através de convênios, repassava aos Estados a verba para a estruturação e manutenção das atividades de defesa agropecuária.

Desde 1934, o MAPA realiza ações contra a Febre Aftosa e o atual modelo de Programa Nacional de combate à enfermidade iniciou em 1992. No entanto, nunca chegou a ser um exemplo de eficiência, sendo muito interessante para os que se aninhavam na pouco eficiente estrutura criada Brasil afora.

Bilhões foram repassados, mas a qualidade da defesa agropecuária brasileira não progrediu na mesma proporção, sobretudo pela interferência política que sempre podou o trabalho dos fiscais agropecuários brasileiros, principalmente no nível estadual e municipal.

Atualmente esse modelo está claramente em colapso. As torneiras do dinheiro Federal estão secando e é insustentável manter, eternamente, um sistema baseado em convênios onde o dinheiro é repassado, mas as estruturas de Estados e Municípios são tímidas e amarradas a fatores políticos locais.

Esta incapacidade do Poder Público em tornar a fiscalização agropecuária eficiente tem se refletido no status sanitário de nossos Estados, pois após mais de 20 anos do Programa, apenas Santa Catarina possui o status de ‘livre de aftosa sem vacinação’. E grande parte das regiões Norte e Nordeste nunca alcança a condição sanitária de ‘livre de Febre aftosa’. Isso sem falar de outras enfermidades - até mais graves, por se tratarem de zoonoses, tais como a Brucelose e a Tuberculose, para ficar somente naquelas que possuem programas específicos de controle e erradicação.

A fragilidade do sistema têm motivado punições ao Brasil no mercado internacional. Várias vezes a carne brasileira foi vetada em países em que há preocupação com a qualidade do alimento vendido à população. Com isso, podemos passar de colosso exportador a pária do mercado internacional de carne e outros produtos agropecuários.

É preciso reformar o modelo de fiscalização agropecuária no Brasil. O sistema não pode simplesmente realizar a fiscalização de forma eficiente quando opera com número de profissionais insuficientes e não amplia esse número porque não tem como sustentar o crescimento gerado pelas contratações de fiscais via Concurso Público. Isso faz com que sempre haja menos fiscais que o necessário para um trabalho eficiente.

Defendemos um novo modelo de efetivamente agregue os Médicos Veterinários da inciativa privada ao Sistema de Defesa Agropecuária, um sistema no qual o poder público estabeleça um fundo para Defesa Agropecuária através do qual o Veterinário, credenciando pelos órgãos de fiscalização profissional, seja remunerado ao atuar em ações de defesa agropecuária.

Somente dessa forma será possível, agregar aos Sistemas de Defesa a eficiência do setor privado sem ampliar o custo para o erário de forma insustentável. O profissional credenciado poderia atender satisfatoriamente a uma demanda oscilante sem engessar o orçamento público.

A parceria entre o setor público e o privado é o modelo que pode dinamizar as atividades que o Brasil precisa, caso contrário, perderemos o trem da história na defesa de modelos que perpetuam privilégios em detrimento do desenvolvimento de uma nação.

Paulo Alex Carneiro é Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas (CRMV/AM)

Moradores da cidade de Pinheiro protestam contra construção de presídio

Os moradores protestam contra a construção do presídio, que fica próximo a várias residências

o imparcial

Com o bloqueio da MA, se formou um grande engarrafamento

 

Os moradores da comunidade de Ponta de Santana, protestaram contra a construção de uma Unidade Prisional, na cidade de Pinheiro, desde o inicio da manhã desta quarta-feira (5).

As manifestações, chegaram até a Câmera Municipal da cidade, na manhã de terça-feira (4), que resultou alguns políticos dando força ao protesto.

Segundo os manifestantes, só irão liberar a MA 006 após serem atendidos pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

Os moradores protestam contra a construção do presídio, que fica próximo a várias residências, justificam que se sentem amedrontados com as rebeliões acontecidas em Pedrinhas e em outras Unidades Prisionais.

Com o protesto, se formou um engarrafamento quilométrico na MA. A polícia estava no local tentando negociar com os manifestantes, mas não tiveram êxito.

 

Tentamos entrar em contato com a Seja por telefone, mas não fomos atendidos.

Cubana que desistiu do Mais Médicos pede visto aos Estados Unidos

folha de São Paulo

"Fui à Embaixada dos Estados Unidos e apresentei meus papéis", disse à Folha a médica cubana Ramona Matos Rodriguez, 51, que deixou o programa Mais Médicos e se refugiou no Congresso Nacional.

Clínica-geral, ela foi orientada por parlamentares da oposição a não revelar detalhes do contato com a embaixada norte-americana. A Folha apurou, no entanto, que a representação diplomática teria pedido um tempo para dar uma reposta sobre a sua situação.

