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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Pesquisa mostra alta rejeição à candidato de Roseana Sarney em São Luís

Obras inacabadas em São José de Ribamar seriam causa de ojeriza à Luis Fernando Silva na capital do Estado.

Atual7

Uma pesquisa do Instituto DataM, publicada com exclusividade no blog do jornalista Marco Aurélio Deça, na manhã desta quarta-feira (25), acabou revelando que o secretário de Estado da Infraestrutura e pré-candidato ao governo estadual pelo Clã Sarney, Luís Fernando Silva, não registra bom desempenho em São Luís, ficando bem abaixo dos outros candidatos ao mesmo cargo em 2014, a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).


Luis Fernando Silva e seu ex-vice em Ribamar. Hoje prefeito, Gil Cutrim abandonou obras que já estavam pagas com dinheiro público. Foto: Divulgação / PSJR
Luis Fernando Silva e seu ex-vice em Ribamar. 

De acordo com os números, se as eleições fossem hoje, numa condição de quase empate técnico, Flávio Dino teria 32% dos votos, contra 27,1% de Eliziane Gama.

Já Luis Fernando Silva, embora já tenha administrado São José de Ribamar, município próximo à capital maranhense, registrou míseros 10,4% no levantamento do DataM, que encontrou ainda 25,3% de eleitores que dizem não votar em nenhum deles, e outros 5,2% que não souberam ou não quiseram responder.

A alta rejeição ao ex-prefeito ribamarense pode ser entendida como resposta à recentes denúncias de que obras de sua gestão municipal, embora já pagas com dinheiro dos cofres públicos, não foram concluídas.

No último dia 17, o Atual7 mostrou que Luís Fernando Silva, então prefeito de Ribamar, assinou uma ordem de serviço autorizando a reforma e a ampliação do Estádio Municipal Dário Santos, o ‘Caldeirão do Peixe’, localizado no bairro do Moropóia. Na época, a obra foi orçada em R$ 2.967.012,50.

Cinco anos depois, a empresa ENGEPEC – Engenharia, Gerenciamento, Planejamento de Construção Ltda levou o dinheiro, e a construção permanece inacabada. Já com o comando total do município ribamarense, Gil Cutrim, ex-vice de Luis Fernando e hoje prefeito do município, superfaturou a obra, aumentando o orçamento para mais R$ 2,5 milhões.

A dupla ribamarense fez também com que recursos federais, do Ministério dos Esportes, escoassem pelo ralo.

Segundo pesquisa do Instituto DataM, principal adversário de Luis Fernando tem três vezes mais chances de ser eleito governador do Maranhão. Foto: Reprodução / Blog do Marco Aurélio Déça

Segundo pesquisa do Instituto DataM, principal adversário de Luis Fernando tem três vezes mais chances de ser eleito governador do Maranhão.

Reportagem do Atual7 mostrou também que uma obra, localizada no bairro do Parque Vitória, abandonada pela gestão de Luis Fernando e Gil Cutrim, está sendo tomada pela ferrugem. De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federa, a Praça da Juventude, de iniciativa do presidente da Embratur quando este exercia o mandato de deputado federal, já recebeu R$ 930.150,00 dos R$ 1.462.500,00 que devem ser liberados.

Enquanto o pré-candidato de Roseana Sarney participava ontem da assinatura de uma ordem de serviço, a população de Miritiua permanecia na esperança de um sonho que já torrou milhões dos bolsos do contribuinte.

O que deveria ser a primeira Escola Municipal do Miritiua é hoje o maior ‘elefante branco’ do pré-candidato em Ribamar, segundo os próprios moradores.

A obra, orçada na gestão de Luis Fernando em R$ 2.103.048,86, deveria ser concluída em 11 meses, completou quatro anos de atraso, recebeu mais de R$ 2 milhões agora na gestão de Gil Cutrim, e está longe de ser concluída. Nos bastidores, o secretário de Infraestrutura trabalha para que os atrasos caiam somente na gestão de seu comparsa.