	Sérgio Lima/Folhapress
	A médica cubana Ramona Rodriguez, 51, anunciou que vai pedir asilo político ao Brasil

A ideia seria conseguir um visto para os Estados Unidos –assim como fizeram médicos cubanos que trabalharam na Venezuela, também por meio de acordo com Cuba.

A embaixada foi o primeiro destino da cubana ao chegar a Brasília, no sábado, após deixar Pacajá, no Pará.

Procurada, a embaixada dos Estados Unidos não negou nem confirmou o pedido de visto de Ramona ou de outros profissionais selecionados pelo Mais Médicos.

A MÉDICA

Ramona chegou a Brasília, no sábado, e passou pela Embaixada dos Estados Unidos. Depois foi orientada a aguardar uma resposta.

A médica teve a ajuda de uma amiga para sair de Pacajá de carro no último sábado. Na cidade, ela disse que tinha sido convidada para conhecer a roça de um amigo e que por isso sairia cedo de casa. Por volta das 7h, a amiga a buscou em casa e as duas partiram para Marabá, de onde embarcou em um voo direto até Brasília no mesmo dia. Ao chegar em Brasília, ela foi recebida por outra amiga.

Ela conta que ficou na casa de um amigo esperando uma resposta do governo americano, mas decidiu procurar o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) depois que foi informada que a Polícia Federal foi acionada para encontrar informações sobre seu paradeiro e já teria indicações de onde estava.

A médica diz que decidiu abandonar a cidade no sábado e seguir para a capital federal após descobrir que o valor de R$ 10 mil pago pelo governo brasileiro a outros médicos estrangeiros era muito superior ao que ela recebia pelos serviços prestados.

"Em Cuba eu não tinha internet e aqui tem muita informação. Então fiquei sabendo que fomos enganados. Fizeram um contrato para nós prometendo um dinheiro, mas quando vim para cá foi que me deu conta que não era assim", disse.

Ramona mostrou um contrato com a Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos, indicando que não houve acerto entre o Ministério da Saúde e a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), conforme o governo brasileiro informou.

Ela alega ainda que ter sido enganada sobre a possibilidade de trazer seus familiares ao país.

A médica afirmou que já entrou em contato com sua filha, também médica, e disse que a família está muito preocupada com a sua situação. Ela disse temer também pela filha, que mora em Cuba.

A médica chegou ao Brasil em outubro. Ontem, ela passou a primeira noite no Congresso Nacional, na sala da liderança do DEM. Ela teria dormido em um sofá e não teria tomado banho.

"Eu pretendo ficar aqui [no Brasil]. E pedi a proteção do deputado [Ronaldo Caiado, ex-líder do DEM], porque eu temo pela minha vida. Estou certa que, se neste momento vou para Cuba, vou estar presa. Fui enganada pelo governo cubano", disse a médica.

Apesar de ter procurado a embaixada americana, a médica afirmou estar esperançosa para obter o asilo e poder continuar trabalhando como médica no Brasil e disse que faria o Revalida para poder atuar legalmente, mas fora do programa Mais Médicos.

No início da tarde de hoje, líderes do DEM, que abrigam a cubana, vão ao Ministério da Justiça entregar o pedido de asilo. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) deve dar uma declaração à imprensa.

Vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos tem o objetivo de aumentar a presença desses profissionais no interior do país, em postos de atenção básica, e para isso permite a atuação de médicos sem diploma revalidado em território nacional. Atualmente, cerca de 7.400 médicos cubanos estão selecionados para atuar no país, no universo de 9.549 médicos inscritos.

VENEZUELA

Médicos cubanos em missão na Venezuela também buscaram ajuda junto ao governo dos Estados Unidos. Há dez anos, Venezuela e Cuba firmaram convênio de cooperação para o envio desses profissionais, como parte do pagamento pelo petróleo venezuelano.

Em entrevista à Folha no ano passado, o presidente da ONG Solidariedade Sem Fronteiras, Julio Cesar Alfonso, afirmou que cerca de 4 mil profissionais já haviam obtido o documento norte-americano. A entidade, sediada em Miami, reúne cubanos da área de saúde que deixaram as missões em diferentes países.

Desde 2006, os EUA oferecem um visto específico para esses profissionais. O chamado CMPP (Cuban Medical Professional Parole Program) é ofertado a todo médico cubano que esteja estudando ou trabalhando em uma missão num terceiro país e que não possua "quaisquer inelegibilidades que impediriam a admissão" nos Estados Unidos, segundo o site oficial do programa.

"O serviço de imigração dos Estados Unidos pode exercer sua autoridade discricionária para permitir que cidadãos cubanos possam vir para os Estados Unidos", informa o governo norte-americano. Além de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos de laboratório, além de treinadores esportivos, também estão habilitados a solicitar o visto.