Com a divulgação de novas pesquisas nos próximos dias, só um milagre ou deslocamento imediato do ‘criador’ da ‘criatura’ poderiam fazer com que o candidato do Clã Sarney possa galgar algum crescimento em São Luís, sendo que a segunda opção já estaria sendo articulada pelos marqueteiros do pré-candidato roseanista, segundo apurou a reportagem.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Chiquinho Escórcio contrata ex-prefeito preso duas vezes pela Polícia Federal.


Informações da Coluna Esplanada, do UOL.

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) contratou para seu gabinete o ex-prefeito de Urbano Santos (MA) Aldenir Santana Neves.

Ele foi preso duas vezes em operações da Polícia Federal – em 2007, durante mandato de prefeito, e novamente este ano, no cargo de secretário municipal de Gestão.
Curiosamente Aldenir é servidor da Polícia Federal e foi requisitado pelo deputado para trabalhar como assessor parlamentar em seu gabinete de apoio, em São Luís (MA).

Eis os fatos: Licenciado da corporação, Aldenir se elegeu prefeito de Urbano Santos para o mandato de 2005 a 2008. Em dois anos, o Ministério Público descobriu crescente enriquecimento do alcaide. Tudo se elucidou em 2007, na Operação Rapina da PF, em conjunto com a CGU e o MP. Aldenir e outros 10 prefeitos do Maranhão e Piauí foram detidos por desvios de verbas federais.

No último dia 18 de abril, agora como secretário da atual gestão na cidade, foi novamente levado para a Superintendência da PF. Ele foi denunciado pelo MP Federal por não repassar pelo menos R$ 8 milhões de INSS recolhidos da folha de servidores em parte de sua gestão (2006-2008).

Antes, o TCE já reprovara suas contas e o condenara a devolver R$ 11,4 milhões aos cofres públicos.

“Eu só requisitei o Aldenir. Ele é um funcionário da Polícia Federal e se ele presta para a polícia, ele presta para mim”, explica o deputado Chiquinho Escórcio. “Não há nenhuma condenação, foi uma perseguição política e ele tem amplo direito a se defender”.

Juiz do Maranhão é afastado e responderá a processo no CNJ

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão plenária desta segunda-feira (23/9), a instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz titular do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís/MA, José Raimundo Sampaio Silva. Além disso, decidiu pelo afastamento do magistrado de suas funções até o julgamento final do processo.

Juiz do Maranhão é afastado e responderá a processo no CNJ


























O magistrado era alvo de cinco processos na Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão por supostas faltas disciplinares cometidas em processos em trâmite no Juizado. Ao proferir suas decisões, o magistrado impunha às empresas processadas pesadas multas por eventual descumprimento de decisões.

Em seguida, determinava o bloqueio de bens ou valores das empresas por meio de penhora judicial. A Companhia Energética do Maranhão, a BV Financeira, o banco Santander e a Tim Celular teriam sido algumas das empresas prejudicadas. Os valores levantados eram da ordem de até R$ 7 milhões.

Segundo a Corregedoria local, o magistrado estaria utilizando subterfúgios processuais para impedir o julgamento dos processos disciplinares em que era investigado, por isso os processos foram remetidos para a Corregedoria Nacional de Justiça. Ao todo, 11 instrumentos jurídicos foram utilizados pelo magistrado para postergar o julgamento dos processos, segundo a Corregedoria do TJMA.

O pedido de abertura de processo foi feito pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, relator da Reclamação Disciplinar. Para o corregedor, os indícios já coletados pela Corregedoria local justificam a instauração de processo e afastamento imediato do magistrado de suas funções.

“Ainda que esse Conselho não possa adentrar o mérito do ato judicial para estabelecer qual seria a multa diária que a causa demandaria, resta muito evidente que a intervenção se faz necessária para que apure os motivos pelos quais, em processos sob a presidência do reclamado, o acúmulo da multa acabou por se tornar mais vantajoso ao autor do que a própria solução do litígio”, afirmou o ministro Francisco Falcão.

Segundo Falcão, o processo administrativo disciplinar deve investigar se o magistrado cumpriu com independência, serenidade e exatidão as disposições legais quando fixou e majorou multa diária desproporcional ao conteúdo econômico da demanda, se atuou com prudência ao determinar o levantamento de valores acumulados a título de multa cominatória sem determinar a adoção das cautelas de estilo, entre outros fatos.

“Os cinco procedimentos demonstram o mesmo modus operandi, daí a necessidade de análise em conjunto destes feitos”, afirmou o conselheiro Guilherme Calmon ao proferir seu voto.


Agência CNJ de Notícias

Waldir Maranhão pode ter o mandato cassado


Com a decisão tomada ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral de quebrar o sigilo fiscal e bancário do deputado federal Waldir Maranhão, o mandato dele corre o risco de ser cassado.
O crime cometido por Maranhão foi o de não conseguir explicar em sua prestação de contas da eleição de 2010 algo em torno de R$ 600 mil. A denúncia contra ele foi apresentada pelo Ministério Público, que acredita na utilização do caixa dois pelo parlamentar.
Ontem, em sessão no TRE o juiz eleitoral Eulálio Figueiredo pediu vistas do processo, mas quatro dos sete membros da corte votaram favoráveis à quebra do sigilo. São eles: José Carlos Sousa e Silva, Nelson Loureiro, Luis de França Belchior e Froz Sobrinho.
Desgastado e sem espaço no governo estadual, Waldir Maranhão rompeu com o seu grupo político e durante o programa partidário do PP atacou duramente o governo Roseana. Para valorizar ainda mais seu rompimento, ele chegou a ameaçar uma candidatura própria que não vingará. Sem saída, Maranhão agora articula as condições para apoiar o comunista Flávio Dino  Dino.
blog do Marcelo Vieira

Policia Federal vai apurar envolvimento de Weverton Rocha em corrupção

No dia em que o presidente do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que não há como “controlar os filiados do partido”, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar as investigações contra um deputado federal pedetista que, como assessor especial de Lupi na pasta, foi acusado de cobrar e receber propina para liberar o pagamento de organizações não-governamentais (ONGs).
Ricardo Lewandowski determinou uma série de diligências à Polícia Federal a fim de apurar o envolvimento do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) em denúncias que culminaram na queda do presidente do PDT da pasta
Ricardo Lewandowski determinou uma série de diligências à Polícia Federal para apurar denúncias que culminaram na queda de Carlos Lupi.
Em despacho publicado nesta sexta-feira, 20, no Diário da Justiça Eletrônico, o ministro Ricardo Lewandowski determinou uma série de diligências à Polícia Federal a fim de apurar o envolvimento do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) em denúncias que culminaram na queda do presidente do PDT da pasta, no início de dezembro de 2011. Lupi foi o sexto “faxinado” pela presidente Dilma Rousseff.
Na entrevista ao jornal, o presidente do PDT disse que há uma tentativa de envolvê-lo pessoalmente nas acusações que atingem o atual ministro, Manoel Dias. “Quando não tem nada que fale do Lupi, aí botam ”são os amigos do Lupi, ligados ao Lupi”, como se eu fosse o controlador de um esquemão”, queixou-se. “Cadê o esquemão? Onde está o dinheiro do esquemão?”
O inquérito investiga o parlamentar por peculato (desvio de recursos públicos), corrupção ativa e corrupção passiva na contratação irregular de ONGs pelo ministério entre 2007 e 2011. O Ministério Público Federal, citando reportagens publicadas à época pela imprensa, apontou-o como sendo “um dos responsáveis” por fixar o preço para a manutenção dos contratos e o restabelecimento dos repasses de recursos” para as entidades.
Weverton Rocha com Manoel Dias: Ministério do Trabalho é investigado pelo desvio de R$ 400 milhões
Weverton Rocha com Manoel Dias: Ministério do Trabalho é investigado pelo desvio de R$ 400 milhões
Ricardo Lewandowski determinou que o ministério encaminhe cópia dos convênios com cinco ONGs. Essas entidades firmaram mais de 10 convênios com a pasta para realizar cursos de capacitação profissional, no valor total de pelo menos R$ 11,6 milhões. Ele também encaminhou ofício à Controladoria-Geral da União para que o órgão informe se há investigações feitas para averiguar a existência de irregularidades nesses convênios e, se sim, enviar cópia integral das investigações.
O ministro determinou que a Polícia Federal tome o depoimento de Weverton Rocha, outros dois ex-assessores de Lupi e dos representantes das ONGs. Após a conclusão das apurações, a Procuradoria-Geral da República pode denunciar o deputado ou pedir o arquivamento do caso por falta de provas.

Promessas não cumpridas pelo governo do Estado geram protestos no centro de São Luis


PROTESTO

 População quer respostas para o problema de abastecimento de água que conforme promessa feita pelo Secretario Estadual de Saúde seria resolvida com a construção de 60 poços artesianos

Revoltados com a falta de água que já dura três meses, moradores do bairro do Diamante, situado próximo ao centro de São Luís interditaram hoje pela manhã, a Rua Grande (Oswaldo Cruz) provocando um longo engarrafamento.

Eles montaram um barricada próximo ao canto da Fabril e pedem providências da  Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), órgão que desde de 2009 é vinculado a Secretaria de Estado da Saúde, comandada por Ricardo Murad, cunhado da  governadora Roseana Sarney.

A decisão de deixar a Caema sob o comando da Secretaria Estadual de Saúde foi uma das primeiras medidas tomadas por Roseana Sarney, quando ela assumiu o governo do Estado em 2009, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral( TSE) que cassou o mandato de Jackson Lago(PDT).

Promessa
Em janeiro de 2012, a governadora Roseana Sarney assinou o Decreto Nº 27.997 declarando oficialmente situação de emergência na questão do abastecimento de água em São Luís. Na ocasião, o Secretario de Saúde, Ricardo Murad convocou entrevista coletiva onde anunciou a construção de 60 poços artesianos para amenizar a situação do abastecimento de água na cidade.

Passados um ano e oito meses desde que a construção destes poços e também a recuperação total e definitiva do sistema Italuis foram anunciadas por Ricardo Murad, a situação do abastecimento de água na cidade continua trazendo transtornos à população.


CNJ aposenta compulsoriamente desembargador Megbel Abdala

A decisão é desta segunda-feira (23) e se baseia em ações do magistrado quando ainda era juiz.


Desembargador Megbel Abdala

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar, compulsoriamente, o desembargador Megbel Abdala Tanus Ferreira. O processo que culminou com a aposentadoria compulsória do magistrado teve início em 2011 e baseia-se em ações de quando Megbel era ainda juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

A ministra Eliane Calmon, à época Corregedora Nacional de Justiça, foi quem determinou a abertura do processo motivado por um processo no qual a empresa Viatur Turismo e Transporte Ltda entrou com um mandado de segurança contra a Prefeitura de São Luís. Na liminar concedida, Megbel determinava o pagamento de mais R$ 6 milhões à Viatur. De acordo com a ministra, o magistrado agiu “em ofensa ao Princípio do Juiz Natural e em negligência no cumprimento dos deveres do cargo e procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro nas funções”.

Com Megbel Abdala, o Maranhão se junta a Espírito Santo, Tocantins, Alagoas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul como os únicos estados brasileiros com desembargadores aposentados compulsoriamente.
O desembargador Megbel Abdala ainda pode recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal.